01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda


Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:TRAFM061 - Encerramento Transação de Venda
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVAFIS-7440


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Emitir nota fiscal com a desoneração do ICMS, realizando desconto no ICMS, conforme a alíquota interestadual na venda de mercadorias a clientes estabelecidos nos municípios da ALC ou ZFM, configurada na regra fiscal vinculada ao produto. 

03. SOLUÇÃO

Imprementação no componente TRAFM061 para atender o requisto.


  • A pessoa cadastrada no componente "PESFM010", deverá ser de uma cidade que faça parte da Suframa, por exemplo: "Manaus - AM";
  • No cadastro desta pessoa, no menu "Cliente", ter o número de inscrição da Suframa, no campo "Suframa";
  • Caso queira descontar somente o ICMS, no cadastro desta pessoa, no menu "Pessoa juridica", ter o campo "Desc Suframa" preenchido com "ICMS";
  • Na regra fiscal, no componente "FISFM087", do código de operação utilizado na transação de venda, ter o campo "CFOP" preenchido com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) ou "6110" (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio); e a linha do imposto para o "ICMS", o campo "CST" deverá esta preenchido com "40" (isenta);
  • As CSTs dos produtos importados eatar definidas no parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO"; 
  • No cadastro do produto no menu "Dados do produto", ter uma das CSTs de produto importado, conforme configurado no parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO.


Imagem 1 - A imagem acima mostra a pessoa utilizada no processo é de uma cidade que faz parte da Suframa.

Imagem 2 - A imagem acima mostra que pessoa utilizada no processo possui um número de inscrição na Suframa, 

Imagem 3 - A imagem acima mostra que a pessoa utilizado no processo está com o campo "Desc Suframa", preenchido com "ICMS";

Imagem 4 - A imagem acima mostra a regra fiscal da operação utilizado no processo, o campo "CFOP" está com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) e a linha do imposto para o "ICMS", o "CST" está com "40" (isenta).

Imagem 5 - A imagem acima mostra o conteúdo do parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO" utilizado no processo., Observa que quando não configurado, os CSTs: assumidos são 1, 2, 3 e 8, conforme conteúdo do campo "Global".

Imagem 6 - A imagem acima mostra o produto "231727", utilizado na transação exibida na imagem 7, com a CST igual a "3xx".

Imagem 6 - A imagem acima mostra











2. Use quando for necessário descrever um passo a passo. 

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