O relatório "PPA - Receitas da Administração Direta e Indireta - Fontes de Financiamento" tem por objetivo demonstrar os valores previstos para Receitas.
Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos do PPA (Plano Plurianual) do sistema de contabilidade para o setor público.
O relatório Fontes de Financiamento dos programas governamentais, visa demonstrar e especificar em valores correntes, o montante previsto a ser arrecadado durante a vigência do PPA.
Essa demonstração deve ser feita de forma individualizada e por exercício, distinguindo os recursos da administração direta e indireta.
Receitas diretas são aquelas do próprio órgão, enquanto as indiretas são receitas obtidas por órgãos subordinados.
Exemplos para um relatório da Prefeitura de São Paulo:
Filtros SIGAPCO: Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária. Estrutura das contas orçamentárias de receita para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório: 1 – Categoria Econômica (1 dígito) – Portaria 387/2019 Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório: 1 – Órgão (2 dígitos), Unidade Orçamentária (2 dígitos) e Unidade Executora (2 dígitos), totalizando (6 dígitos) |
Para que seja possível a impressão do relatório no protheus, será necessário a implementação de um cadastro chamado Fontes de Recursos (A21) e seus itens (A22).
O objetivo do cadastro será inserir os valores planejados de receitas no período de vigência do Plano Plurianual (PPA).
Estrutura do cadastro:
Cabeçalho
Itens
A chave única do cadastro deverá ser: Filial + Cód. PPA + Ano + Versão
O relatório desenvolvido utilizando a classe TReport, sendo que as linhas de receita impressas devem ser separadas em Capital e Corrente.
Essa divisão pode ser feita utilizando o campo "Tipo da Receita" descrito anteriormente.
A estrutura do relatório deve seguir a seguinte regra:
Título:
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Cabeçalho 1:
Previsão das Receitas
Cabeçalho 2:
Ano - Por padrão deve trazer todos os anos do PPA, mas deve respeitar o filtro de Ano disponível no pergunte SX1.
Exemplo:
Ano 2020 2021 2022 2023
Cabeçalho 3:
Especificação - Código e Descrição da conta sintética de receita.
Direta - Valor que representa a receita direta da conta
Indireta - Valor que representa a receita indireta da conta
Obs.: As colunas Direta e Indireta devem se repetir para cada ano contido do Cabeçalho 2.
Colunas analíticas:
As colunas para impressão dos dados analíticos do relatório, devem seguir o padrão do Cabeçalho 3.
O relatório deve ter 4 totalizadores.
São eles:
Total dos valores das contas com classificação "Corrente" no cadastro.
Deve ser Impresso após a última conta de receita corrente, tanto na colula Diretos, quanto na coluna Indiretos
Total dos valores das contas com classificação "Capital" no cadastro.
Deve ser Impresso após a última conta de receita de capital, tanto na colula Diretos, quanto na coluna Indiretos.
Somatório das receitas correntes e de capital.
Deve ser Impresso no rodapé do relatório, antes do total geral, tanto na colula Diretos, quanto na coluna Indiretos.
Somatório de todas as receitas.
Esse é o somatório de todos os valores do relatório por ano.
Deve ser impresso como última linha do relatório, em uma coluna única por ano.
Modelos bases para desenvolvimento do relatório:
Relatório Impresso no PROTHEUS
Principais Campos e parâmetros
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
Código do PPA ? | Código do PPA para impressão da fonte de financiamento. |
| Ano De ? | Filtro por Ano inicial |
| Ano Até ? | Filtro por Ano Final |
| Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão | Opções |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A21_CODPPA | Cod. PPA | Código do PPA | Caracter | 6 | 0 | 999999 | |||
| A21_VERPPA | Versao PPA | Versão PPA | Caracter | 3 | 0 | 999 | |||
| A21_ANOREF | Ano | Ano do PPA | Caracter | 4 | 0 | 9999 | |||
| A21_STATUS | Status | Status | Caracter | 1 | 0 | 9 | 1=Ativo 2=Inativo |
| Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão | Opções |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A22_ITEM | Item | Item da Grade | Caracter | 4 | 0 | ||||
| A22_CONTA | Conta | Conta Sintética da Receita | Caracter | 20 | 0 | @! | CT1 | ||
| A22_TIPREC | Tipo da Receita | Classificação do tipo da receita | Caracter | 1 | 0 | 9 | 1=Corrente 2=Capital | ||
| A22_VLRDIR | Valor Direto | Valor de Receita Direto | Numérico | 17 | 2 | @E 99,999,999,999.99 | |||
| A22_VLRIND | Valor Indireto | Valor de Receita Indireta | Numérico | 17 | 2 | @E 99,999,999,999.99 |
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