Está disponível a geração da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (Declan-IPM), por meio magnético, na rotina Instruções Normativas (MATA950). Este arquivo deverá ser validado utilizando o programa Declan-IPM.
Copie o arquivo DECLANRJ.INI para o diretório \SYSTEM.
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, observe os parâmetros e se necessários crie-os.
| Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT01 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 1 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro |
| Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT02 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 2 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro |
| Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT03 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 3 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
| Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT04 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 4 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT05 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 5 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT06 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 6 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT07 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 7 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT08 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 8 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT010 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 10 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT012 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 12 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECIT013 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs, além dos considerados para o Quadro D, item 13 da tabela I da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECLANC |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | CFOPs determinados pelo cliente, separados por barras (“/”) |
Descrição | CFOPs que serão considerados no quadro C do layout da Declan do Rio de Janeiro. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECMUN |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | {“Campo Tabela SA1”, “Campo Tabela SA2”,“Campo Tabela SA1”, “Campo Tabela SA2”} |
Descrição | Indica o campo das tabelas SA1 e SA2 que contém o Código do município e o código de distribuição específico para a Declan do Rio de Janeiro. |
| Exemplo | {'A1_DECMUN','A2_DECMUN','A1_CODDIS','A2_CODDIS'} |
2. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. Crie/ configure os campos a seguir:
Campo | Critério do Cliente |
Tipo | Numérico |
Exemplo | A1_DECMUN |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | 99999999 |
Título | Cód. Declan |
Descrição | Código do Município utilizado na Declan – RJ. |
Help | Informe o código do município do cliente, conforme a tabela da Declan – RJ. |
| Campo | Critério do Cliente |
| Tipo | Numérico |
| Exemplo | A1_CODDIS |
| Tamanho | 5 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 99999 |
| Título | Cód. Distrib |
| Descrição | Código da Distribuição de Valores na Declan – RJ. |
| Help | Informe o código da da distribuição de valores, conforme a tabela da Declan – RJ. |
Campo | Critério do Cliente |
Tipo | Numérico |
Exemplo | A2_DECMUN |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | 99999999 |
Título | Cód.DECLAN |
Descrição | Código do município utilizado na Declan – RJ. |
Help | Informe o código do município do fornecedor, conforme a tabela da Declan –RJ. |
Campo | Critério do Cliente |
|---|---|
| Campo | Critério do Cliente |
| Tipo | Numérico |
| Exemplo | A2_CODDIS |
| Tamanho | 5 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 99999 |
| Título | Cód. Distrib |
| Descrição | Código da Distribuição de Valores na Declan – RJ. |
| Help | Informe o código da da distribuição de valores, conforme a tabela da Declan – RJ. |
No módulo Livros Fiscais, selecione a opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950) e informe os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir: