01. VISÃO GERAL

De acordo com a instrução normativa Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.

Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público

02. CONFIGURAÇÃO 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:


Acessar o modulo do Financeiro (SIGAFIN - 06) e efetuar os seguintes cadastros:

Cadastro do fornecedor:





Passo a Passo:

  1. Utilizar código de natureza financeira onde esteja configurada para o cálculo dos impostos (PIS,COFINS,CSLL e IRRF)
  2. Incluir título de adiantamento ao fornecedor utilizando a natureza com cálculo de impostos, desta forma serão criados os registros dos impostos com o campo E2_TIPO igual a TXA.

O ISS quando configurado para reter na emissão (MV_MRETISS = 1) será provisionado na geração do PA, pois o fato gerador se da devido a conclusão do serviço prestado, ou seja, a emissão da NF portanto não é considerado a geração de TXA para o ISS.

Para mais detalhes vide a documentação: Retenção na fonte - Adiantamento - Pagamento de PJ para PJ 



03. FLUXOS OPERACIONAIS 


Para que os fluxos operacionais funcionem corretamente o parâmetro MV_CPIMPAT deve estar com conteúdo .F.



Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, neste caso a geração do PA. Sendo assim o título que precisa ser pago é o TXA do IR gerado na criação do PA.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

A nota fiscal poderá ser classificada apenas no mês seguinte, pois é devida a sua emissão após a execução dos serviços. Sendo assim, como exemplo a nota será classificada em 20/11/2019 e os seguintes valores e vencimentos serão gerados:

Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 20/12

Levando em consideração o exemplo citado acima o IR gerado no PA possui vencimento em 19/11, ou seja, antes da prestação do serviço e consequente geração da nota fiscal. Logo deve-se considerar o TXA para geração da guia do DARF e consequente recolhimento


Fluxo de execução:

Efetuar o pagamento do TXA pelas rotinas de baixa (FINA080, FINA090 e FINA091), gerando movimento bancário e zerando o saldo do titulo, quando a nota fiscal for emitida teremos no sistemas os títulos em aberto no contas a pagar:

Nota Fiscal 

Valor Líquido = 4.925,00
IRRF = 75,00

Pagamento antecipado

Valor liquido 4692,50

  1. Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
  2. Pressionar a tecla (F12)
  3. Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Normais" e Considera bx. dos imp, no PA ? = "Sim"   
  4. Posicionar sobre a NF ou o PA e compensar
  5. Nesse momento o sistema ira verificar se no PA existem títulos filhos (impostos) do tipo TXA que movimentaram banco, ou seja, foram pagos.
  6. Se forem encontrados os valores que foram baixados serão utilizados para baixar o imposto do tipo TX sem movimentar banco.   


                                                                                                           

Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

A nota fiscal poderá ser classificada no mesmo mês sendo assim devendo gerar os seguintes valor no arquivo de contas a pagar 

Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11


Fluxo de execução:

Nesse caso o imposto que sera pago é o TX

  1. Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
  2. Pressionar a tecla (F12)
  3. Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"   
  4. Posicionar sobre o TX e compensar
  5. Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
  6. Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX 



05. ROTINAS UTILIZADAS


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