01. VISÃO GERAL

De acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção é necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.

Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público

02. CONFIGURAÇÃO 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:


Os parâmetros marcados com * são referentes a cumulatividade e podem ser alterados de acordo com a necessidade.


O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente.



03. FLUXOS OPERACIONAIS 


Todos os fluxos apresentados seguem o processo de negocio estabelecido no tópico 4 - BPM (Business process management)

Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da baixa do titulo a pagar - MV_BX10925 = 1, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF



Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos


Após incluir a natureza acessar o cadastro de títulos contas a pagar

Atualizações→ Contas a pagar → Contas a pagar



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados gerais
  3. Verificar os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos



Fluxo de execução:

Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, e o cadastro do titulo a pagar

  1. Acessar a rotina baixas a pagar manual - FINA080 (Atualizações→ Contas a pagar→ Baixas a pagar manual)
  2. Pesquisar o titulo incluído anteriormente
  3. Selecionar a opção baixar
  4. Após confirmar a baixa serão gerados os TX's referentes ao impostos PIS, COFINS, CSLL e IRRF


                                                                                                           

Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF



Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos



Fluxo de execução:

Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do titulo a pagar

  1. Acessar a rotina Contas a pagar - FINA050 (Atualizações→ Contas a pagar→ Contas a pagar)
  2. Selecionar a opção Incluir
  3. Preencher os campos obrigatórios
  4. No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
  5. No campo natureza, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
  6. Note que após preencher o valor do titulo os impostos foram calculados e já descontados do valor do titulo
  7. Para visualizar o valor dos impostos acesse a aba Impostos
  8. Após salvar o titulo será gerado os imposto de PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor, natureza e produto.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF



Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos


Após incluir a naturezas acessar o cadastro de produtos

Acessar o modulo de Compras (SIGACOM)

Atualizações→ Cadastros → Produtos



  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios na aba Cadastrais
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos


Fluxo de execução:

Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do documento de entrada

  1. Acessar a rotina Documento de entrada - MATA103 (Atualizações→ Movimentos→ Documento de entrada)
  2. Selecionar a opção Incluir
  3. Preencher os campos obrigatórios
  4. No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
  5. No campo natureza que esta na aba duplicatas, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
  6. No campo produto inserir o código do produto cadastrado previamente
  7. No campo TES, informar uma TES de entrada que seja valida para a operação de compra que esta sendo realizada
  8. Informar uma condição de pagamento na aba duplicatas
  9. Após inserir todas essas informações, acesse a aba impostos e veja os valores dos impostos que serão gerados 
  10. Confirmar a inclusão do documento
  11. Nesse momento será gerado os títulos no contas a pagar, NF e seus impostos


04. BPM (Business Process Management)


05. ROTINAS UTILIZADAS


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