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01. VISÃO GERAL

Para atender à determinação do CPC 12 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), que instituiu a realização do AVP - Ajuste a Valor Presente dos ativos e passivos de longo prazo ou de valores relevantes

A funcionalidade de AVP disponível no módulo Financeiro visa a análise do AVP a fim de constituir um conjunto de títulos da carteira de contas a pagar ou contas a receber, sua efetiva constituição e o acompanhamento da realização deste AVP em função do tempo.

Esta funcionalidade permite a utilização de um novo cadastro de índices financeiros, o qual é segregado do cadastro de moedas para permitir o controle adequado deste tipo de indicador, ou ainda, a utilização de fórmulas ou índices próprios para realização do cálculo.

Por ser um processo off-line, recomenda-se que o AVP seja executado mensalmente, para que sejam realizadas as constituições, apropriações e realizações do período transcorrido.

02. OPERAÇÕES

Acesse o “Configurador (SIGACFG)”, opção “Ambientes/Cadastros/Parâmetros” (CFGX017) e configure os parâmetros a seguir: -

Nome da Variável	MV_AVPTHR
Tipo	Numérico
Descrição	Número de processo (threads) a ser utilizado no cálculo de ajustes de valor presente FINA940 e FINA950. Mínimo: 1 - Máximo: 15
Valor Padrão	1

Nome da Variável	MV_AVPCTB
Tipo	Caractere
Descrição	Número de processo (threads) a ser utilizado na contabilização de ajustes de valor presente FINA940 e FINA950. Mínimo: 1 - Máximo: 15
Valor Padrão	1

Essa rotina cadastra os índices financeiros utilizados como taxa de desconto para o ajuste a valor presente.

O Valor Presente é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade.

Procedimentos

Para incluir índices financeiros:

Em Índices Financeiros (FINA017), clique em Incluir.

2. É apresentada a tela para inclusão dos dados.

3. Preencha os seguintes campos:

- Índice - código do índice financeiro.
- Descrição - descrição do índice financeiro.
- Bloqueado - informe se o índice está ou não bloqueado.
- Período - defina a periodicidade, que pode ser: diário, anual ou mensal.

4. Confira os dados e confirme.

Atualização de Índices

Essa rotina atualiza os valores dos índices previamente cadastrados em Índices Financeiros. Esses valores podem ser utilizados como taxa de desconto para o cálculo de ajuste a valor presente.

Procedimentos

Para atualizar índices:

Em Atualização de Índices (FINA018), posicione o cursor no índice desejado e clique em Atualizar Índice.

2. É apresentada a janela de atualização de índices.

3. No calendário, selecione o dia. Na tabela ao lado, informe o índice do dia.

4. Confira os dados e confirme.

Ações Relacionadas - Importar

Essa opção importa os arquivos em formato .CSV para inclusão dos índices financeiros.

Procedimentos

Para importar arquivos em formato .CSV:

Em Atualização de Índice, clique em Ações Relacionadas.

2. Clique na opção Importar.

É apresentada a tela para seleção do arquivo a ser importado.

3. Clique em Procurar e selecione o arquivo desejado.

4. Clique em Abrir e, em seguida, em Ok.

5. Clique em Fechar.

Essa opção disponibiliza um assistente para a constituição dos valores presentes dos títulos, porém, sem efetivar a operação. Além disso, permite avaliar se os valores e os prazos são relevantes para o ajuste.

Procedimentos

Para realizar a simulação:

1. Em Cálc. AVP CR, clique em Simular.

2. É apresentada uma tela com uma breve descrição do processo.

3. Clique em Avançar.

4. Informe o dia em que deve ser efetuado o ajuste de valor presente dos títulos e clique em Avançar.

5. Informe os valores e os vencimentos relevantes para a seleção de títulos e clique em Avançar.

6. Defina os parâmetros que serão considerados no processamento.

7. Clique em Avançar.

8. Selecione o método a ser utilizado na constituição dos valores presentes dos títulos:

- Taxa Informada: configure manualmente a taxa de desconto e a periodicidade.
- Fórmula: selecione uma fórmula que retorna o valor do ajuste do título. Essa fórmula deve ter sido informada no cadastro de fórmulas do ERP (SM4).
- Índice: informe o índice financeiro, cadastrado em Índices Financeiros, a ser utilizado como taxa de desconto. A taxa utilizada é a do dia do ajuste ou a última cadastrada, antes da data de ajuste do valor presente.

9. Clique em Finalizar.

10. O sistema apresenta uma janela com os títulos definidos pelos parâmetros.

11. Selecione os títulos que devem ser ajustados a valor presente e o critério de desconto (de acordo com o método escolhido).

Dica:

A opção Todos, disponível na área Seleção de Registros, permite selecionar todos os títulos.

12. Clique em Aplicar para simular a constituição dos valores presentes dos títulos marcados.

13. Clique em Ok para confirmar a simulação.

Essa opção efetiva a simulação realizada e permite a contabilização da operação.

Procedimentos

Para efetivar a simulação:

Em Cálc. AVP. CR, posicione o cursor em um processo simulado e clique em Efetivar.
São apresentados os títulos que devem ser ajustados.
Confira os registros e confirme.

Essa opção realiza as constituição do AVP de novos títulos, o ajuste dos títulos em processo de AVP e realiza as baixas do período.

Procedimentos

Para realizar o processamento:

1. Em Cálc. AVP CP, selecione um processo simulado e clique em Processar.

2. Preencha os campos Data de Processamento?, Carregar Item da NF?

3. Clique em Avançar.

4. Preencha os parâmetros e clique em Avançar.

5. Clique em Finalizar.

Para verificar o rateio da Nota Fiscal:

1. Selecione o título e em Outras Ações clique em Itens da Nota.

2. É apresentado o rateio em percentual da Nota Fiscal.

3. Clique em Ok.

4. Preencha o campo Taxa AVP e Periodic. sendo possível:

- 1- Diária
- 2- Mensal
- 3- Trimestral
- 4- Semestral
- 5- Anual

5. Clique em Salvar.

6. Após o processamento é necessário Contabilizar.

Essa opção contabiliza os movimentos dos processamentos efetivados ou estornados, utilizando os seguintes lançamentos padronizados:

5B1 – Ajuste a valor presente títulos a receber;
5B2 – Estorno do ajuste a valor presente títulos a receber.

A quebra de documentos é feita por processo de ajuste, e a contabilização do estorno do movimento é realizada somente se sua efetivação já estiver contabilizada.

Observação:

Caso a rotina de contabilização seja executada por múltiplos processos, os lançamentos não serão apresentados nem aglutinados, devido às características desse tipo de processamento.

Procedimentos

Para contabilizar

1. Em Cálc. AVP CP, posicione o cursor em um processo simulado e clique em Contabilizar.

2. Informe os parâmetros de acordo com a necessidade e confirme.

3. A contabilização é executada.

Apresenta quadro das legendas e seus significados referenciados a situação do título de contas a pagar.

A legenda pode ser visualizada na primeira coluna do browse.

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2021-11-26_17-39-39.png

04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA050 e seu processamentos:

Pergunta	Descrição
Mostra lanc. contab.?	Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se o lançamento contábil deve ser exibido quando a contabilização for on-line. Exemplo: Sim
Conta. tit. provisor?	Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se devem ser contabilizados os títulos provisórios. Exemplo: Não
Inf. ctas no rateio?	Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se devem ser exibidos os campos para digitação das contas a débito e a crédito no rateio do título. Exemplo: Sim
Contabiliza on-line?	Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se a contabilização será on-line, ou seja, no momento da efetivação da transação um a um (inclusão de título, baixa, geração de cheque, exclusão etc.) ou se será contabilizado off-line, onde todos os lançamentos não efetuados on-line são contabilizados em um processo de lote. Exemplo: Não
Gerar cheq. p/ Adiant.?	Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se deve gerar cheque para títulos de adiantamento. Dessa forma o sistema habilitará o campo Cheque na inclusão do pagamento antecipado e quando seu número é informado, ocorre a movimentação bancaria. Exemplo: Sim
Rateia valor?	Indica o valor para ser utilizado no rateio de contas a pagar. Dispõe das opções Bruto (Valor do título mais os impostos) e Líquido (valor sem os impostos). Exemplo: Bruto
Aglutina lançamento contábil?	Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se os lançamentos contábeis do rateio devem ser aglutinados em uma única linha, desde que, as contas, centro de custo, item e classe de valor sejam iguais nos lançamentos efetuados. Exemplo: Não
Mostra rateio exclusão?	Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se deve ser exibida a tela de rateio na exclusão do título. Exemplo: Sim
Mov. Banc. sem cheque?	Indica se deve gerar movimento bancário quando o campo Gera Chq.p/Adiant. estiver preenchido com a opção Não. Dispõe das opções: Sim: adiantamento em dinheiro (com movimentação). Não: adiantamento sem movimento bancário para envio de CNAB (DOC/TED).
Gera rateio?	Para situações em que são utilizadas múltiplas naturezas, indica se o rateio será gerado como natureza/centro de custo. Para os valores dos impostos, será aplicado somente se a opção de rateio do valor for informada como liquido. Dispõe das opções Título e Título/Impostos. Exemplo: Título

