Os Tributos tiveram sua origem nos primórdios da humanidade. A palavra significa “Presente da Tribo”. As tribos faziam oferendas aos seus líderes (os mais fortes) com animais, peles, artesanatos e até sacrifícios como forma de agradecimento.
Na era Greco Romana os povos e nações conquistados eram obrigados a pagar aos seus conquistadores todas as suas riquezas em forma de tributo, quem não aceitasse era preso ou morto. Durante o feudalismo, os senhores feudais obrigavam os servos a pagarem tributos sobre todo o excedente da colheita. O movimento da inconfidência mineira liderado por Tiradentes se deu em virtude da revolta dos mineiros contra a cobrança de 1/5 do ouro e pedrarias retirados das minas pela coroa portuguesa.
“A César o que é de César”.
Nem todo tributo é um imposto, mas todo imposto é um tributo. Ou seja, os impostos estão dentro do conjunto dos tributos.
o Brasil era uma propriedade da monarquia portuguesa, que o olhava como uma fonte de exploração. Assim, todo tributo arrecadado nas terras tupiniquins era remetido à metrópole (Portugal), ficando em nosso território apenas as sobras para o custeio da estrutura administrativa do império português.
Ou seja, num primeiro momento, a tributação brasileira se destinava a satisfazer os desejos de Portugal, sem qualquer contrapartida aos que aqui habitavam. No entanto, esse fato histórico não é exclusividade brasileira. Em praticamente todas as nações de que se tem registro, a tributação surgiu como um poder arbitrário, sem qualquer preocupação em retribuir os contribuintes (cidadãos que pagam tributos).
Destacamos nas abas abaixo o detalhe de cada Imposto.
Os Impostos Estaduais quando sofrem alguma alteração na legislação, apenas o estado de domicilio do contribuinte é afetado. Os Impostos Federais quando sofrem alguma alteração a legislação, todos os estados brasileiros são afetados. |