Passo a Passo

Está disponível a rotina de Controle de Créditos Fiscais (FISA034). 

Este processo visa viabilizar o Controle Efetivo das entradas e utilizações de Créditos pelo usuário e por fim o preenchimento do arquivo SPED Fiscal que exige tais informações para determinadas Unidades da Federação.Para viabilizar essa melhoria, 

criou-se o compatibilizador U_UPDSIGAFIS, que deve ser aplicado conforme instruções descritas em Procedimentos para Implementação.

Procedimentos para Implementação

Antes de executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS é imprescindível:

a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretórioPROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA_SYSTEM).

b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1.          Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 02/09/2011.

2.          Clique em OK para continuar.

3.          Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução emmodo exclusivo.

5.          Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6.          Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7.          Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8.          Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Descrição de Ajustes

1.        Criação no Arquivo SX2 – Tabelas:

• Tabela CE5

A tabela CE5 funciona como uma conta corrente dos créditos. Nela ficarão os registros de Recebimento e Utilização do Crédito.

• Tabela CE6

A tabela CE6 contém os saldos referente ao período e código de ajuste indicados. Os cálculos são feitos ao incluir, alterar ou excluir registros da tabela CE5.

• Tabela CE7

2.        Criação no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela CE5:

  
  

• Tabela CE6:

• Tabela CE7:

• Tabela CDO:

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

1.        Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa CE7:

2.     Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Procedimentos para Configuração

1.        No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme instruções a seguir:

Procedimentos do Configurador, não precisam ser descritos passo-a-passo.

Procedimentos para Utilização

1.        No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Sped/Controle de Créditos (FISA034).

O sistema apresenta a janela com os registros da tabela CE5 – Controle de Créditos Fiscais.

1.        Para o processo manual de inclusão, selecione a opção no Menu e inclua o cadastro informando os dados necessários:

Os campos CE5_CODLAN, CE5_DATA e CE5_VALOR são imprescindíveis, pois a partir deles serão gerados os registros da Tabela CE6 - Saldo de Créditos Fiscais.

2.        Para a inclusão de registros de Utilização de Crédito, é possível utilizar a rotina automática, através da rotina Apuração de ICMS (MATA953). Por exemplo, através de uma linha de dedução é possível utilizar desta funcionalidade:

Exemplo:

Ao incluir uma linha 012.01 – Dedução com o Código de Ajuste GO040022, automaticamente a tabela CE5 - Controle de Créditos Fiscais gera um registro com as seguintes referências (Relacionamento feito a partir das tabelas do Manual EFD SPED conforme orientação da UF):

• O Código de Ajuste GO040022 será preenchido no campo CE5_CODCDH. Automaticamente o sistema converte os códigos de Tipo de Utilização, no caso GO09 (preenchimento do campo CE5_CODUTI), e Código de Ajuste de referência, no caso GO020047 (preenchimento do campo CE5_CODLAN).

O relacionamento dos códigos de Lançamento Manual e Códigos de Tipo de Utilização são feitos através da tabela CDO - Ajustes manuais de Apuração com a criação dos campos CDO_CODUTI e CDO_CODCRE. Após a importação do Códigos de Ajuste, altere o registro que será usado no Controle de Crédito e preencha os campos com a informação correspondente (disponível no Manual EFD da UF).

3.        O saldo é gerado a partir dos registros incluídos no Controle de Crédito.

4.        Para finalizar o processo, gere o meio magnético SPED Fiscal e confirme os dados processados.

A importação dos códigos de Tipo de Utilização de Crédito podem ser feitas também através do compatibilizador U_UPDSIGAFIS, e são importados para a tabela CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.

Informações Técnicas 

Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Descrição

Rotina de cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Tabela 5.6 da receita federal disponibilizada pela receita

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. 1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. 
      Clique em OK para continuar.
   2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
   3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
      1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
         É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
      2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
      3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
      4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

• Tabela F2Y–  Inf. Adic. dos Itens do Doc.  

SX2 - Tabela

• Tabela F2Y–  Inf. Adic. dos Itens do Doc.  

SX3 – Campos

SXB - Consulta Padrão

Consulta: F2Y - Inf. Adic. do item

Procedimento para Configuração

Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

• F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Importante

Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt

Após a importação desses códigos, acesse rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) código  referente a tabela 5.6.

Ao Processar arquivo SPED FISCAL será apresentado registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)

Manuais relacionados

SPED fiscal

 FIS0005_SPED_FISCAL

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Importante
3. Configurações do Menu
4. Procedimento para Configuração
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Essa rotina (FISA301) é responsável pelo cadastro de Código para Ressarcimento de ICMS ST - Tabela 5.7, disponibilizada pela receita federal.

02. IMPORTANTE

(Apenas para Microsiga Protheus, versões 12 e posteriores)

• Aplicar o compatibilizador como detalhado no link abaixo:

     https://tdn.totvs.com/x/nJLYCg

(para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. 1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. 
      Clique em OK para continuar.
   2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
   3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
      1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
         É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
      2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
      3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
      4. Clique em OK para encerrar o processamento.

03. CONFIGURAÇÕES DO MENU

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

• Tabela CIF –  COD. MOT. RES. ICMSST

SX3 – Campos

SXB - Consulta Padrão

Consulta: CIF - Código

04. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Os códigos de motivo para ressarcimento de ICMS ST são automaticamente importados para a tabela CIF - Cod. Mot. Res. ICMS ST, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

Importante

Para importação correta na tabela CIF deve-se manter o nome do arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.7 como TB13548.txt ou renomear o arquivo para TABELA57.txt

Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro, insira o código em uma das regras na rotina de apuração de ICMS ST.

• Manuais relacionados

SPED Fiscal:

FIS0005_SPED_FISCAL

UPDDISTR:

    https://tdn.totvs.com/x/nJLYCg

Assunto

Descrição

Rotina de cadastro de Código de valores declaratórios

Tabela 5.2 da receita federal disponibilizada pela receita

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. 1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. 
      Clique em OK para continuar.
   2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
   3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
      1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
         É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
      2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
      3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
      4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

• Tabela CDY–  COD.INF.ADICIONAIS DA APURACAO

SX3 – Campos

SXB - Consulta Padrão

Consulta: CDY    - Inf.Adic Apuracao

Procedimento para Configuração

Os códigos referentes as informações adicionais da apuração - Valores Declaratórios são automaticamente importados para a tabela CDY - Cód. Inf. Adicionais da Apuração, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

• CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. 

Importante

Para importação correta na tabela CDY deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt

Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro faça a declaração dos valores por meio da rotina Informações Adicionais da Apuração.

Adicione ao menu e cadastre os valores a serem levados para o Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI, no Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios.

Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração.

Na rotina Inf. Adic. da Apuração, deve ser informada manualmente pelo usuário as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional e o código de ajuste referente. Após a inclusão do código de ajuste, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.

O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente.

Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.

Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).

Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953), na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por estado através da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.

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 FIS0005_SPED_FISCAL

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FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

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FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

MATA017 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios 

FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)