Parâmetro	Descrição	Conteúdo Padrão
MV_1DUP	Define o início da primeira parcela do título gerado. Exemplo: A - Para sequência Alfa. 1 - Para sequência Numérica.	A
MV_2DUPREF	Campo ou dado para gravar o prefixo do título. Quando ele for gerado automaticamente pelo módulo de Compras.	SF1->F1_SERIE
MV_ACMIRPF	Define o período de cumulatividade considerada para aplicação da tabela progressiva do IRRF-PF: 1 - Emissão. 2 - Vencimento real (data de previsão de pagamento). 3 - Data de contabilização.	1
MV_ACMIRPJ	Define a data de cumulatividade considerada para verificar se atingiu o valor mínimo de retenção; situação de pessoa jurídica: 1 – Emissão. 2 - Vencimento real (data de previsão de pagamento). 3 - Data de contabilização.	1
MV_ACMIRRF	Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF: 1 – Acumula 2 – Não Acumula	1
MV_AG10925	Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um título apenas quando ocorrerem os três impostos num mesmo título. 1 – Aglutina 2 – Não Aglutina	2
MV_AGLIMPJ	Define a forma de montagem da base do IRRF para verificar valor mínimo de retenção. 1 - Apenas filial corrente. 2 - Todas as filiais pelo CNPJ. 3 - Todas as filias pela raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos).	1
MV_ALIQIRF	Alíquota de IRRF para títulos com retenção na fonte. Os percentuais são utilizados de acordo com tabela legal.	3
MV_ALIQISS	Alíquota do ISS utiliza percentuais definidos pelo Município em casos de prestação de serviços. Para diversas alíquotas de ISS, utilize a rotina de Múltiplos Vínculos de ISS.	5
MV_ALTLIPG	Verifica se o título liberado para pagamento pode ser alterado. S - Pode alterar. N - Não pode alterar.	S
MV_ATUFORN	Permite habilitar/desabilitar a atualização do cadastro do fornecedor nas transações financeiras. .T. – O cadastro do fornecedor será atualizado ao realizar movimentações financeiras (default) .F. – O cadastro do fornecedor deixará de ser atualizado ao realizar uma movimentação financeira Documentação complementar: http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/MV_ATUFORN	.T.
MV_BLVLDES	Define se será permitido alterar o valor de parcelas de desdobramento no processo com rastreio (MV_NRASDSD = .F.). .T. = Bloqueia a alteração do campo valor das parcelas de desdobramento, quando houver controle de rastreio (default); .F. = Permite que o valor das parcelas de desdobramento sejam alteradas, mesmo quando houver o controle de rastreio.	.T.
MV_BP10925	Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos 1. Valor Bruto 2. Valor Liquido	2
MV_BS10925	Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1 – Valor da base 2 – Valor total	1
MV_BX10925	Retenção de imposto PCC calculado na baixa do título. 1 – Baixa (regime de caixa) 2 – Emissão (regime de competência)	1
MV_BXAUTVE	Ativa a Baixa Automática de títulos com motivo VENDOR .T. – Ativa baixa automática com motivo VENDOR .F. – Desativa baixa automática com motivo VENDOR OBS: Este parâmetro é verificado na validação da permissão de deleção de títulos	.F.
MV_CANLIPG	Verifica se o título liberado para pagamento, que tenha sido alterado, precisa de nova liberação. S – Sim, deve ser liberado novamente N – Não, mantém-se liberado	N
MV_CARTEIR	Define os códigos dos bancos que operam em carteira	A ser preenchido
MV_CIDE	Naturezas para títulos de impostos CIDE.	CIDE
MV_COFINS	Define a natureza para títulos referentes à COFINS.	COFINS
MV_CRTVENC	Considera cadastro de Vencimento x Código de Recolhimento 1 - Sim 2 - Não	2
MV_CSLL	Natureza de títulos de pagamento de CSLL.	CSLL
MV_CTBFLAG	Indica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas Off-Line será feita na transação do lançamento contábil - SIGACTB.	.F.
MV_CTLIPAG	Controla as baixas a pagar por meio da data de liberação preenchida. T – O sistema verifica se o campo Dt. Liberação (E2_DATALIB) está preenchido. F – Não controla.	.F.
MV_DEDISS	Define o momento do tratamento da dedução do ISS. 1 - Na baixa 2 - Na emissão	1
MV_DIAISS	Dia padrão para cálculo do vencimento dos títulos de ISS. Sobre esse dia, utiliza-se a regra definida pelo parâmetro MV_VENCISS.	10
MV_EASYFIN	Define se o Easy Import Control é integrado com o Financeiro S - Sim N - Não	N
MV_ESTADO	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). O uso desse parâmetro, no FINA050, se aplica na criação do fornecedor de ISS, caso não exista na base, quando da geração do título de ISS.	SP
MV_FATOUT	Tempo (em segundos) que o usuário tem para selecionar o registro. A tela fecha se houver demora em relação ao tempo definido.	900
MV_FINAPxx	Contém o código do aprovador ou comando a ser executado para definir o aprovador de títulos em determinada moeda, quando o controle de liberação de pagamentos estiver ativado. Deve ser criado pelo usuário com o sufixo da moeda, para cada moeda utilizada pela empresa. Exemplo: MV_FINAP01 para a moeda 1, MV_FINAP02 para a moeda 2, etc. O conteúdo desse parâmetro será macro executado, devendo estar entre aspas sempre.
MV_FINCTAL	Opção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada 1 - Liberação Simples 2 - Alçada	1
MV_FIRATD	Indica a configuração da digitação nos rateios pre configurados dos titulos a pagar/movimentação bancária 1 - Não Alterável 2 - Alteração total	1
MV_FORCIDE	Código do fornecedor padrão dos títulos de CIDE.	CIDE
MV_FOREMPR	Fornecedor para geração das parcelas dos títulos provisórios de Empréstimo. No FINA050, aplica-se para a verificação se um título foi gerado a partir da rotina de Empréstimo, permitindo ou não sua exclusão. Aplica-se apenas para títulos gerados antes da gravação do campo E2_ORIGEM por parte da rotina acima citada.
MV_FORINSS	Fornecedor padrão para títulos de INSS.	INSS
MV_GPEEXTT	Permite excluir no módulo Financeiro os títulos gerados pelo módulo de Gestão de Pessoal. .T. – Permite a exclusão .F. – Não permite a exclusão	.T.
MV_ICMS	Define a natureza a ser utilizada na geração automática do título com o valor do ICMS apurado no período pela rotina de apuração. No FINA050, aplica-se para a verificação de permissão ou não da exclusão de um título.	ICMS
MV_IMPADT	Define utilização da geração de impostos em títulos de adiantamento a pagar S – Sim N – Não	S
MV_IMPTRAN	Define o momento em que a filial e os impostos serão gerados em caso de transferência de títulos: 1 - Filial de Origem (na transferência). 2 - Filial de Destino (na baixa).	1
MV_IN4815	Verifica qual período deve ser considerado para o cálculo do vencimento do IRPJ relativo a IN SRF 480. Q - Quinzena S - Semana	S
MV_INCOBBC	Ativa Justificativa de Instruções Bancarias. 1 – Contas a Receber 2 – Contas a Pagar 3 – Ambas 4 – Não utiliza	4
MV_INSACPJ	Define a regra de acumulo de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica. 1 - Acumula 2 - Não acumula.	2
MV_INSS	Natureza de Títulos de Pagamento de INSS O conteúdo desse parâmetro será macro executado, devendo estar entre aspas sempre.	“INSS”
MV_INTGFE	Ativa integração com o TOTVS GFE .T. – Ativa .F. – Inativa	.T.
MV_INTGTP	Ativa integração com o TOTVS GTP (Gestão de Transportes de Passageiros) 0 – Inativa 1 – Ativa	0
MV_IPI	Define a natureza a ser utilizada na geração automática do título com o valor do IPI apurado no período pela rotina de apuração. No FINA050, aplica-se para a verificação de permissão ou não da exclusão de um título.	IPI
MV_IRF	Natureza de Títulos de Pagamento de IRRF O conteúdo desse parâmetro será macro executado, devendo estar entre aspas sempre.	"IRF"
MV_ISS	Natureza utilizada para Imposto Sobre Serviço O conteúdo desse parâmetro será macro executado, devendo estar entre aspas sempre.	“ISS”
MV_JURXFIN	Habilita a integração entre os módulos SIGAFIN - Financeiro e SIGAPFS – Jurídico .T. – Habilita .F. – Desabilita	.F.
MV_LIBCHEQ	Controla o uso da liberação de cheque para geração do movimento bancário quando da geração de cheques antes da baixa. S – Controla a liberação de cheques. Com isso o movimento bancário somente será gerado no momento da liberação do cheque. N – Não controla a liberação de cheques. Com isso o movimento bancário será gerado no momento da emissão do cheque.	N
MV_LIMINSS	Valor limite de retenção para o INSS de pessoa física. A divulgação do valor do teto de máximo de retenção para pessoas físicas é de responsabilidade da Previdência Social.	0
MV_MCUSTO	Moeda utilizada para verificacao do limite de credito que foi informado no cadastro de clientes. No FINA050 é utilizada para obter a moeda na qual se faz o controle de saldos em do fornecedor em moeda estrangeira	2
MV_MININSS	Valor mínimo para retenção de INSS. Caso o valor de INSS calculado no período seja inferior, o INSS não será retido.	0
MV_MOEDBCO	Define se os títulos poderão ser baixados em um banco estrangeiro, mesmo que o título seja em moeda diferente a do Banco. .T. – Permite .F. – Não permite	.F.
MV_MP447	Indica se o vencimento de IRRF e INSS deve ser calculado segundo a Medida Provisória 447. .T. = Considera a M.P. .F. = Não considera a M.P.	.F.
MV_MRETISS	Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços 1 = na emissão do título principal 2 = na baixa do título principal	1
MV_MSGTIME	Informe (em segundos) o tempo em que o sistema exibirá a mensagem ao usuário, avisando o que está acabando o tempo de utilização da tela.	120
MV_MUNIC	Utilizado para identificar o código dado a secretaria das finanças do município para recolher o ISS.	MUNIC
MV_NCCRET	Cria ou não o título de adiantamento quando o valor do título retentor for menor que valor dos impostos. 1 – Cria 2 – Não Cria	2
MV_NRASDSD	Permite que o desdobramento de títulos seja realizado no processo antigo, sem rastreamento e excluindo o título originador. .T. – Permite .F. – Não permite	.F.
MV_NTFGFE	Indica qual a natureza será utilizada no retorno da fatura de frete do TOTVS GFE. No FINA050 é utilizado apenas para a integração com o TOTVS GFE	001
MV_PABRUTO	Define se, na geração do PA com impostos, serão descontados do valor do título ou não. 1. Valor bruto: quando no adiantamento não são descontados os impostos. 2. Valor líquido: quando no adiantamento são descontados os impostos.	1
MV_PAPRIME	Define se, na geração do PA com impostos, serão provisionados os impostos de INSS e ISS para PA Liquido 1. Sim	2
MV_PISNAT	Natureza para titulos referentes ao PIS	PIS
MV_RATAUTO	Permite exibir ou não a tela de rateios quando inclusão de título de contas a pagar via rotina automática .T. – Mostra tela .F. – Não mostra tela	.F.
MV_RATDESD	Permite ou não o rateio de um desdobramento (rateio contábil - LP 511 ou múltiplas naturezas (E2_MULTNAT=1)) 1 – Sim 2 – Não	2
MV_REFIMP	Ignora recalculo de impostos. Aplicável apenas na integração do SIGATMS com Operadora de Frota com o módulo Financeiro .T. – Não recalcula .F. – Recalcula	.F.
MV_RETINPF	Código de retenção de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Física	A ser preenchido
MV_RETINPJ	Código de retenção de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica	A ser preenchido
MV_RF10925	Data de referência inicial para que os novos procedimentos quanto as retenções de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicadas.	26/07/04
MV_RNDISS	Controle para arredondamento de ISS .T. - Valor é arredondado .F. - Valor não é arredondado	.F.
MV_RNDSEST	Informe o critério de arredondamento do SEST/SENAR .T. – Arredonda .F. – Trunca	.T.
MV_SEST	Natureza de títulos de Pagamento de SEST	SEST
MV_TMSOPDG	Indica se a integração com Operadoras de Frota está ativa. 0 – Não utiliza 1 – Somente Vale-Pedágio 2 – Vale Pedágio e Frota Aplicável apenas na integração do SIGATMS com o módulo Financeiro quando do cálculo de IRRF de carreteiro.	0
MV_TMSVDEP	Valor por dependente a ser aplicado no cálculo de IRRF para fornecedores pessoas físicas. A divulgação do valor é de responsabilidade da Receita Federal	0
MV_TPTCTC	Tipo de títulos a pagar provenientes de contratos de carreteiros. Aplicável apenas na integração do SIGATMS com o módulo Financeiro quando do cálculo de IRRF de carreteiro.	A ser preenchido
MV_UNIAO	Utilizado para identificar o código de fornecedor dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.	UNIAO
MV_VC11196	Determina se fará o cálculo de data dos impostos Irrf, Pis, Cofins, Csll conforme Lei 11196, aplicando-se apenas a fato gerador até 31/12/05. 1 – Calcula os vencimentos de acordo com a lei 11.196 2 – Não aplica o cálculo de vencimentos de acordo com a lei 11.196	2
MV_VCPCCP	Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1 – Data de emissão (E2_EMISSAO) 2 – Data de Vencimento Real (E2_VENCREA) 3 – Data Contábil (E2_EMIS1)	1
MV_VCTIRPF	Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão quando fornecedor for do tipo pessoa física 1 – Data de emissão (E2_EMISSAO) 2 – Data de Vencimento Real (E2_VENCREA) 3 – Data Contábil (E2_EMIS1)	1
MV_VENCCRC	Define os códigos de retenção aplicáveis a empresas do tipo CRC. Influencia diretamente no cálculo da data de vencimento dos títulos de IRRF	A ser preenchido
MV_VENCFET	Define o dia de vencimento do imposto FETHAB	5
MV_VENCINS	Parametrização do cálculo do vencimento dos títulos de INSS. 1 – Emissão 2 – Vencimento Real	1
MV_VENCISS	Define o tipo de vencimento de ISS. As opções validas são: E - Emissão Q - Quinzenal/Emissão V - Vencimento	E
MV_VLMINPG	Valor mínimo para executar a baixa do título, mesmo que o campo E2_DATALIB não esteja preenchido e o parâmetro MV_CTLIPAG seja .T.	0
MV_VLRETIN	Valor mínimo para retenção de INSS. A divulgação deste valor é de responsabilidade da Previdência Social.	0
MV_VLRETIR	Valor mínimo para retenção de IRRF. A divulgação do valor é de responsabilidade da Receita Federal
MV_VRETCOF	Valor mínimo para retenção de COFINS. A divulgação do valor é de responsabilidade da Receita Federal
MV_VRETCSL	Valor mínimo para retenção de CSLL. A divulgação do valor é de responsabilidade da Receita Federal
MV_VRETPIS	Valor mínimo para retenção de PIS. A divulgação do valor é de responsabilidade da Receita Federal
MV_VSREPOM	Versão do REPOM Aplicável apenas na integração do SIGATMS com Operadora de Frota com o módulo Financeiro	0

