01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No período de apuração do tributo icmsst | ressarcimento/complemento de icms st |coluna valor unitário realiza o calculo  com base no campo ICMS Próprio dentro dos itens.  Porém a nota de saída com cfop iniciado com 5.xxx.xxx esta atrelado o tipo de tributação isento ou não incidência com isso impactando no calculo do valor a ressarcir.

Conforme nossa consultoria e o manual da CAT 42 o campo Confronto deve ser preenchido anexo o trecho da cat 42.

Foi inserido a nota de entrada (28072021) e saída  (2280721) no nucleus e realizado processo conforme a documentação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=403048724#FISCAL01-6374ERPortariaCAT42/2018SP-5. A geração da CAT 42 com base no calculo ((Preço unit * quant) * alíquota interna) quando o tipo de tributação do icms for isento ou imune.

03. SOLUÇÃO

Para solucionar o problema do valor unitário do Confronto estar retornando 0 nas situações em que o tipo de tributação é isento ou não incidência, e que se trata de Venda Interna, foi implementado o retorno dos valores da Base de Cálculo (Isento ICMS) e Alíquota conforme o cálculo abaixo para o valor unitário do Confronto. Com o valor unitário do Confronto é possível calcular os valores de Ressarcimento do ICMS-ST.

O cálculo para o valor unitário do Confronto é realizado da seguinte forma: (Valor da Base de Cálculo Isento ICMS * (Alíquota / 100)) * Quantidade