01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:Fiscal
Função:Geração do SPED Contribuições - Registro 1011
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVAFIS-12719


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender a legislação gerar o Registro 1011 do EFD Contribuições com as informações das contribuições conforme processo sem o trânsito em julgado.

03. SOLUÇÃO

Foi necessário a criação de um componente para configurar as informações conforme determina o processo referenciado, onde será informado o imposto, CST e alíquota.

Foi implementado no SPED Contribuições a geração do registros 1011.


Foi implementado no componente FISFM070 (Processo Referenciado - PIS/COFINS) o botão "Cálculo PIS/COFINS" que ira chamar o componente FISFM158 (Manutenção de Cálculo de Processo Referenciado).

No componente FISFM157 será mostrado as informações do processo, podendo informar o andamento "Julgado" ou "Sem o trânsito em julgado", abaixo haverá um quadro para preencher as informações de imposto assim como sua CST origem e processo, alíquota e se reduz ou não ICMS.


Imagem 1 - Na imagem acima vemos com botão "Cálculo PIS/COFINS..." adicionado ao componente FISFM070.



Imagem 2 - Na imagem acima vemos o componente FISFM158 que será o configurador.


Foi implementado no SPED Contribuições a geração do registro 1011 (Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa), este registro será gerado quando existir processo vinculado e este processo estiver com a situação "sem o trânsito em julgado".

A informação do processo é relacionada através da regra fiscal, onde se informar o processo nas informações do imposto.


Imagem 1 - Acima vemos como exemplo a configuração do processo nos imposto 5 e 6 (COFINS e PIs).


Imagem 2 - Na imagem acima vemos os registros 1011 gerados para o SPED Contribuições.