CONTEÚDO

1. Visão Geral 
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do sistema de contabilidade para o setor público.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário, sendo elas: Receitas Previdenciárias que deverá apresentar Previsão Inicial, Previsão Atualizada e Receitas Realizadas até o Bimestre; Despesas Previdenciárias contendo Dotação Inicial, Dotação Atualizada, Despesas Empenhadas até o Bimestre e Despesas Liquidadas até o Bimestre; Bens e Direitos do RPPS, contendo saldos dos 2 anos anteriores.

02. Definição da Regra de Negócio

O relatório Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias deverá listar as receitas e despesas orçamentárias apresentando os saldos conforme as visões necessárias.

Plano Previdenciário:

Apresenta as informações referentes ao plano previdenciário do regime de previdência. O plano previdenciário é o sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples.

Os entes federados que tiverem feito a opção pela segregação da massa de segurados, elaborarão e publicarão o demonstrativo completo, incluindo o quadro do Plano Previdenciário e o quadro do Plano Financeiro. Caso o ente não tenha optado pela segregação das massas, deverá ser utilizado apenas o quadro do plano previdenciário.

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Origem das Informações:

Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário para Receitas e Despesas Previdenciárias e da tabela CT2 - Lançamentos Contábeis para o Quadro Bens e Direitos do RPPS

Para isso será necessário utilizar as seguintes visões gerenciais orçamentárias configuradas na rotina (PCOA170): 

Receitas:

• Previsão Inicial com o Tipo de Saldo = PH 
• Previsão Atualizada com o Tipo de Saldo = P1
• Receitas Realizadas com Tipo de Saldo =  RC

Despesas:

• Dotação Inicial com o Tipo de Saldo = OH
• Dotação Atualizada com o Tipo de Saldo = O1
• Despesas Empenhadas com o Tipo de Saldo = DE
• Despesas Liquidadas com o Tipo de Saldo = DL

Para maiores detalhes sobre configuração de Tipo de Saldo para Receitas Orçamentárias, ver Tipos de Saldos em: Configuração de Receitas Orçamentárias

Visão Gerencial Orçamentária de Receitas:

Nivel 1 - Sintética

10000000 - Receitas Correntes

20000000 - Receitas de Capital

Nível 2 - Analítica

RECEITA DE CONTRIBUICOES

Civil Ativo:
1.2.1.8.01.1.0 
1.2.1.8.01.4.0 
1.2.1.8.02.1.0 
1.2.1.8.02.4.0

Civil Inativo:
1.2.1.8.01.2.0 
1.2.1.8.01.5.0 
1.2.1.8.02.2.0
1.2.1.8.02.5.0 

Civil Pensionista:
1.2.1.8.01.3.0 - 
1.2.1.8.01.6.0 - 
1.2.1.8.02.3.0 - 
1.2.1.8.02.6.0 - 

Militar Ativo:
1.2.1.8.05.1.0 -
1.2.1.8.06.1.0 -

Militar Inativo:
1.2.1.8.05.2.0 -  
1.2.1.8.06.2.0 - 

Militar Pensionista:
1.2.1.8.05.3.0 - 
1.2.1.8.06.3.0 - 

RECEITA DE CONTRIBUICOES PATRONAIS

Civil Ativo:
1.2.1.8.03.1.0
1.2.1.8.03.4.0
1.2.1.8.04.1.0
1.2.1.8.04.4.0

Civil Inativo:
1.2.1.8.03.2.0
1.2.1.8.03.5.0
1.2.1.8.04.2.0
1.2.1.8.04.5.0

Civil Pensionista:
1.2.1.8.03.3.0
1.2.1.8.03.6.0
1.2.1.8.04.3.0
1.2.1.8.04.6.0

Militar Ativo:
1.2.1.8.07.1.0
1.2.1.8.08.1.0

Militar Inativo:
1.2.1.8.07.2.0
1.2.1.8.08.2.0

Militar Pensionista:
1.2.1.8.07.3.0
1.2.1.8.08.3.0

RECEITA PATRIMONIAL

Receitas Imobiliárias:
1.3.1.0.00.0.0

Receitas de Valores Mobiliários:
1.3.2.0.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS:
1.9.9.0.03.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.0.00.1.0

Link da Legislação

Exemplo do Relatório Impresso:

Exemplo do Relatório em planilha do Excel:

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

05. Tabelas Utilizadas

• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• ALD → Orgãos/Unidade Gestora

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