05. TÍTULOS A PAGAR

Títulos de contas a pagar são a representação de compromissos por compra de mercadorias, serviços, salários, impostos, aluguel, empréstimos, contribuições, máquinas, insumos para produção, entre outros.

Por operações financeiras referentes ao cadastro de um título de contas a pagar, temos

Permite a inclusão de informações dos documentos/títulos que devem ser pagos pela empresa.
Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Veja também mais funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Principais Campos

Campo:

Descrição

Prefixo:

Permite identificar um conjunto de títulos que pertencem ao mesmo grupo ou filial. Uma vez informado o prefixo, ele é considerado parte integrante da chave de acesso ao título.

N. Título:

Informe o número do título.

Exemplo:

FIN000024

Parcela:

Informe a parcela do título.

Este campo pertence ao grupo de campos Parcela.
O sistema permite que sejam geradas diversas parcelas a partir de um título através do processo de desdobramento.
Para que a configuração das parcelas seja na forma alfabética, é necessário que o parâmetro MV_1DUP tenha em seu conteúdo a letra A, entretanto, para divisão de parcelas de maneira alfanumérica, informe a opção 1.

Exemplo:

01

Tipo:

Classifica o título por sua finalidade.
Os tipos estão cadastrados na tabela 05 (Tipos de Títulos) do módulo Configurador
Se necessário, utilize o recurso de consulta padrão (F3) para selecionar o tipo de título e fazer o preenchimento do campo.

Exemplo:

NF (essa sigla corresponde a título financeiro de uma nota fiscal).

Tipos diferenciados

Títulos provisórios

Utilizado para provisionar despesas que ocorrerão para efeito de orçamentos/fluxo de caixa.

Na implantação do título deve ser indicado o tipo PR.

Para efetivá-lo, deve ser utilizada a opção Substituir informando o código/loja do cliente/fornecedor.

Adiantamentos

Identifica um título que obteve pagamento antecipado (PA), ou seja, antes da emissão da nota fiscal houve o pagamento antecipado do valor devido ao fornecedor.

A implantação do PA e a geração do movimento de saída de numerário do banco sofrem influência direta da combinação de duas perguntas (consulta F12)

Gerar cheq. p/ Adiant.?	Mov. Banc. sem cheque?	Observação
Sim	Sim	O movimento bancário somente será realizado: § Quando informado o cheque na tela de dados bancários do PA ou § Quando for gerado o cheque, quando não for informado o cheque na tela de dados bancários do PA
Sim	Não	O movimento bancário somente será realizado: § Quando informado o cheque na tela de dados bancários do PA ou § Quando for gerado o cheque, quando não for informado o cheque na tela de dados bancários do PA
Não	Sim	O movimento bancário será gerado no momento da inclusão do PA, não dependendo de cheques, semelhante a um adiantamento em dinheiro para o fornecedor.
Não	Não	O movimento bancário do PA não será gerado em sua inclusão. Esta é a forma utilizada para que o PA seja enviado ao banco via arquivo CNAB. O movimento bancário deste tipo de PA será efetivado nos seguintes processos: § Processamento do retorno de arquivo CNAB § Baixa do título de PA. Neste caso o movimento bancário será gerado. Caso este já tenha movimento gerado, a baixa será realmente efetuada, gerando um movimento bancário de entrada na conta bancária, como se o

Na implantação do título deve ser indicado o tipo PA.

Em seguida, devem ser informados os dados referentes ao adiantamento: Banco, agência, conta e cheque (quando for o caso).

A geração de pagamento antecipado pode ser efetuada conforme a configuração do parâmetro MV_PABRUTO sendo:

Valor bruto: quando no adiantamento não são descontados os impostos.
Valor líquido: quando no adiantamento são descontados os impostos.

O padrão do sistema é incluir um PA calculando o valor dos impostos sobre o valor bruto do adiantamento, gerando o título referente ao valor líquido e os títulos para cada imposto retido.

Notas de Débitos

Utilizado para indicar a existência de notas de débito com fornecedores. Nestes casos, o saldo bancário não sofre atualização.

Na implantação de uma nota de débito deve ser indicado o tipo NDF.

Abatimentos

Utilizado para indicar a existência de valores que devem ser abatidos no título. Está sempre vinculado a um título principal.

Para implantar um título de abatimento, deve ser indicado o tipo AB- ou o tipo indicado como Abatimento no campo Tipos de títulos.

Devem ser digitados o prefixo, número e parcela do título principal ou posicionar o cursor sobre o título principal e digitar o tipo referente a abatimento.

Natureza:

Identifica a procedência da natureza do título e permite a consolidação por este item, bem como, o controle orçamentário.

Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão (F3) para selecionar a natureza do título e fazer o preenchimento do campo.

Exemplo:

NAT0000001

Fornecedor:

Informe o código do fornecedor.

Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão (F3) para selecionar o fornecedor cadastrado e fazer o preenchimento do campo.

Exemplo:

FOR001

Loja:

Informe o código que identifica a loja do fornecedor.

Este campo é preenchido automaticamente em caso de uso da Consulta Padrão (F3) para selecionar o fornecedor cadastrado.

Exemplo:

01

Nome Fornecedor

Apresenta o nome do fornecedor.

É preenchido automaticamente de acordo com o conteúdo definido no campo Fornecedor.

Exemplo:

Fornecedor PJ

DT. emissão:

Data da emissão do título.

Representa a data de emissão que consta na face do documento.

Exemplo:

17/12/2018

Vencimento:

Informe data de vencimento nominal do título considerando também as possíveis prorrogações.

Exemplo:

O título número FIN000024 tem seu vencimento para a data de 17/12/2018, mas, por questões comerciais com o fornecedor, houve uma prorrogação de 10 dias para o seu pagamento. Desta forma, este campo deve estar preenchido com a data de 27/12/2018.

O sistema não permite data de vencimento menor que a data de emissão do título.

Vencto real:

Data do vencimento real do título calculada automaticamente a partir da data informada no campo Vencimento.

Exemplo:

17/12/2015

O sistema considera apenas os dias úteis, ou seja, verifica se a data do vencimento será no sábado, domingo ou feriado e descarta estes dias.

Esta data representa a última data em que pode ser pago o título sem a incidência de valores acessórios, tais como juros, multa, etc.

Vlr. Título:

Valor original do título na moeda corrente ou moeda estrangeira nos casos de alteração do campo Moeda

Exemplo:

1.835,62

Histórico:

Este campo permite o preenchimento de um breve comentário sobre o título.

Saldo:

O sistema mantém neste campo o saldo atualizado do valor do título após cada uma das transações efetuadas.

Exemplo:

1.835,62

Moeda:

Código da moeda em que o título está sendo informado.

Moeda 1 = padrão monetário nacional ou moeda corrente.

Moedas de 2 a 99 – Moedas estrangeiras de acordo com os critérios definidos nos parâmetros referentes as moedas por meio do módulo Configurador.

Exemplo:

1

Parâmetros referentes as moedas:

MV_MOEDAx – Título das moedas de 1 a 9

Exemplo: Dólar

MV_MOEDxx – Título das moedas de 10 a 99

Exemplo: Yuan ou Yuanes

MV_MOEDPx – Título da moeda 1 a 9 no plural

Exemplo: Dólares

MV_MOEPxx – Título da moeda 10 a 99 no plural

Exemplo: Yuanes ou Yuanes

MV_SIMBx – Símbolo utilizado pela moeda 1 a 9

Exemplo: US$

MV_SIMBxx – Símbolo utilizado pela moeda 10 a 99

Exemplo: IUANE ou ¥

Vlr. R$:

Valor do título expresso em moeda corrente.

Exemplo:

1.835,62

Taxa Moeda:

No caso de inclusão de títulos em moedas estrangeiras, pode-se informar a taxa da moeda a ser considerada para esse título. Consideramos essa informação como taxa contratada.
Caso não seja informada uma taxa neste campo, será considerada a taxa do dia do cadastro de cotações de moedas geral do sistema (tabela SM2)

Cód. Aprov.:

Código do aprovador do título conforme regras para aprovação simples ou alçada de fundo fixo.
Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão (F3) para selecionar o aprovador do título e fazer o preenchimento do campo.
Este campo somente estará disponível para edição caso o parâmetro MV_FINCTAL estiver ativo.

Os campos desta pasta são preenchidos automaticamente de acordo com as informações cadastradas nas rotinas de Natureza e Fornecedor (aqui o recolhimento de impostos é considerado de acordo com a regra de negócios atribuída ao fornecedor).

O preenchimento também pode ter origem nas rotinas que contemplam processos integrados, como por exemplo, os cadastros de TES e de Produtos.

Os valores preenchidos automaticamente podem ser ajustados, porém, interferem no cálculo do título para pagamento.

Campo:

Descrição

ISS

O conteúdo deste campo contempla o imposto sobre serviços e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com as configurações de impostos dos cadastros de fornecedor e natureza

Maiores informações, vide o subtópico ISS dentro do tópico Impostos

IRRF

O conteúdo deste campo contempla o imposto de renda retido na fonte e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com as configurações de impostos dos cadastros de fornecedor e natureza

Maiores informações, vide o subtópico IRRF dentro do tópico Impostos

INSS

Este campo contempla a Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com as configurações de impostos dos cadastros de fornecedor e natureza

Maiores informações, vide o subtópico INSS dentro do tópico Impostos

Gera DIRF

Indica se o título será utilizado para geração da DIRF na integração com a Folha de Pagamento.
Seu preenchimento é feito por meio da seleção entre as opções:
1 – Sim
2 – Não

Exemplo:

2 – Não

Código Retenção:

Permite flexibilizar os códigos diferenciados para retenção de impostos quando uma nota fiscal for incluída pelos módulos de Compras ou Financeiro com retenção de impostos de IRRF, PIS, COFINS ou CSLL e os campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF ou Cód. Ret. CSL estiverem preenchidos, desta forma, as informações são gravadas na duplicata Pai ignorando os códigos pré-definidos atualmente no sistema, que são:

5952 - Quando o título retém os três impostos: PIS, COFINS e CSLL.
5979 - Quando o título retém somente PIS.
5960 - Quando o título retém somente COFINS.
5987 - Quando o título retém somente CSLL.

