CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Funrural significa Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Trata-se de um fundo rural voltado para contribuição social, que incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, devido pelo produtor rural, empregador ou equiparado.

A alíquota do Funrural varia de pessoa física para pessoa jurídica: para a pessoa física, a alíquota é 1,50%, desmembrado nas seguintes partes: 1,2% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,20% Senar. Para pessoa jurídica a alíquota é 2,05%, desmembrado em: 1,7% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,25% Senar.

O ERP possuía somente uma alíquota para cálculo do FUNRURAL no CGO, ou conforme Fornecedor, porém, segundo a nova Legislação, é necessário a separação em três: Previdenciário, RAT, SENAR. Além disso, o Funrural era calculado com duas casas decimais e isto gerava uma diferença, se calculado diretamente o percentual pelo valor total da nota.

Sendo assim, foi identificada a necessidade de adequar o processo de Recebimento de Mercadorias, bem como integração dos valores para o módulo Fiscal, para que o cálculo do FUNRURAL ocorra de forma separada, considerando as alíquotas que estiverem parametrizadas no CGO, passando a ser permitido a integração com 04 casa decimais nos itens.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Passo a passo:

1. Alíquotas para desmembramento devem ser informadas no CGO, conforme processo liberado no Comercial, ver documentação aqui. 
2. No cadastro do Fornecedor, aba Divisão, existe o campo %Funrural. Caso ele esteja parametrizado o sistema utiliza ele ao invés do % do CGO. Isto é o que já faz atualmente. A regra foi mantida neste caso, e não realiza o desmembramento dos valores.
3. PD TIPO_CALC_FUNRURAL: Atualmente este parâmetro indica se o cálculo é feito item a item (I) ou no topo (N) da nota. O cálculo do desmembramento deverá observar este parâmetro, desmembrando no topo ou no item.
4. Na integração com o Fiscal, serão enviados 4 campos separados para Total de Funrural, INSS, RAT e Senar, nas tabelas auxiliares e definitivas, sendo estas populadas no topo ou nos itens, conforme parâmetro anteriormente mencionado.
5. Apenas as colunas de itens serão populadas com 04 casas decimais, quando selecionada essa forma de integração.

Manutenção dos valores desmembrados no módulo Fiscal: 

O usuário poderá dar manutenção ou consultar os valores de SENAR, RAT E INSS integrados nos itens ou no topo, conforme o valor do PD TIPO_CALC_FUNRURAL (Comercial) que indica se a informação está no topo (N) ou item (I), por meio do módulo Fiscal, menu Processos > Notas Fiscais > Notas Fiscais:

• Quando informado para integrar no topo: clicar no botão Complemento > botão: Desmembramento de Funrural. O botão apenas será habilitado quando possuir valor e o parâmetro PD TIPO_CALC_FUNRURAL = N.

Imagem 1 - Manutenção dos valores de Desmembramento de Funrural, quando integrado no topo do documento fiscal

• Quando informado para integrar no item: na aba: Item, por meio do botão: Desmembramento de Funrural localizado no grupo: Funrural. O botão apenas será habilitado quando possuir valor de Funrural e o parâmetro PD TIPO_CALC_FUNRURAL = I, conforme imagem a seguir:

Imagem 2 - Manutenção dos valores de Desmembramento de Funrural, quando integrado nos itens do documento fiscal

Para consulta dos documentos já integrados, acessar o menu Consultas > Notas Fiscais.

• Quando informado para integrar no topo: clicar no botão Complemento > botão: Desmembramento de Funrural. O botão apenas será habilitado quando possuir valor de Funrural. Vide imagem acima da manutenção de notas.
• Quando informado para integrar no item: na aba: Item, por meio do botão: Desmembramento de Funrural localizado no grupo: Funrural, conforme manutenção de notas. Vide imagem acima da manutenção de notas.

Contabilização: 

Adequado a contabilização das Notas Fiscais de Produtor Rural com valores de Funrural desmembrado, sendo disponibilizada as fórmulas de contabilização (NFM e NFI) para: SENAR, INSS e RAT.

Fórmula para Tabela Origem NFM - Nota Mestre

• 654 - NFM-INSS do FUNRURAL na nota
• 655 - NFM-RAT do FUNRURAL na nota
• 656 - NFM-SENAR do FUNRURAL na nota

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 657 - NFI-INSS do FUNRURAL no item
• 658 - NFI-RAT do FUNRURAL no item
• 659 - NFI-SENAR do FUNRURAL no item

A contabilização ocorre realizando-se o arredondamento para 02 casas decimais e para a contabilização do Funrural por total, permanecem as fórmulas por total de nota 370 - NFM-Valor FUNRURAL e por item 369 - NFI-Valor FUNRURAL já existentes.

Imagem 3 - Fórmulas de contabilização por totais desmembrados por documento fiscal

Imagem 4 - Fórmulas de contabilização por totais desmembrados por itens dos documentos fiscais

Envio REINF:

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• Coloque o link das tabelas relacionadas