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01. VISÃO GERAL

De acordo com a instrução normativa Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.

Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público

02. CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário)

O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente.

03. FLUXOS OPERACIONAIS

Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores

Linha Microsiga Protheus > Retenção de IRRF, PIS, COFINS e CSLL no contas a pagar empresa publica > Acessar_fornecedor.gif

Selecionar a opção incluir
Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Linha Microsiga Protheus > Retenção de IRRF, PIS, COFINS e CSLL no contas a pagar empresa publica > Cad_Forn_emiss.gif

Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas

Linha Microsiga Protheus > Retenção de IRRF, PIS, COFINS e CSLL no contas a pagar empresa publica > Acessar_Natureza.gif

Fluxo de execução:

Nesse caso o imposto que sera pago é o TX

Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
Pressionar a tecla (F12)
Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"
Posicionar sobre o TX e compensar
Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX

05. ROTINAS UTILIZADAS

Conta a pagar - FINA050
Baixas a pagar manual - FINA080
Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
Documento de entrada - MATA103

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