01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:TRAFM061 - Encerramento Transação de Venda
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVAFIS-7440


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Emitir nota fiscal com a desoneração do ICMS, realizando desconto no ICMS, conforme a alíquota interestadual na venda de mercadorias a clientes estabelecidos nos municípios da ALC ou ZFM, configurada na regra fiscal vinculada ao produto. 

03. SOLUÇÃO

Imprementação no componente TRAFM061 para atender o requisto.


  • A pessoa cadastrada no componente "PESFM010", deverá ser de uma cidade que faça parte da Suframa, por exemplo: "Manaus - AM";
  • No cadastro desta pessoa, no menu "Cliente", ter o número de inscrição da Suframa, no campo "Suframa";
  • Caso queira descontar somente o ICMS, no cadastro desta pessoa, no menu "Pessoa juridica", ter o campo "Desc Suframa" preenchido com "ICMS";
  • Na regra fiscal, no componente "FISFM087", do código de operação utilizado na transação de venda, ter o campo "CFOP" preenchido com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) ou "6110" (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio); e a linha do imposto para o "ICMS" do quadro "Configuração do imposto a calcular", o campo "CST" deverá esta preenchido com "40" (isenta);
  • As CSTs dos produtos importados eatar definidas no parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO"; 
  • No componente "PRDFM009"/menu "Dados do produto"/botão "Grade", o produto ter uma das CSTs de produto importado, que está configurado no parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO.


Imagem 1 - A imagem acima mostra a pessoa utilizada nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12) é de uma cidade que faz parte da Suframa.

Imagem 2 - A imagem acima mostra que pessoa utilizada nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12), possui um número de inscrição na Suframa, 

Imagem 3 - A imagem acima mostra que a pessoa utilizado nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12), está com o campo "Desc Suframa", preenchido com "ICMS";

Imagem 4 - A imagem acima mostra a regra fiscal da operação utilizada nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12), o campo "CFOP" está com "6109" (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) e a linha do imposto para o "ICMS", no quadro "Configuração do imposto a calcular", o "CST" está com "40" (isenta).

Imagem 5 - A imagem acima mostra o conteúdo do parâmetro "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO" utilizadas nas transações de venda, abaixo (imagem 7 e 12). Observe que quando não são configurados os CSTs o processo assume que são 1, 2, 3 e 8, conforme conteúdo do campo "Global".

Imagem 6 - A imagem acima mostra o produto "231727", utilizado na transação de venda, abaixo (imagem 7), está com a CST igual a "3xx".

Imagem 7 - A imagem acima mostra a transação de venda que será encerrada com desconto de 4%.

Imagem 8 - A imagem acima mostra o encerramento da transação de venda (imagem 7), exibindo uma mensagem de confirmação da aplicação do desconto de 4%.  

Imagem 9 - A imagem acima mostra a transação de venda sendo recebida com desconto de 4%.

Imagem 10 - A imagem acima mostra o produto "231939", utilizado na transação de venda, abaixo (imagem 12), está com a CST igual a "0xx".

Imagem 11- A imagem acima mostra a alíquota  de 7% aplicada na transação de venda abaixo (imagem 12), porque o produto informado não tem o CST conforme o parâmetro empresa "DS_LST_CST_PRD_IMPORTADO",

Imagem 12 - A imagem acima mostra a transação de venda que será encerrada com desconto de 7%.

Imagem 13 - A imagem acima mostra o encerramento da transação de venda (imagem 12), exibindo uma mensagem de confirmação da aplicação do desconto de 7%

Imagem 14 - A imagem acima mostra a transação de venda sendo recebida com desconto de 7%.

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo. 

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