CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Livros em Disquete (MATA940A) a geração do arquivo pré-formatado para importação dos dados necessários à Declaração de Informações do Contribuinte-DIC, conforme especificado na Portaria Nº1.505/2002–SEFAZ-SE de 26 de novembro de 2002.

A DIC é um conjunto de informações prestadas à SEFAZ pelo contribuinte, mensal ou anualmente, dependendo das características do contribuinte declarante, usuário ou não de processamento eletrônico de dados, extraídas dos documentos fiscais que acobertem as suas transações comerciais de entradas e saídas de bens, mercadorias e prestação de serviços, bem como de sua movimentação tributária e financeira.

O programa disponível no Sistema trata, exclusivamente, das informações referentes às Notas Fiscais, Livro Fiscal, Produtos e Guia Nacional de Recolhimento. 

Para que seja feita a importação do arquivo magnético, será necessário efetuar o pré-cadastro de acordo com as informações disponíveis no software DIC, por meio do site https://www.sefaz.se.gov.br/.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros. Crie caso não existam os parâmetros abaixo, conforme
orientações a seguir:

Importante: 

Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa não considera os CFOPs constantes na portaria.
Se existem ou estão preenchidos, o Sistema não considera os CFOPs informados no parâmetro.

Importante:

A gravação destes campos deve ser feita por meio de customização. Ao utilizar esta opção com os campos gravados e
mencionados corretamente no parâmetro MV_DICAIDF, o Sistema automaticamente o considera para a apuração da DIC. Caso contrário
utiliza o arquivo de perguntas (SX1).
A informação da AIDF pode ser feita também por meio dos parâmetros da rotina: Ano AIDF e Número AIDF.

Campos

No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados. Inclua, caso não existam, os campos indicados nos parâmetros acima e alguns campos necessários para a geração da DIC-SE:

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Tabela SF3 – Livros Fiscais

Importante:

O campo CFOP Est. (F3_CFOEXT) armazena o CFOP estendido informado no TES utilizado na movimentação do campo CFOP
Extend (F4_CFEXT). Após a criação do campo CFOP Est. (F3_CFOEXT), é necessário informar o Código da Natureza da Operação no campo
CFOP Extend (F4_CFEXT), nos TES a serem utilizados, conforme tabela 2 do layout da DIC

Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Ponto de Entrada

Caso seja necessário utilizar os pontos de entrada disponibilizados para a geração de alguns registros da DIC-SE, configure-os conforme a indicação abaixo:

Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio de ponto de entrada, como o descrito abaixo:

MTATIP71 - Neste ponto de entrada preencha o arquivo temporário (R71). Este ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do SF3 (Livro Fiscal) relativo à Nota Fiscal de Transporte. A estrutura do arquivo temporário R71 é:

Realize a apuração do ICMS por meio da rotina de Apuração de ICMS (MATA953), de acordo com o período na geração da DIC.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos/ Livros em Disquete (MATA940A). É apresentada a tela inicial do processamento, contendo breve descrição da rotina.

2. Clique em Parâmetros. A próxima tela traz algumas opções de configuração, que devem ser preenchidas, com base nas orientações a seguir:

Seleciona Filiais? Esta opção permite que o arquivo seja gerado para mais de uma filial. Se for selecionado Sim, é apresentada uma tela contendo uma lista das filiais que deverão ser consideradas no processamento. Marque com duplo clique as opções que deseja, no box que antecede o código das filiais. Clique em confirmação.
Se for selecionado Não, somente a filial corrente é considerada.

Aplica parâmetro para todas? Esta pergunta só é considerada para o caso de seleção de mais de uma filial, permitindo que os parâmetros sejam aplicados a todas as filais do processamento.
Se for selecionado Sim, os parâmetros definidos para a primeira filial são utilizados no processamento de todas as filiais. Se for selecionado Não, os parâmetros específicos da rotina são solicitados para cada um das filiais.

Arquivo consolidado? Esta pergunta só é considerada na seleção de múltiplas filiais.
Se for selecionado Sim, é gerado um único arquivo para todas as filiais. Se for selecionado Não, é gerado um arquivo para cada filial.

3. Confirme os dados preenchidos. O Sistema apresenta a tela de definição dos parâmetros específicos da rotina.

Data Inicial? Digite a data inicial ou selecione-a no calendário ao lado do campo, para geração das informações.
Data Final? Digite a data inicial ou selecione-a no calendário ao lado do campo, para geração das informações.
Drive Destino? Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino.
Arquivo Destino? Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: DIC_SE

Importante: Caso opte por processar mais de uma filial, são criadas pastas no Drive Destino com o código da filial e dentro desta pasta, é
criado o arquivo com o nome definido nessa pergunta.

Equipamento? Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.
Meio Magnético? Informe o tipo de meio magnético em que será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.
Densidade de Gravação? Informe a densidade de gravação do meio magnético em que será gravado o arquivo destino. Exemplo: DUPLA
Fator de Bloco? Fator de bloco de gravação do meio magnético em que é gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal, ou seja, número de volumes. Exemplo: 1/1.
Estado Orig./Dest.? Se for necessário efetuar a apuração relativa a um estado específico, informe a sigla da UF.
Listar Estado? Selecione Sim se deseja que a lista seja orientada pelo Estado informado no campo Estado Orig./Dest.?. Caso contrário, escolha Não.
Número do Livro? Informe o número do livro a ser impresso.
Cupons Fiscais? Acesse a opção Registra se for considerar as operações com cupons fiscais (ECF), caso contrário, acesse a opção Não Registra.
Notas Fiscais? Escolha a movimentação de notas fiscais que será considerada na geração do arquivo: Entradas, Saídas ou Ambas.
Finalidade? Selecione a opção que contempla as operações efetuadas no período (normal ou retificação).
Versão do Validador? Escolha a versão do validador que é utilizada para validar o meio magnético gerado. Neste caso, informe DIC.
Código do Município? Informe o código do Município de Sergipe em que o contribuinte está estabelecido.
Centralizadora? Informe se o contribuinte é um centralizador de recolhimento de impostos.
Ano AIDF? Informe o ano da AIDF do contribuinte, caso não exista a customização para controle por meio da tabela de Livros Fiscais (SF3).
Número AIDF? Informe o número da AIDF do contribuinte, caso não exista a customização para controle por meio da tabela de Livros Fiscais (SF3).

Gerar GAM57-MG? Selecione a opção Não. A pergunta foi mantida devido ao fato da rotina contemplar a geração de vários meios magnéticos.
Res. de Inventário? Informe se deseja gerar as informações de inventário de estoque do período.
DIC-Portaria? Informe em qual portaria está sendo gerado e validado o arquivo DIC.
Natureza Operações? Selecione a natureza das operações que são apresentadas no arquivo magnético.
Gerar Com Extensão TXT? Selecione se deseja que o arquivo seja gerado com extensão TXT. Se a versão do programa da DIC for 2.0.1, ou superior, o arquivo a ser importado deve ter extensão TXT.
Beneficiário PSDI? Informe se o contribuinte é beneficiário ou não do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial.

4. Após a parametrização geral da rotina, a tela de Configuração dos Códigos das Contas Contábeis é aberta automaticamente. Configure as Contas Contábeis, para geração dos registros tipo 88. Informe o código das contas contábeis de cada informação apresentada no assistente, caso existam.
5. Confira os parâmetros e confirme.

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• Coloque o link das tabelas relacionadas