Nos impostos Filhos, são gravados os códigos de retenção no campo Cód. Retenção, de acordo com a informação dos novos campos, caso estejam criados e preenchidos. Quando não preenchidos, o sistema também grava neste campo, porém, utiliza o mesmo tratamento da duplicata Pai.

Exemplos:

Inclusão de título a pagar com retenção de PIS, COFINS ou CSLL sem o preenchimento dos campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF e Cód. Ret. CSL:

Título retém os três impostos: PIS, COFINS e CSLL.

Valor principal	R$ 6.000,00	Código de Retenção
PIS	R$ 39,00	5952
COFINS	R$ 180,00	5952
CSLL	R$ 60,00	5952

Título retém somente o imposto de PIS:

Valor principal	R$ 6.000,00	Código de Retenção
PIS	R$ 39,00	5979
COFINS	R$ 0,00	Não preenchido
CSLL	R$ 0,00	Não preenchido

Título retém somente o imposto de COFINS:

Valor principal	R$ 6.000,00	Código de Retenção
PIS	R$ 0,00	Não preenchido
COFINS	R$ 180,00	5960
CSLL	R$ 0,00	Não preenchido

Título retém somente imposto de CSLL:

Valor principal	R$ 6.000,00	Código de Retenção
PIS	R$ 0,00	Não preenchido
COFINS	R$ 0,00	Não preenchido
CSLL	R$ 60,00	5987

Inclusão de um título a pagar com os campos Cód. Ret. PIS = 3770 / Cód. Ret. COF = 5960 / Cód. Ret. CSL = 5987 preenchidos:

Valor principal	R$ 6.000,00	Código de Retenção
PIS	R$ 39,00	3770
COFINS	R$ 180,00	5960
CSLL	R$ 60,00	5987

Este campo somente estará disponível para edição caso o campo E2_DIRF = 1 (Sim)

SEST/SENAT:

O cálculo do valor das contribuições ao SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) pode ser gerado pelo módulo Financeiro quando não é utilizado o módulo de Gestão de Transportes.

O parâmetro MV_FORSEST indica o fornecedor padrão para os títulos de SEST.

COFINS:

Valor da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social calculado sobre a receita bruta de empresas.

Exemplo:

300,00

PIS/PASEP:

Valor correspondente ao imposto PIS/PASEP de acordo com as configurações para cálculo deste imposto.

Exemplo:

65,00

CSLL:

Valor correspondente ao imposto Contribuição Social Sobre Lucro (CSLL) de acordo com as configurações para cálculo deste imposto.

Exemplo:

100,00

Base PCC:

Valor base utilizado para cálculo dos impostos PIS, COFINS e CSLL

Exemplo:

10.000,00

Venc ISS:

Data de vencimento do ISS gerada na inclusão da Nota Fiscal de Entrada.

Vlr. Ac. Serv.:

Valor de serviço tomado dentro do mês, conforme Lei Municipal No. 1.802, de 26 de dezembro de 1.969 de São Bernardo do Campo – SP.

Variac. DCTF:

Identifica a variação para o código de receita conforme Tabela de Códigos na DCTF.

Period. DCTF:

Identifica a periodicidade do código de receita utilizado na DCTF.

D: para periodicidade diária.
S: para periodicidade semanal.
X: para periodicidade decendial.
Q: para periodicidade quinzenal.
M: para periodicidade mensal.
B: para periodicidade bimestral.
T: para periodicidade trimestral.
U: para periodicidade quadrimestral.
E: para periodicidade semestral.
A: para periodicidade anual.

Form. Ret. ISS:

Indica a condição que deve ser aplicada no cálculo da retenção do ISSQN (Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza) para este título que pode considerar o valor mínimo para retenção ou reter sempre. O preenchimento do campo contempla as opções:

1 – Cons. Vlr. Min. (valor padrão).
Serão aplicadas as regras de valores mínimos de retenção

2 – Sempre retém.
Os valores dos impostos serão recolhidos independentemente do valor deste ser menor que o valor mínimo de retenção

Aplic. Vl. Min.:

Define se os valores de retenção de PIS/COFINS lançados no título a pagar deverão respeitar o valor mínimo de retenção definidos na parametrização adequada ou reter independentemente do valor. O preenchimento do campo contempla as opções:

1 – Sim
Serão aplicadas as regras de valores mínimos de retenção

2 – Não.
Os valores dos impostos serão recolhidos independentemente do valor deste ser menor que o valor mínimo de retenção.

Parc. FETHAB:

Número da parcela do título de FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

Vlr. FETHAB:

Valor do título do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

Cod. Aliq. ISS:

Este campo fica habilitado quando a alíquota de ISS foi cadastrada por meio da rotina Múltiplas Alíquotas de ISS e, desta forma, permite selecionar uma alíquota de ISS para o título a pagar.
Se este campo não for preenchido, a alíquota utilizada no título a pagar, é a que foi definida no parâmetro MV_ALIQISS.

Base IRPF:

Base de cálculo dos impostos (quando apenas este campo estiver habilitado) ou base de Cálculo do IRRF quando outros campos da base de impostos estiverem habilitados.
Desta forma, ele define se o cálculo de IRPF será reduzido, atendendo os casos contemplados na Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001.

Ao informar o valor reduzido de IRPF, ele será calculado na baixa das contas a pagar, desta forma, é necessário:

Cadastro de Fornecedor: deve ser Pessoa Física, com a retenção de IR na Baixa do título.
Cadastro de Natureza: natureza que efetua o cálculo de IR e que tenha a base reduzida.

Fundamentação legal

Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001

Art. 12. No caso de aluguéis de imóveis pagos por Pessoa Jurídica, não integram a base de cálculo para efeito de incidência do imposto de renda:

I - o valor dos impostos (IPTU), taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento;

II - o aluguel pago pela locação do imóvel sublocado;

III - as despesas pagas para sua cobrança (boleto Bancário) ou recebimento;

IV - as despesas de condomínio.

§ 1º Os encargos acima somente podem ser excluídos do valor do aluguel quando o ônus tenha sido exclusivamente do locador.

§ 2º Quando o aluguel for recebido por meio de imobiliárias, procurador ou por qualquer outra pessoa designada pelo locador, considera-se data de recebimento aquela em que o locatário efetuou o pagamento, independentemente de quando for feito o repasse para o beneficiário.

§ 3º A indenização por rescisão antecipada ou término do contrato é considerada rendimento tributável para o beneficiário.

Cod. Ret. INSS:

Código de retenção do INSS.

ID DARF:

Identificação DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Prov. INSS:

Este campo armazena o provisionamento do INSS para títulos do tipo PA (Pagamento antecipado) de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PABRUTO=2 e MV_PAPRIME=2.

Parc. FABOV

Parcela do tributo FABOV (Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura).

Vlr. FABOV

Valor do tributo FABOV (Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura).

Parc. FACS

Parcela do tributo FACS (Fundo de apoio a cultura da soja).

Vlr. FACS

Valor do tributo FACS (Fundo de apoio a cultura da soja).

Campo:

Descrição

Taxa Perman.:

Indica o valor que deve ser acrescentado ao título por dia de atraso de pagamento. Para efeito de cálculo, o sistema considera dias corridos e este campo tem prioridade sobre o campo Porc. Juros na baixa do título.

Caso necessário, a prioridade pode ser alterada de acordo com a configuração do parâmetro MV_FINJRTP que considera alguns critérios quando os títulos estiverem com ambos os campos preenchidos:

1 - Aplica somente a Taxa de Permanência (conteúdo padrão).

2 - Aplica somente Juros.

3 - Aplica a Taxa de Permanência e os Juros.

Exemplo:

Considerando um título com as seguintes características:

Prefixo: 001.
Número: 000014.
Tipo: DP.
Data da emissão: 10/04/15.
Vencimento: 11/04/15.
Vencimento real: 11/04/15.
Valor original: 1.000,00.
Taxa de permanência: 1,00.

Na baixa do título, o sistema apresenta as seguintes informações:

Data da baixa do título: 16/04/15.
Valor da taxa de permanência: 5,00 (referente a 5 dias de atraso).
Valor recebido do título: 1.005,00.

Porc. Juros:

Neste campo deve ser informado o percentual de juros que será cobrado por dia de atraso no pagamento sobre o valor original do título. Para efeito de cálculo, o sistema considera dias corridos.

Para o sistema considerar o percentual de juros, o campo Taxa de Permanência não pode estar informado, caso contrário ele é considerado como prioridade.

Caso necessário, a prioridade pode ser alterada de acordo com a configuração do parâmetro MV_FINJRTP que considera alguns critérios quando os títulos estiverem com ambos os campos preenchidos:

1 - Aplica somente a Taxa de Permanência (conteúdo padrão).

2 - Aplica somente Juros.

3 - Aplica a Taxa de Permanência e os Juros.

Exemplo:

Considere um título que tenha vencimento no dia 11/04/15 (sábado). Neste caso, seu vencimento real será no dia 13/04/15, porém, caso o pagamento seja feito no dia 16/04/15, o sistema considera 5 dias de atraso e o cenário fica da seguinte forma:

Prefixo: 001.
Número: 000015.
Tipo: DP.
Data da emissão: 09/04/15.
Vencimento: 11/04/15.
Vencimento real: 13/04/15.
Valor original: 1.000,00.
Taxa de permanência: não informada.
Porc. Juros: 1,00 (1% sobre o valor original do título).
Data da baixa: 16/04/15.
Valor recebido: 1.050,00.

Acréscimo:

Valor de acréscimo aplicado ao título. Será adicionado no momento da baixa, ainda que o título seja pago até a data de vencimento e um valor de acréscimo fixo conhecido no momento da implantação.

Fluxo de caixa:

Neste campo é definido se o título deve ser considerado no fluxo de caixa, ou seja, no controle da movimentação financeira que contempla as entradas e saídas de recursos financeiros. As opções que contemplam seu preenchimento são:

S – Sim.
N – Não.

Desdobramento:

Permite a geração de diversos títulos com datas de vencimento diferenciadas a partir de uma única inclusão. Este recurso deve ser utilizado para despesas com vencimentos fixos (como por exemplo, o pagamento de aluguéis).

O desdobramento de um título permite que se faça rateio contábil ou por múltiplas naturezas.
Os percentuais informados no rateio serão copiados para todas as parcelas do desdobramento.
O sistema não faz o tratamento de impostos nesta situação.

Não é possível efetuar desdobramento com rateio contábil e por rateio múltiplas naturezas em uma mesma operação.

Para que os impostos sejam calculados quando há desdobramento de títulos, é necessário ter as seguintes condições:

Utilizar o processo de Rastreamento financeiro: oferece uma forma de visualização referente às negociações ocorridas com títulos financeiros que compõe o documento inicial).
Nas rotinas de Fornecedor e Natureza o campo Desdobramento deve estar preenchido com a opção Sim.

Os títulos de impostos, configurados para retenção na emissão dos títulos a pagar são gerados conforme a regra de cálculo de cada imposto.

Para os impostos que contemplam a apuração por determinado período ou valor (como por exemplo, PIS, COFINS e CSLL retidos na emissão), não haverá recálculo ou ajustes nas seguintes situações:

O título retentor dos impostos esteja fora do desdobramento.
Após o cancelamento, quando o procedimento padrão de cumulatividade para retenção dos impostos não é atendido.

