CONTEÚDO

1. Visão Geral 
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário, sendo elas: Receitas Previdenciárias que deverá apresentar Previsão Inicial, Previsão Atualizada e Receitas Realizadas até o Bimestre; Despesas Previdenciárias contendo Dotação Inicial, Dotação Atualizada, Despesas Empenhadas até o Bimestre e Despesas Liquidadas até o Bimestre; Bens e Direitos do RPPS, contendo saldos dos 2 anos anteriores.

02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias deverá listar as receitas e despesas orçamentárias apresentando os saldos conforme as visões necessárias.

Plano Previdenciário:

Apresenta as informações referentes ao plano previdenciário do regime de previdência. O plano previdenciário é o sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples.

Os entes federados que tiverem feito a opção pela segregação da massa de segurados, elaborarão e publicarão o demonstrativo completo, incluindo o quadro do Plano Previdenciário e o quadro do Plano Financeiro. Caso o ente não tenha optado pela segregação das massas, deverá ser utilizado apenas o quadro do plano previdenciário.

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário para Receitas e Despesas Previdenciárias e da tabela CT2 - Lançamentos Contábeis para o Quadro Bens e Direitos do RPPS

Para isso será necessário utilizar as seguintes visões gerenciais orçamentárias configuradas na rotina (PCOA170): 

Receitas:

• Previsão Inicial com o Tipo de Saldo = PH 
• Previsão Atualizada com o Tipo de Saldo = P1
• Receitas Realizadas com Tipo de Saldo =  RC

Despesas:

• Dotação Inicial com o Tipo de Saldo = OH
• Dotação Atualizada com o Tipo de Saldo = O1
• Despesas Empenhadas com o Tipo de Saldo = DE
• Despesas Liquidadas com o Tipo de Saldo = DL

Para maiores detalhes sobre configuração de Tipo de Saldo para Receitas Orçamentárias, ver Tipos de Saldos em: Configuração de Receitas Orçamentárias

Visão Gerencial Orçamentária de Receitas:

Nivel 1 Sintética

10000000 - Receitas Correntes

Nível 2 Sintética

12100000 - Receitas de Contribuições Patronais

13100000 - Receita Patrimonial

Nível 3 Sintética

12180100 - Civil

12180200 - Civil

12180300 - Patronais Civil

12180400 - Patronais Civil

12180500 - Militar

12180600 - Militar

12180700 - Patronais Militar

12180800 - Patronais Militar

Nível 4 Sintética

12180110 - CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180140 - CPSSS ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 

12180210 - CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180240 - CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL ATIVO

12180120 - CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO  

12180150 - CPSSS ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO

12180220 - CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO  

12180250 - CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL INATIVO

12180130 - CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS  

12180160 - CPSSS ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 

12180230 - CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS

12180260 - CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL PENSIONISTA 

12180510

12180610

12180520

12180620

12180530

12180630

12180310 - CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180340 - CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180410 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO  

12180440 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL ATIVO

12180320 - CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO  

12180350 - CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO

12180420 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO  

12180450 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO

12180330 - CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS  

12180360 - CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTA

12180430 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS  

12180460 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTA

12180710

12180810

12180720

12180820

12180730

12180830

Link da Legislação

Exemplo do Relatório Impresso:

Exemplo do Relatório em planilha do Excel:

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

05. Tabelas Utilizadas

• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• ALD → Orgãos/Unidade Gestora

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