01. DADOS GERAIS

02. Layout 9 liberado pela Receita Federal

A Receita Federal realizou a publicação das alterações referentes à entrega da ECD 2020 Layout 9 em 31/12/2020.

A publicação contempla "Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial", indicando que a modificação da chave do registro I051 a partir do Layout 9 implicará que uma conta contábil (I050)/centro de custo (I051) só poderá ser mapeada para uma conta referencial. Ou seja, cada centro de custo de um conta contábil deverá corresponder a apenas uma conta referencial.

03. Alterações Realizadas

Para atender as modificações publicadas, foram realizadas alterações nos programas de Extração, Geração e Cadastro de Conta Referencial. Antes de iniciar o processo da ECD, será necessário realizar a validação do Plano Referencial, verificando se o plano está de acordo com a nova regra liberada.

• No programa de Matriz Tradução Conta Externa (prgint\utb\utb119aa.r) foi implementada a validação após informar que o cadastro da conta referencial é igual ou superior a 2020 e o tipo do plano for SPED. E ao clicar em "OK", será realizada uma verificação de todas as contas cadastradas no plano, e as contas em desconformidade serão apresentadas em um arquivo de planilha.
• No programa Importação Contas Referenciais (prgint\utb\utb730aa.r), também foi implementada a validação para as contas, realizando uma varredura nas contas. E as que estiverem em desconformidade serão apresentadas em um arquivo de planilha.
• No programa de Extração SPED Contábil (lfp\lf0302.r) foi acrescentada uma mensagem antes do processamento, alertando sobre a nova regra e da necessidade de concluir a validação das Contas Referenciais antes de realizar a extração. Caso a verificação já tenha sido executada, não haverá mais o alerta.

A partir da ECD 2020, não será mais necessária a importação do novo layout para a geração da ECD.

• No programa de Importador de Layout (lfp\lf0301.r) foi acrescentado uma nova mensagem, para que caso informado o Layout 20, seja indicado que não haverá mais importação de layout, podendo ir diretamente para o programa de Extração SPED Contábil (lfp\lf0302.r).
• No programa Interpretador de Layout (lfp\lf0200.r), haverá uma opção centralizada "ECD - Sped Contábil" para realizar a geração do arquivo. No programa de Geração SPED Contábil (lfp\lf0250.r), no campo de "Versão Layout Contábil", além da opção de "8.00 Versão Layout" foi acrescentada a opção "9.00 Versão Layout" para o Layout 9.

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