A exclusão de títulos com desdobramentos é realizada por meio da rotina de Canc. Desdobr. (Outras Ações à Canc. Desdobr.)

Aprovador:

Aprovador necessário para o pagamento do título. Pode ser utilizado no processo de workflow.

Decréscimo:

Este campo define um valor de decréscimo aplicado ao título. Quando é informado na baixa a pagar (independente da data da baixa), o sistema diminui do valor do título o decréscimo informado nesse campo.

Mult. Natureza:

Este campo define se os títulos serão classificados em múltiplas naturezas. Para que este campo esteja habilitado na inclusão do título a pagar, é necessário que o parâmetro MV_MULNATP esteja configurado com T.

Este é um processo é meramente de classificação contábil, não interferindo, o rateio, no cálculo dos impostos. Para tal, sempre será considerada a natureza principal do título.

Ao distribuir o valor do título entre múltiplas naturezas, existe a possibilidade de ratear o valor de cada natureza entre diversos centros de custos

Na inclusão de títulos a pagar com rateio via rotina automática, deve-se utilizar o parâmetro MV_RATAUTO configurado com .T., para exibir a tela de rateio múltiplas naturezas

Tx. Cor. Moeda:

Campo que contem a última taxa que foi utilizada no cálculo da correção monetária para os títulos com moeda diferente de 1.

Possuí Docs:

Define se o título possui documentos vinculados com o objetivo de bloquear os títulos a pagar que não apresentam os documentos necessários.

Campo:

Descrição

Portador:

Código do portador utilizado para identificar o agente cobrador responsável pela cobrança do título.

Mod. Pagamento:

Modalidade de pagamento prevista.

Opções:

TED
CIP
COMP

Este campo somente estará ativo caso MV_USASPB = "S"
Este campo normalmente é utilizado para identificar a forma preferencial de pagamento onde o pagamento do título será realizado via comunicação bancária. Não influencia a forma de pagamento tendo um caráter mais informativo.

Cod. Barras

Dados referentes ao código de barras do títulos.

Linha dig.:

Dados referentes a linha digitável do título.

Banco for.:

Banco de pagamento do fornecedor do título a pagar.

Agência for.:

Agência bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar.

DV agência:

Dígito verificador da agência bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar.

Conta for.:

Conta bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar.

DV conta:

Dígito verificador da conta bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar.

Forma pagto:

Indica a forma de pagamento preferencial para o fornecedor.

Data agend.:

Data de agendamento da liquidação do título.

Campo:

Descrição

Rateio:

Indica se o valor do título deve ser rateado Os lançamentos dos títulos a pagar podem ser rateados entre entidades contábeis (conta contábil, centro de custo, item contábil e classe valor). Desta forma, devem ser cadastrados os lançamentos padrões:

511 - Inclusão de título de contas a pagar com rateio (lançamento padronizado).
512 - Exclusão de título de contas a pagar com rateio.

Opções :

S – Sim

N – Não.

É importante verificar a configuração dos campos acionados por meio da tecla [F12], pois, determinam o valor utilizado no rateio (bruto ou líquido), aglutinação dos lançamentos, informação das contas contábeis etc.
Os rateios lançados para o processo de contas a pagar sofrem um controle interno como chave única de digitação, por meio do campo It. Seq. (não apresentado em tela), de maneira que, as linhas do rateio são numeradas como itens de forma automática e sequencial.
A configuração do parâmetro MV_INTPMS permite ratear as contas a pagar por projeto.

Cta. contábil:

Define a conta contábil em que será efetuado o lançamento contábil manual nos planos de orçamentos referente ao processo de contas a Pagar.

Seq. diário:

Código sequencial do diário para a contabilidade.
Campo não habilitado para a localização Brasil

Cod. diário:

Código do diário que deve ser utilizado para o movimento.
Campo não habilitado para a localização Brasil

C. de custo:

Centro de Custo considerado para o processo de contas a pagar.

Campo:	Descrição
Rateio proj.:	Indicador de rateio de Projetos (ligado ao PMS – Gestão de Projetos). O preenchimento do campo é definido por meio da seleção entre as opções 1 – Sim e 2 – Não.
Cod. orçam.:	Representa o código do plano orçamentário e a solicitação será validada neste plano em relação ao orçado e realizado. O sistema sempre considera o conteúdo deste campo com o plano padrão definido no parâmetro MV_PLAPAD, entretanto, também é possível informar o plano desejado para efetuar a compra e, consequentemente, a reserva dos valores pré-definidos neste plano.
Num. contrato:	Código do contrato.
Ver. cont.:	Código da revisão do contrato.
Num. planilh.:	Código da planilha do contrato.
Num. cronogr.:	Código do cronograma financeiro do contrato.
Num. parcela:	Parcela do cronograma financeiro.
Cod. RDA:	Código da rede de atendimento relacionado à rotina de Redes de Atendimento do módulo Plano de Saúde.
Bonific. Ctr.:	Valor de bonificações do contrato abatido no título financeiro.
Retenção Ctr.:	Valor de retenção do contrato abatido no título financeiro.
Multa Ctr.:	Valor de multas do contrato abatido no título financeiro.
Desconto Ctr.:	Valor de descontos do contrato abatido no título financeiro.
Proc. refer.:	Número do processo referenciado relacionado ao título. Essa informação é considerada na geração do SPED, PIS e COFINS.
Tp. processo:	Define o tipo do processo relacionado ao título. Essa informação é considerada na geração do SPED, PIS e COFINS.
Cod. operad.:	Código da operadora de frete responsável pela geração do título.
Nome operad.:	Nome da operadora de frete responsável pela geração do título.
Tp de serv.:	Tipo de serviço prestado.
Vl. FAMAD:	Valor do tributo FAMAD (Fundo de Apoio à Madeira).
Vl. FUMIPEQ:	Valor do FUMIPEQ (Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa).
Parc. FAMAD:	Parcela do FAMAD (Fundo de Apoio à Madeira).
Parc. FUMIPEQ:	Parcela do FUMIPEQ (Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa).
Ret. INSS:	Trata o valor do INSS retido quando os títulos são gerados pelo módulo Gestão de Transportes por meio do campo INSS Retido na rotina Complemento de Viagem quando a frota do veículo é referente a terceiro ou agregado, entretanto, quando é própria o campo não fica habilitado. Os valores informados no campo INSS Retido referem-se aos serviços de transportes prestados pelo motorista em outras transportadoras. Esse valor é somado ao valor do INSS calculado em relação ao frete que deve ser recebido no contrato de carreteiro considerando a configuração do parâmetro MV_LIMINSS.
Cod. CNO:	Informe o código referente ao cadastro nacional de obra.
CNPJ:	CNPJ do retentor de INSS.

Este processo permite a alteração de informações dos documentos/títulos que devem ser pagos pela empresa.

Algumas verificações são feitas para permitir ou não para que seja realizada a alteração de um título financeiro. Nestes casos a permissão pode ser parcial ou total para alteração, sempre excetuando a chave primária do título que nunca será alterada.

Verificações realizadas:

Ter sido gerado ou ter vínculo com documento hábil do processo de Siafi.
Ter sido gerado por integrações via mensagens únicas vindas de outros módulos ou produtos, como por exemplo, títulos gerados na integração Sigafin x RM Classis.
Ser um título de imposto vinculado a um título principal.
Ser um título principal com impostos na emissão e um dos títulos de impostos tenha sido pago.
Ser um título gerado pelo processo de Vendor.
Ser um título de ICMS ou IPI gerado
Ser cheque emitido para este título (baixa s/ título)
Ter sido gerado por desdobramento com rastreamento.
Ser um título de pagamento antecipado (PA) com relação a uma nota fiscal de entrada.
Ter sido contabilizado.
Ter sido gerado por processos internos do módulo Financeiro
- FINA171 – Aplicações e Empréstimos
- FINA373 – Controle de Emissão de DARF
- FINA374 – Apuração PIS, COFINS e CSLL a Pagar
- FINA376 – Aglutinação Imposto
- FINA377 – Apuração de INSS
- FINA378 – Aglutinação de Pis, Confins e Csll
- FINA381 – Aglutinação de Impostos - Irrf, Pis, Cofins e Csll
- FINA585 – Solicitação de Fundos
- FINA667 – Adiantamentos (Viagens)
- FINA677 – Prestação de Contas (Viagens)
- FINA685 – Conferencia de Faturas
- FINA686 - Conferência de Serviços II (Viagens)

Ter sido gerado por integrações diretas vindas de outros módulos, tais como:
- SIGACOM – Compras
- SIGAEIC – Easy Import Control
- SIGAEEC – Easy Export Control
- SIGAEEF – Easy Financing
- SIGAFAT – Faturamento
- SIGAGFE – Gestão de Frete Embarcador
- SIGAGTP – Gestão de Transporte de Passageiros
- SIGAPFS – Pre Faturamento de Serviços
- SIGATMS – Gestão de Transportes
- SIGAPMS – Plano de Saúde
- SIGAAPT – Processo Trabalhista

Permite a exclusão de um documento/título. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.

Algumas verificações são feitas para permitir ou não para que seja permitida a exclusão de um título financeiro:

Não ter sofrido qualquer tipo de alteração no seu saldo, ou seja, título com saldo igual a zero ou diferente do valor do título, não poderá ser excluído.
Não ter sido gerado ou ter vínculo com documento hábil do processo de Siafi.
Não ter sido gerado por integrações via mensagens únicas vindas de outros módulos ou produtos, como por exemplo, títulos gerados na integração Sigafin x RM Classis
Não ser um título de imposto vinculado a um título principal.
Não ser um título principal com impostos na emissão e um dos títulos de impostos tenha sido pago.
Não ser um título gerado pelo processo de Vendor.
Não ser um título de ICMS ou IPI gerado
Não ter cheque emitido para este título (baixa s/ título)
Não ter sido gerado por desdobramento com rastreamento já que existe uma rotina para cancelar o processo.
Não ser um título de pagamento antecipado (PA) com relação a uma nota fiscal de entrada.
Não ter sido gerado por processos internos do módulo Financeiro
- FINA171 – Aplicações e Empréstimos
- FINA373 – Controle de Emissão de DARF
- FINA374 – Apuração PIS, COFINS e CSLL a Pagar
- FINA376 – Aglutinação Imposto
- FINA377 – Apuração de INSS
- FINA378 – Aglutinação de Pis, Confins e Csll
- FINA381 – Aglutinação de Impostos - Irrf, Pis, Cofins e Csll
- FINA585 – Solicitação de Fundos
- FINA667 – Adiantamentos (Viagens)
- FINA677 – Prestação de Contas (Viagens)
- FINA685 – Conferencia de Faturas
- FINA686 - Conferência de Serviços II (Viagens)

Não ter sido gerado por integrações diretas vindas de outros módulos, tais como:
- SIGACOM – Compras
- SIGAEIC – Easy Import Control
- SIGAEEC – Easy Export Control
- SIGAEEF – Easy Financing
- SIGAFAT – Faturamento
- SIGAGFE – Gestão de Frete Embarcador
- SIGAGTP – Gestão de Transporte de Passageiros
- SIGAPFS – Pre Faturamento de Serviços
- SIGATMS – Gestão de Transportes
- SIGAPMS – Plano de Saúde

SIGAAPT – Processo Trabalhista

06. REGRA FINANCEIRA

Demonstramos aqui os processos complementares que envolvem um título financeiro

Procedimento para visualização padrão do cadastro do título de contas a pagar.

Pesquisa o título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o título posicionado e destacado no browse.

