01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda


Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:TRAFM061 - Encerramento Transação de Venda
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVAFIS-7440


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Emitir nota fiscal com a desoneração do ICMS, realizando desconto no ICMS, conforme a alíquota interestadual na venda de mercadorias a clientes estabelecidos nos municípios da ALC ou ZFM, configurada na regra fiscal vinculada ao produto. 

03. SOLUÇÃO

Imprementação no componente TRAFM061 para atender o requisto.


Precondição:

  • A pessoa cadastrada no componente "PESFM010", deverá ser de uma cidade que faça parte da Suframa, por exemplo: "Manaus - AM";
  • No cadastro de pessoa, componente "PESFM010", menu "Cliente", possuir o número de inscrição da Suframa, no campo "Suframa";
  • Caso queira descontar somente o ICMS, no componente PESFM010, menu "Pessoa juridica" , no campo "Desc Suframa", informar "ICMS";
  • Na regra fiscal, componente "FISFM087", o código de operação utilizado, o campo "CFOP" deverá estar com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) ou "6110" (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio); e a linha do imposto para o "ICMS", deverá estar o campo "CST" com "40" (isenta);
  • As CSTs dos produtos importados eatar definidas no parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO"; 
  • No cadastro do produto no menu "Dados do produto" informar uma CST de produto importado conforme configurado no parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO.


Imagem 1 - A imagem acima mostra a pessoa utilizada no processo é de uma cidade que faz parte da Suframa.

Imagem 2 - A imagem acima mostra que pessoa utilizada no processo possui um número de inscrição na Suframa, 

Imagem 3 - A imagem acima mostra que a pessoa utilizado no processo está com o campo "Desc Suframa", preenchido com "ICMS";

Imagem 4 - A imagem acima mostra a regra fiscal da operação utilizado no processo, o campo "CFOP" está com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) e a linha do imposto para o "ICMS", o "CST" está com "40" (isenta).

Imagem 5 - A imagem acima mostra o conteúdo do parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO" utilizado no processo., Observa que quando não configurado, os CSTs: assumidos são 1, 2, 3 e 8, conforme conteúdo do campo "Global".

Imagem 6 - A imagem acima mostra o produto "231727", utilizado na transação exibida na imagem 7, com a CST igual a "3xx".

Imagem 6 - A imagem acima mostra











2. Use quando for necessário descrever um passo a passo. 

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>