Configurador de Tributos: ISS, PIS/COFINS e ICMS ST

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Faturamento

Função:

FT4003 Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito1:

De acordo com o Decreto nº 11.956/2005, do município de Belo Horizonte, existe a previsão legal da dedução do ISS em até 100%, sem integrar a Base de Cálculo quando ocorrer a intermediação ou agenciamento de bens ou serviços (empresas de publicidade, propaganda e turismo), conforme definido no artigo 2º.  O módulo de Faturamento não permite a emissão de notas com dedução na base de cálculo do ISS. 

Solução/Implementação 1:O cálculo de notas fiscais de serviço com dedução na base de cálculo do ISS foi parametrizado no Configurador de Tributos, usando a configuração de tributo com o código “ISS 002a - Dedução Base Calc”. 
Essa configuração de tributo calcula o valor da dedução da base do ISS com base no campo “Percentual de Redução do ISS” da natureza de operação; portanto, o usuário deverá usar uma natureza de operação com o “Código de Tributação do ISS”, com o valor “Tributado”, e deverá informar o percentual de dedução da base no campo “Percentual de Redução do ISS”.
Apesar do campo “Percentual de Redução do ISS” estar diferente de zero, o item da nota ficará com o código de tributação igual a “Tributado”, o percentual de redução será usado apenas para calcular o valor da dedução da base de cálculo do ISS. 
Depois de calcular a base do ISS deduzida, o sistema calculará o valor do ISS aplicando a alíquota de ISS informada no cadastro de itens. 
No programa CD0760 – Consulta dos Tributos da Nota (chamado pelo FT0904 – Consulta de Notas) o usuário poderá visualizar a base o valor do ISS e também o valor da dedução.
Situação/Requisito 2:É necessário implementar fórmulas no configurador de tributos para retirar o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 
Solução/Implementação 2:

Foram implementados os grupos PIS 013 e COFINS 013 para realizar o cálculo do PIS/COFINS descontando o valor do ICMS. 

  • Alíquotas para PIS: 0,65 e 1,65. 
  • Alíquotas para COFINS: 3,0 e 7,60

A fórmula da base de cálculo desses grupos considera como base de cálculo o valor da mercadoria líquida mais o valor das despesas, em seguida desconta o valor do ICMS quando o código de tributação for diferente de “Outras”. 

Fórmula: 
( MERC_LIQ + DESPESAS ) - ( INT ( COD_TRIB_ICMS <> 3 ) * VAL_ICMS ) 

Exemplo de memória de cálculo com código de tributação igual a “Tributado”: 
( 1.000 + 100 ) - ( INT ( 1 <> 3 ) * 132 ) 
1.100 - ( INT ( VERDADEIRO ) * 132 ) 
1.100 - ( 1 * 132 ) 
1.100 - 132 
968,00 

Exemplo de memória de cálculo com código de tributação igual a “Outras”: 
( 1.000 + 100 ) - ( INT ( 3 <> 3 ) * 132 ) 
1.100 - ( INT ( FALSO ) * 132 ) 
1.100 - ( 0 * 132 ) 
1.100 - 0 
1.100 

Desta forma, o usuário poderia criar um ou mais cenários fiscais no programa CD0759 – Manutenção de Cenários Fiscais para realizar a parametrização do cálculo do PIS e da COFINS descontando o valor do ICMS da base de cálculo e usando as configurações de tributo dos grupos PIS 013 e COFINS 013: 

  • PIS 013a - Trib 0,65% s/ ICMS 
  • PIS 013b - Trib 1,65% s/ ICMS 
  • COFINS 013a - Trib 3,00% s/ ICMS 
  • COFINS 013b - Trib 7,60% s/ ICMS
Solução/Implementação 3:As fórmulas do grupo ICMS ST 013 para cálculo do DIFAL por ST consideram o valor do IPI Outras na base de cálculo. Quando o código de tributação do IPI for igual a "Outras" o valor do IPI não deve ser considerado na base de cálculo do DIFAL.

Solução/Implementação 3:

As fórmulas do grupo ICMS ST 013 foram alteradas para não considerarem o valor do IPI Outras na base de cálculo.

Trecho da fórmula atual:
( MERC_LIQ + VAL_IPI + DESPESAS )

Trecho da fórmula alterado:
( MERC_LIQ + ( VAL_IPI * INT ( COD_TRIB_IPI <> 3 ) ) + DESPESAS )

Após a atualização dos programas, antes de emitir as notas fiscais, o usuário deverá executar o programa CD0752CON - Consulta de Configurações de Tributo para que as correções nas fórmulas do grupo ICMS ST 013 sejam atualizadas na base de dados.
 Requisito (ISSUE):MMAN-2967, MMAN-2999, MMAN-3444