Procedimento para substituição de títulos a pagar provisórios, os tornando em títulos normais efetivamente.

Operação para rastreamento de todos os títulos relacionados dentro do processo, sendo eles títulos de origem ou de destino.

Procedimento para permitir que um processo de desdobramento seja cancelado, dentro de determinadas condições.

Procedimento que permite a visualização do rateio contábil efetuado para um título de contas a pagar.

Permite a alteração da data de agendamento do título (E2_DATAAGE).

Esta data permite a geração de borderôs de pagamento baseados na data de agendamento.

Apresenta quadro das legendas e seus significados referenciados a situação do título de contas a pagar.

A legenda pode ser visualizada na primeira coluna do browse

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2019-5-8_11-39-5.png

Apresenta tela mostrando o histórico de ocorrências do título.

Apresenta consulta com o lançamento contábil do título, caso o mesmo já tenha sido contabilizado.

Consulta que apresenta os tipos de documentos necessários para a liberação de pagamento do título.
A condição necessária para essa consulta é que o Controle de Documentos esteja ativado.

Consulta que apresenta o (s) contrato (s) a qual o título está vinculado. A condição necessária para essa consulta é que o título tenha sido gerado a partir de um contrato de fornecedor.

Processo que efetua a conversão dos títulos de contas a pagar gerados por adiantamentos de viagens internacionais da moeda do adiantamento (estrangeira) para a moeda corrente do país.

Consulta que apresenta os rateios multinatureza ou multinatureza por centro de custos para o título posicionado no browse.

Consulta que apresenta as retenções de impostos do título de contas a pagar ocorridas a partir de uma regra de impostos cadastrada via Configurador de Tributos.

Impostos com retenção baseadas em regras legadas não serão apresentadas nesta consulta.

Permite a manutenção de regras de valores acessórios a serem aplicadas ao título de contas a pagar no momento do seu pagamento.
Esta consulta não se aplica às regras legadas de juros, multa, desconto, acréscimo ou decréscimo que são cadastradas diretamente no título.

07. CONTABILIDADE

O processo de contabilização dos processos aplicados a um título incluído via módulo Financeiro é coberto pelos lançamentos padrões abaixo:

LP	Fato Gerador	ON	OFF
508	Na inclusão de títulos com rateio CC e múltiplas naturezas no Contas a Pagar	X	X
509	No cancelamento de títulos com rateio CC e múltiplas naturezas no Contas a Pagar	X
510	Na inclusão de títulos no Contas a Pagar	X	X
511	Na inclusão de títulos com rateio CC no Contas a Pagar	X	X
512	No cancelamento de títulos com rateio CC no Contas a Pagar	X
513	Na inclusão de títulos tipo PA no Contas a Pagar	X	X
514	No cancelamento de títulos tipo PA no Contas a Pagar	X
515	No cancelamento de títulos no Contas a Pagar	X
533	Na substituição de títulos provisórios no Contas a Pagar	X	X
577	Na inclusão de títulos gerados por desdobramento no Contas a Pagar	X	X
578	No cancelamento de títulos gerados por desdobramento no Contas a Pagar	X

Se for utilizado desdobramento sem rateio o lançamento contábil padrão é o 577.
O desdobramento de um título permite que se faça rateio contábil (lançamento padrão 511) ou por múltiplas naturezas (lançamento padrão 510).
Os percentuais informados no rateio serão copiados para todas as parcelas do desdobramento.
O sistema não faz o tratamento de impostos nesta situação.

Ao distribuir o valor do título entre múltiplas naturezas, existe a possibilidade de ratear o valor de cada natureza entre diversos centros de custos, considerando alguns critérios para os lançamentos padrões:
- 508 - Rateio por centro de custo de distribuição em múltiplas naturezas.
- 509 – Cancelamento do rateio por centro de custo de distribuição em múltiplas naturezas.

Estes lançamentos padrões estão disponíveis para contabilização on-line (508, 509) ou off-line (508) e devem ser utilizados em conjunto com o lançamento padrão 510 (inclusão de títulos de contas a pagar).

As distribuições de valores por múltiplas naturezas que não utilizam o rateio por centro de custo serão contabilizadas como inclusão (lançamentos padrão 510).

As distribuições que utilizam o rateio por centro de custo terão sua contabilização efetuada pelos lançamentos mencionados (lançamento padrão 508, porém, não será executado caso não exista o lançamento padrão 510).

A contabilização de títulos a pagar distribuídos em múltiplas naturezas será efetuada utilizando o mesmo lançamento padrão da inclusão/exclusão do título, sendo necessário apenas informar no cadastro do Lançamento padrão o valor que deve ser utilizado na contabilização. Se não for feito desta maneira, a contabilização fica exposta a duplicidade de valores.

08. LEGENDAS

Ao acessar Contas a Pagar à Outras Ações à Legendas, será apresento o quadro das legendas e seus significados referenciados a situação do título de contas a pagar.

A legenda pode ser visualizada na primeira coluna do browse

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2019-5-8_11-39-5.png

09. REGRAS DE TRIBUTAÇÃO FISCAL

As regras de tributação fiscal são definidas a partir de normas ditadas pelos órgãos responsáveis sejam eles em nível federal, estadual ou municipal.

Abaixo temos o funcionamento dos principais tributos:

O valor do imposto IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Física e Jurídica.

Para ambas situações vale considerar a utilização de parâmetros que são comuns, porém, suas configurações atendem cada perfil a sua maneira e ocasião:

MV_VENCIRF: indica se o título de IR será gerado a partir da data de emissão, vencimento ou contabilização do título.
MV_VLRETIR: especifica o valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. Neste caso, o título com valor inferior a este parâmetro não será gerado e o IR será igual a zero, desde que o campo A2_MINIRF = 2.

O sistema considera, para cálculo a Tabela IRRF.

Exemplo:

Ao considerar na inclusão de um título a pagar um fornecedor que seja Pessoa Física, foi definido na Tabela de IRRF o percentual de 3% e utilizada uma natureza que calcula IRRF com o percentual de 8%. Na informação do valor de um título de R$ 1.000,00, o sistema preencherá automaticamente o campo IRRF com o valor de 30,00 (considerando a tabela de IRRF e não o cadastro de Naturezas).

O sistema abate o valor do IRRF do valor original do título. Desta forma, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, ele é convertido para 970,00 (abatendo os 30,00 referentes ao IRRF).

No momento da inclusão, o sistema gera um título a pagar do tipo TX com o valor do IRRF calculado para a União.

Além da Tabela IRRF, há também a influência e configuração de alguns parâmetros:

MV_VCTIRPF: gera o IRRF de forma diferenciada por data quando o título a pagar é de um fornecedor Pessoa Física. Seu conteúdo pode ser configurado de acordo com as seguintes opções:

E: o título referente ao IRRF é gerado a partir da data de emissão do título.

V: é gerado a partir da data de vencimento do título.

C: é gerado a partir da data de contabilização do título.

Exemplos:

Emissão do título – E

Dados do título principal R$ 7.300,00 (R$ 10.000,00)

IRRF - R$ 2.700,00.

Data emissão do título - 01/09/2015.

Vencimento do título - 12/10/2015.

Dados do título TX de IRRF gerado

Valor principal do título R$ 2.700,00.

Vencimento do título 10/10/2015.

Vencimento – V

Dados do título principal R$ 7.300,00 (R$ 10.000,00)

IRRF - R$ 2.700,00.

Data emissão do título - 01/09/2015.

Vencimento do título - 12/10/2015.

Dados do título TX de IRRF gerado

Valor principal do título R$ 2.700,00.

Vencimento do título 10/11/2015.

Contabilização – C

Dados do título principal R$ 7.300,00 (R$ 10.000,00)

IRRF - R$ 2.700,00.

Data emissão do título - 01/09/2015.

Vencimento do título - 12/10/2015.

Data de contabilização - 01/09/2015.

Dados do título TX de IRRF gerado

Valor principal do título R$ 2.700,00.

Vencimento do título 10/10/2015.

MV_VCTIRPF - Se não for criado o parâmetro o sistema manterá o tratamento para gerar o imposto de IRRF de acordo com o parâmetro MV_VENCIRF tanto para Pessoa Física como para Jurídica.
MV_TMSVDEP - Contempla o cálculo do IRRF de Pessoas Físicas na emissão de títulos de contas a pagar, considerando o número de dependentes, desta forma, a geração do título desconta no cálculo do IRRF o valor por dependente definido pela Receita Federal.

Para o cálculo de IRRF de Fornecedor Pessoa Jurídica, o sistema verifica os campos Calcula IRRF e Porc. IRRF localizados no cadastro de Naturezas e, também, o conteúdo do parâmetro MV_ALIQIRF.

Exemplo:

Definida a alíquota de 3% no parâmetro MV_ALIQIRF e uma natureza que calcula IRRF com percentual de 8%. Na inclusão de um título de R$ 1.000,00, o sistema preencherá o campo IRRF com o valor de R$ 80,00 (referente ao cadastro de Naturezas).

Cálculo e retenção de IR na fonte para Pessoas Jurídicas de acordo com o artigo 724, inciso II do RIR, aprovado pelo decreto nº 3.000/99

A retenção de imposto na fonte ocorre somente para os rendimentos que integram a base de cálculo do imposto devido pelas Pessoas Jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado.

Fica entendido que o fato gerador do IR-Fonte em relação a serviços prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas é diário e, portanto, notas fiscais do mesmo fornecedor e do mesmo dia devem ser somadas para efeito de limite e não devem ser somadas as notas fiscais cujos fatos geradores ocorram em dias diferentes.

Assim, se no mês houver mais de um pagamento ou crédito de rendimentos à mesma Pessoa Jurídica, o imposto será calculado sobre o valor de cada um e se não alcançar o valor mínimo de R$ 10,00 ficará dispensado de retenção, ainda que o montante do imposto apurado no mês sobre o somatório desses rendimentos ultrapasse esse limite.

Exemplo:

Descrição	Valores (em Reais)
Nota fiscal nº 100.	550,00
Nota fiscal nº 120.	650,00
Total a pagar no dia 10/09/2015.	1.200,00
IRRF a ser retido (R$ 1.200,00 x 1,5%).	18,00
Total líquido a pagar ao fornecedor (com retenção de IR).	1.182,00

O sistema efetua o cálculo do IRRF de acordo com a Tabela Progressiva para Fornecedor Pessoa Jurídica nos casos de representantes comerciais autônomos que exercem exclusivamente a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros.

Para que o cálculo seja efetuado, é necessário, ao incluir um título de contas a pagar, associar um Fornecedor (Pessoa Jurídica) em que o campo IRRF Prog. esteja preenchido com a opção Sim.

Além da Tabela Progressiva, há também a influência e configuração de alguns parâmetros:

MV_VENCIRF: retenção de IRRF na geração de títulos a pagar .

As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subsequente.

Exemplo:

Imposto	Conf. Parâmetro	Emissão do título original	Vencimento do título original	Vencimento Real do título original	Data de Vencimento
IRRF	Emissão	21/11/15	20/12/15	22/12/15	19/12/15
IRRF	Vencimento	21/11/15	20/12/15	22/12/15	20/01/15

MV_VENCCRC: tratamento diferenciado na geração dos impostos de IRRF de acordo com o artigo 34 da lei nº 10.833.

As entidades da Administração Pública Federal, atendendo ao disposto no artigo 34 da lei n. 10.833, estão obrigadas a efetuar retenções na fonte em títulos a pagar para o Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

Para atender a esta exigência da legislação, é necessário configurar o parâmetro MV_VENCCRC com conteúdo padrão igual a 6147#6175#6188#8739#8767#6190.

