01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Mercadoria sujeita ao ICMS ST que o adquirente em MG é contribuinte do ICMS, e a mercadoria será utilizada para uso e consumo ou ativo imobilizado, devemos desconsiderar o IVA no cálculo para constar no campo da NF-e 'Base de Cálculo ICMS ST' e por sua vez o resultado no campo 'ICMS ST'. Para esse tipo de operação, o estado exige conforme (Protocolo ICMS nº 39/2009).

03. SOLUÇÃO

Foi implementado no componente FISFM112 - Configuração de Imposto ICMS ST, foi implementado o campo(Valor Produto - ICMS) / (1-aliquota interna do destino), e no processo de calculo do imposto 2 - ICMS ST a base de calculo será calculada da seguinte forma (Valor da Base configurada na regra fiscal - valor do imposto 1) / (1-aliquota interna do destino) e o valor (Base de calculo * alíquota interna uf destino ) - imposto 1.

Imagem 01 - FISFM112 - Demonstração do componente de Imposto de ICMS ST.

Imagem 02 - FISFL032 - Demonstração da base de calculo e do valor de imposto.

Imagem 03 - XML - Demonstração do XML.

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