Exemplo:

Dados do título principal R$ 9.850,00 (R$ 10.000,00)

IRRF - R$ 150,00.

Data emissão do título - 01/09/2015.

Vencimento do título - 19/09/2015.

Dados do título TX de IRRF gerado

Valor principal do título R$ 150,00.

Vencimento do título 13/10/2015.

Se não for criado o parâmetro MV_VENCCRC o sistema manterá o tratamento padrão do sistema, definido pelo parâmetro MV_VENCIRF e que atende ao disposto no artigo 70 da lei 11.196 de 21/11/2005. Pelo exemplo apresentado, e de acordo com o parâmetro MV_VENCIRF, o vencimento do título de IRRF seria dia 10/10/15.

O valor da Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social calculado pelo sistema na inclusão de um título a pagar, de acordo com os seguintes critérios:

O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de INSS por meio do campo Calcula INSS?, bem como, seu respectivo percentual por meio do campo Porc. INSS.
No cadastro de Fornecedores verifica se o campo Calcula INSS? está preenchido com Sim.

Exemplo:

Cadastro de uma Natureza que calcula INSS (percentual de 8%), cliente com cálculo de INSS e inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 para o fornecedor. Com este cenário, o campo INSS será preenchido automaticamente com o valor de R$ 80,00.
O sistema abate o valor do INSS do valor original do título. No exemplo mencionado, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, o sistema o converte para 920,00 (abatendo os 80,00 referente ao INSS).
No momento da inclusão do título, o sistema gera um título a pagar do tipo INS com o valor do INSS calculado para o INPS.
O conteúdo deste campo também sobre influência da configuração de alguns parâmetros:
- MV_INSS: indica a natureza para classificação do título de INSS.
- MV_VLRETIN: indica o valor mínimo para dispensa do recolhimento e não gera o título.
- MV_VENCINS: vencimento do título de retenção de INSS na geração de títulos a pagar.
As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subsequente:

Exemplo:

Imposto	Conf. Parâmetro MV_VENCINS	Emissão do título original	Vencimento do título original	Vencimento Real do título original	Data de Vencimento
INSS	Emissão (MV_VENCINS = 1)	21/11/15	20/12/15	22/12/15	19/12/15
INSS	Vencimento (MV_VENCINS = 2)	21/11/15	20/12/15	22/12/15	20/01/15

O valor do imposto sobre serviços e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com a seguinte prioridade:

O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de ISS definido no campo Calcula ISS?
No cadastro de Fornecedores verifica o recolhimento do ISS por meio do conteúdo definido no campo Recolhe ISS?

Desta forma, quando o campo é preenchido com Sim, o sistema não efetua o cálculo pois, o fornecedor efetuará o recolhimento do ISS.
Quando for preenchido com a opção Não, o sistema efetua o cálculo de acordo com o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS.

Exemplo:

Alíquota de 5% no parâmetro MV_ALIQISS, ou seja, conteúdo igual a 5.
Cadastro de uma natureza que calcula ISS e um fornecedor que não recolhe este imposto.

Com este cenário, a inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 terá o campo ISS preenchido automaticamente com o valor de R$ 50,00.

O sistema abate o valor do ISS do valor original do título, ou seja, no exemplo mencionado, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, ele é convertido para 950,00 (abatendo os 50,00 referentes ao ISS).

No momento da inclusão, o sistema automaticamente cria um título (Tipo ISS) para pagamento do ISS recolhido ao Município.

Também são considerados os seguintes parâmetros:
- MV_MRETISS: Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços, se caixa ou competência.
- MV_MUNIC: indica o fornecedor do ISS. O sistema gera um novo título a pagar contra o município determinado neste parâmetro no momento da inclusão do título a receber.
- MV_DIAISS: data do vencimento para pagamento do título.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é calculada automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Jurídica.

O sistema verifica os campos Calc. Pis e Porc. Pislocalizados no cadastro de Naturezas.

Exemplo:

Definidos:

Fornecedor com o campo Rec. Pis como Não
Natureza que calcula Pis com percentual de 0,65%.

Na inclusão de um título de R$ 2.000,00, o sistema preencherá o campo Cofins com o valor de R$ 13,00 (referente ao cadastro de Naturezas).

Exemplo:

Dados do título principal R$ 9.850,00 (R$ 10.000,00)

Pis - R$ 65,00.

Data emissão do título - 01/09/2015.

Vencimento do título - 19/09/2015.

Dados do título TX de Pis gerado

Valor principal do título R$ 65,00.

Vencimento do título 20/10/2015.

O parâmetro MV_VL13137 determina que as datas de vencimento dos títulos de imposto gerados seja até o dia 20 do mês subsequente.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é calculada automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Jurídica.

O sistema verifica os campos Calc. Cofins e Porc. Cofins localizados no cadastro de Naturezas.

Exemplo:

Definidos:

Fornecedor com o campo Rec. Cofins como Não
Natureza que calcula Cofins com percentual de 3,00%.

Na inclusão de um título de R$ 2.000,00, o sistema preencherá o campo Cofins com o valor de R$ 60,00 (referente ao cadastro de Naturezas).

Exemplo:

Dados do título principal R$ 9.850,00 (R$ 10.000,00)

Cofins - R$ 300,00.

Data emissão do título - 01/09/2015.

Vencimento do título - 19/09/2015.

Dados do título TX de Cofins gerado

Valor principal do título R$ 300,00.

Vencimento do título 20/10/2015.

O parâmetro MV_VL13137 determina que as datas de vencimento dos títulos de imposto gerados seja até o dia 20 do mês subsequente.

A Contribuição Social sobre Lucro Líquido é calculada automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Jurídica.

O sistema verifica os campos Calcula Csll e Porc. Csll localizados no cadastro de Naturezas.

Exemplo:

Definidos:

Fornecedor com o campo Rec. Csll como Não
Natureza que calcula Csll com percentual de 1,00%.

Na inclusão de um título de R$ 2.000,00, o sistema preencherá o campo Cofins com o valor de R$ 20,00 (referente ao cadastro de Naturezas).

Exemplo:

Dados do título principal R$ 9.850,00 (R$ 10.000,00)

Csll - R$ 100,00.

Data emissão do título - 01/09/2015.

Vencimento do título - 19/09/2015.

Dados do título TX de Csll gerado

Valor principal do título R$ 100,00.

Vencimento do título 20/10/2015.

O parâmetro MV_VL13137 determina que as datas de vencimento dos títulos de imposto gerados seja até o dia 20 do mês subsequente.

10. REGRAS CONTÁBEIS PARA RATEIO

Através desta funcionalidade é possível relacionar regras contábeis para que o sistema efetue o rateio do valor dos títulos a pagar entre as entidades contábeis, com base nas regras/cadastros pré-definidos, permitindo a contabilização para cada título a pagar.

As entidades para o rateio contábil são:

Conta Contábil;
Centro de Custo;
Classe de Valor;
Item Contábil;
Entidades Adicionais;

A regra de cálculo aplicada ao rateio contábil consiste em representar os rateios de percentuais aplicados a uma base.

Exemplo:

Base * Percentual = Valor rateado

O valor base para o cálculo pode ser bruto ou líquido (considerando abatimentos e valores acessórios).

As tabelas existentes no sistema, que estão envolvidas na funcionalidade são:

SE2	CTJ	CV4
Títulos a pagar	Critérios de Rateio	Rateio Contabilizado

O relacionamento entre as tabelas mencionadas acima ficou estabelecido da seguinte forma:

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2019-5-8_15-51-51.png

O compartilhamento das tabelas CTJ e CV4 deverão ser sempre o mesmo.

Através do formulário de cadastro no contexto da rotina de Títulos a Pagar (FINA050), é possível vincular um Título a Pagar com algum “Critério de Rateio” pré-configurado ou digitado no momento. Para isso, basta efetuar o preenchimento do campo E2_RATEIO com "S" ao título cujo qual se deseja vincular e, em seguida, selecionar a opção desejada entre "Digitado" ou "Pré-Configurado", conforme exemplo abaixo:

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2019-5-8_15-57-35.png

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2019-5-8_15-59-12.png

Ao final da inclusão de um título, os seguintes campos são gravados, referentes aos critérios de rateio na tabela CTJ.

CAMPO	TITULO	CONTEÚDO
CTJ_FILIAL	Filial	Filial corrente
CTJ _RATEIO	Cód. Rateio	Código do Rateio
CTJ _SEQUEN	Sequencia	Sequência do Rateio
CTJ _DESC	Desc. Rateio	Descrição do Rateio
CTJ _MOEDLC	Moeda Lcto	Moeda Lançamento
CTJ _TPSALD	Tipo Saldo	Tipo Saldo
CTJ _DEBITO	Conta debito	Conta contábil debito
CTJ _CREDITO	Conta Crédito	Conta contábil crédito
CTJ_QTDDIS	Qtd. Distrib	Quantidade Distribuída
CTJ_PERCEN	Percentual	Percentual ratear
CTJ_VALOR	Valor Rateio	Valor ratear
CTJ_HIST	Histórico	Histórico Rateio
CTJ_CCD	C Custo Deb	Centro de Custo Débito
CTJ_CCC	C Custo Cred	Centro de Custo Crédito
CTJ_ITEMD	Item debito	Item Contábil Débito
CTJ_ITEMC	Item crédito	Item Contábil Crédito
CTJ_CLVLDB	Cl Valor Déb.	Classe de Valor Débito
CTJ_CLVLCR	Cl Valor Créd.	Classe de Valor Crédito
CTJ_QTDTOT	Quant. Total	Quantidade Total
CTJ_EVENTO	Cód. Evento	Código do Evento

Uma vez contabilizado o processo, o sistema também efetuará a gravação da tabela CV4.

A contabilização do rateio contábil estará disponível na inclusão do título a pagar. Para a configuração da contabilização, estão disponíveis as variáveis a seguir:

Variável	Descrição
HISTORICO	Histórico do Rateio
CUSTOD	Centro de Custo Debito
CUSTOC	Centro de Custo Credito
DEBITO	Conta Contábil Debito
CREDITO	Conta Contábil Credito
ITEMD	Item Contábil Debito
ITEMC	Item Contábil Credito
CLVLD	Classe de Valor Debito
CLVLC	Classe de Valor Credito
VALOR	Valor Total do Rateio
VALOR2	Valor Proporcional de IRRF
VALOR3	Valor Proporcional de INSS
VALOR4	Valor Proporcional de ISS
VALOR5	Valor Proporcional de PIS
VALOR6	Valor Proporcional de COFINS
VALOR7	Valor Proporcional de CSLL
ECXXDB	Entidade Contábil XX Debito
ECXXCR	Entidade Contábil XX Credito

XX - Deve conter o número que representa a entidade contábil.

Variáveis deverão ser preenchidas nos Lançamentos Padronizados, conforme critério de contabilização utilizado.

11. REGRA PARA CADASTRO VALORES ACESSÓRIOS

A partir do release 12.1.23 – janeiro/2019 foram implementadas as funcionalidades para o cadastro e utilização de Valores Acessórios no Contas a Pagar.

Através desta funcionalidade é possível relacionar regras para que o sistema efetue o cálculo de acréscimos ou decréscimos em títulos a pagar, de forma automática, com base nas regras pré-definidas, permitindo regras específicas para cada título a pagar, de forma individual.

Com a implementação dessa funcionalidade, foram criadas as seguintes tabelas:

FKC	FKD
Tipo de Valores Acessórios	Títulos x Valores Acessórios

As tabelas já existentes no sistema, que também estão envolvidas na funcionalidade são:

SE2	FK7
Títulos a pagar	Tabela Auxiliar

O relacionamento entre as tabelas mencionadas acima ficou estabelecido da seguinte forma:

Importante: O compartilhamento das tabelas SE2 e FKD deverão ser sempre o mesmo.

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2019-5-8_16-16-13.png

Através do menu de contexto da rotina de Títulos a Pagar (FINA050), é possível vincular um Título a Pagar previamente cadastrado com algum Tipo de Valor Acessório pré-definido. Para isso, basta posicionar o título cujo qual se deseja vincular e, em seguida, selecionar a opção "Valores Acessórios" no menu de contexto, conforme exemplo abaixo:

Linha Microsiga Protheus > FINA940 - Ajuste a Valor Presente (AVP) - Contas a Receber > image2019-5-8_16-52-53.png

Uma vez vinculado o Valor Acessório ao Título, todas as rotinas que efetuem processo de baixa do título (seja através da rotina de baixa, liquidação e etc.), vai disponibilizar, em tela, a visualização do Valor Acessório calculado, conforme a regra pré-definida.

Ao final da inclusão de um título, os seguintes campos são gravados, referentes a valores acessórios na tabela FKD.

CAMPO	TITULO	CONTEÚDO
FKD_FILIAL	Filial	Filial corrente
FKD_CODIGO	Código	Código do valor acessório (FKC)
FKD_VALOR	Valor	Valor informado no momento do relacionamento do VA com o Título CP
FKD_IDDOC	Id do Título	Id do Título (FK7)
FKD_SALDO	Saldo	0
FKD_DTBAIX	Dt.Baixa	<Vazio>
FKD_VLCALC	Valor Calc.	Valor informado no momento do relacionamento do VA com o Título CP
FKD_VLINFO	Vl.Informado	0

A contabilização dos valores acessórios não estará disponível na inclusão do título a pagar.
Para a configuração da contabilização, o campo “Variável CTB”, no cadastro de tipos de valores acessórios, deverá ser preenchido com um nome para a variável dessa regra em questão.
Essa variável deverá ser preenchida nos Lançamentos Padronizados, conforme critério de contabilização utilizado.

12. PONTOS DE ENTRADA

Abaixo temos a lista dos pontos de entrada disponíveis na rotina de Contas a Pagar (FINA050)

Ponto de Entrada	Observação
F0502RAT	Permite adicionar validações no rateio contas a pagar sem desviar das validações do padrão. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070874
F050ACOL	Executado após a montagem da aCols, para inicializa-la na opção de rateios de contas a pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070875
F050ADPC	Valida a inclusão de um título de adiantamento, quando incluído do pedido de compras no módulo (SIGACOM). Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071668
F050AISS	Executado ao preencher manualmente o campo E2_ISS na inclusão de um título a pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/F050AISS+-+manipular+variaveis+--+93303
F050ALT	Utilizado para validação pós confirmação de alteração, executado antes de atualizar saldo do fornecedor. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070876
F050ATP	Utilizado para definir a aplicação ou não da tabela progressiva de IRRF para fornecedores pessoa física. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070877
F050BROW	Ponto de entrada para pre-validar os dados a serem exibidos. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=6070878
F050BUT	Permite inclusão de botão, para ativar rotinas especificas, na Enchoicebar. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071309
F050CALIR	Acumula cálculo de IRRF. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=63275376
F050CAN	Regra ao selecionar o botão "Cancelar" na tela de inclusão de títulos a pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071659
F050CHEQ	Permite ao usuário verificar o cheque de PA. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070879
F050CIRF	Alteração de base de cálculo do IRRF. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=210046512
F050DEL1	Valida a permissão da exclusão do título principal (a pagar), cujos títulos filhos (impostos) tenham sofrido baixa. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071350
F050DELC	Ponto de entrada para permitir ou não a exclusão de um titulo que não tenha o seu processo de inclusão contabilizado.
F050DESIMP	Para a gravação do conteúdo que foi incluído no campo Aprovador (E2_APROVA), na inclusão de um título de contas a pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071552
F050DOCS	Após gravação da manutenção dos documentos vinculados ao título. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071566
F050DSE3	Permite a manipulação de registros da tabela SE3. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071433
F050FCTC	Despreza contratos a serem acumulados para compor base de cálculo de IRRF. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/F050FCTC+-+Despreza+Contratos+de+Carreteiro
F050FILB	Permite inserir filtro direto no browse da rotina. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=241697546
F050GRDS	Ponto de entrada genérico executado na função GeraParcSe2() após a contabilização do processo de desdobramento
F050GRVL	Executado pelo X3_VALID do campo Título a Pagar (E2_VALOR). Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/F050GRVL+-+Resgate+do+valor+informado+no+campo+E2_VALOR+--+113276
F050HEAD	Adiciona novos campos no Rateio. É usado na opção Substituição, da rotina de Contas a Pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071707
F050HST	Utilizado na contabilização da exclusão rateada do título de contas a pagar passando o histórico do rateio. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070885
F050INBR	Utilizado no cálculo do INSS com base reduzida, que será executado na inclusão do título ao digitar a natureza. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070886
F050INC	Será utilizado após confirmar a gravação de contas a pagar, antes da contabilização. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070887
F050INS	Gravação de título de INSS no SE2. Documentação: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=6070888#
F050IRF	Permite complemento de gravação por parte do usuário para o título de imposto de IRF Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070889
F050ISS	Permite complemento de gravação por parte do usuário para o título de imposto de ISS. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/F050ISS+-+Natureza+de+ISS+--+11615
F050JUST	Permite manipular os itens da tela de justificativas de ocorrências bancárias
F050LRAT	Executado após digitar a linha do rateio on-line para validar a digitação. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/F050LRAT+-+Linha+do+rateio+on-line+--+11617
F050LRCT	Utilizado para validar a linha do rateio on-line. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=63864943
F050MCP	Permite incluir novos campos na opção Alterar da rotina FINA050. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT_F050MCP_Adiciona_campos_na_alteracao_do_Contas_a_pagar
F050MDVC	Permite calcular sua própria data de vencimento de impostos. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=6070892
F050NPROV	Será executado na rotina de substituição de títulos provisórios. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070893
F050ORI	Permite na exclusão de contas a pagar com rateio na emissão, manipular a origem deste. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070894
F050PISS	Permite que o usuário possa informar uma alíquota de ISS diferente da informada no parâmetro MV_ALIQISS. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070896
F050PROV	Permite a alteração do Título provisório na rotina de Substituição do título no Contas a Pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/TVDXID_DT_Documentacao_Pe_F050PROV
F050PRPC	Utilizado para manipular a aplicação ou não do período Inter parcela sobre a primeira parcela. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6070897
F050RAT	Executado durante a validação da aCols no Rateio de Contas a Pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=57410083
F050RAUT	Permite a gravação do rateio pre-configurado na inclusão do título de contas a pagar via execauto. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT_F050RAUT_Rateio_automatico
F050ROT	Inclui itens de menu. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/F050ROT+-+Inclui+itens+de+menu+--+107531
F050SES	Permite complemento de gravação por parte do usuário para o título de imposto de SEST. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT_F050SES_Alteracao_titulos_apos_gravacao_sest
F050TMP1	Permite efetuar o rateio customizado. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/F050TMP1+-+Rateio+customizado+--+11625
F050TPRV	Permite utilizar a natureza ou outras informações do título provisório no momento da substituição. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/F050TPRV
F050VIS	Ponto de Entrada acionado ao fechar a tela em modo visualização. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/TVDXDX_DT_Documentacao_pe_F050VIS
F050VLCOD	Rateio de Contas a Pagar com multi naturezas. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=146966736
F050VLRAT	Valida as informações em Rateio, quando utilizada a opção de centro de custo. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071649
F05MONTDD	Validação de preenchimento do Campo Desdobramento (E2_DESDOBR) com o Valor Sim. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT+ponto+de+entrada+F05MONTDD
F50CARTMP1	Permite incluir campos de usuários na carga do rateio simples pre-configurado. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071327
F50CIRFF	Ponto de entrada para manipulacao da base de calculo. Deve ser utilizado para tratamento de reducao da base por numero de dependentes. Retornar Base de Calculo
F50CTMP1	Permite manipular valores de campos de usuários no rateio contábil
F50DELPR	Deleta títulos provisórios ao invés de baixa-los. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/F50DELPR
F50DTDSD	Manipula data inicial para cálculo das parcelas do desdobramento. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/F50DTDSD+-+Calcula+parcelas+do+desdobramento+--+11824
F50PERGUNT	Permite alterar a configuração dos perguntes via rotina automática - ExecAuto. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=203752262
F50TFINS	Inclusão de títulos no Financeiro com configurações para cálculo de INSS. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071446
FA050ALT	O ponto de entrada FA050ALT será executado na validação da Tudo Ok na alteração dos dados do contas a pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/P6Nc
FA050B01	Será executado após a confirmação da exclusão e antes da própria exclusão de contabilização. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071104
FA050BRO	Permite a alteração do índice. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071444
FA050CT	Permite a execução de comandos na inclusão de um título de Contas a Pagar após a criação dos registros na tabela SEV e SEZ. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/FA050CT+-+Executa+comandos++--+110920
FA050DEL	Será executado logo após a confirmação da exclusão do título. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071105
FA050DES	Permite a manipulação das parcelas no desdobramento. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/FA050DES+-+Manipula+parcela+no+desdobramento+--+91038
FA050FIL	Será executado na montagem do filtro na substituição de títulos. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/FA050FIL+-+Montagem+de+filtro.+--+11853
FA050FIN	Possibilita a visualização dos dados da tabela temporária TMP1, que contém as informações do rateio (campos da tabela CTJ). Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/FA050FIN+-+Tratamento+dos+dados+no+Contas+a+Pagar+--+11854
FA050FOR	Verifica o total de notas do fornecedor pela raiz do CNPJ que vencem no mesmo mês. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/FA050FOR+-+Verifica+notas+de+Fornecedor+--+24305
FA050GRV	Utilizados após a gravação de todos os dados (na inclusão do título) e antes da sua contabilização. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/FA050GRV+-+Grava+dados+--+11855
FA050INC	Será executado na validação da Tudo Ok na inclusão do título de contas a pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071109
FA050PAR	Chamado no programa de inclusão do título de contas a pagar. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/FA050PAR+-+Efetua+tratamento+de+dados+--+11859
FA050RAT	Será executado quando na exclusão do título houver lançamento padrão. Não terá retorno. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071113
FA050RTF	Utilizado para avaliação das filiais da empresa (SM0) a serem consideradas para verificação dos valores de notas com vencimento no período de retenção dos impostos PCC. Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/mp/FA050RTF+-+Avalia+filiais+--+11861
FA050SCL	Permite a alteração da ordem de classificação dos títulos apresentados para seleção. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071386
FA050SUB	Executado após a confirmação da substituição. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071118
FA050UPD	Utilizado como pre-validação da inclusão / alteração / exclusão. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071119
FA050VLS	Substituição de títulos provisórios. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071373
FIN050IR	Incremento de Query no Cálculo de IRRF. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=59441644
FINCDRET	Retorna os códigos de retenção que devem ser tratados como código único de retenção. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071455
FINVLDINS	Permite validar se a retenção de INSS será efetuada ou não se baseando no parâmetro "MV_VLRETIN". Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6071683

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