Está disponível a geração do arquivo magnético para a importação da GIA - Guia de Informações e Apurações do ICMS - Operações e Prestações Interestaduais do Estado de Pernambuco, na rotina Instruções Normativas (MATA950).
O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais. Consulte http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/grupo-arquivos/aplicativos.asp
1. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea / Arq. Magnéticos / Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial da apuração.
Data Final?
Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa?
Informe o nome da Instrução Normativa que será apurada, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, digite “GIAPE”.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Exemplo: GIAPE.TXT
Diretório?
Informe o nome do diretório em que serão gravados os arquivos textos gerados.
Exemplo: C:\TXT\
Seleciona Filiais ? (disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas, conforme figura a seguir:
2. Confira os parâmetros e confirme.
3. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas (MATA950), é necessário o preenchimento de informações específicas da GIA, por meio dos Assistentes de Configuração a seguir:
Versão do Aplicativo
Informe a versão do aplicativo, com 2 dígitos.
Tipo Versão
Informe se o tipo da versão é Normal ou Substitutiva.
CPF do Responsável
Informe número do CPF do responsável.
Nome do Responsável
Informe o nome do responsável.
Telefone do Contribuinte
Informe o telefone do contribuinte, com DDD (4digitos).
Exemplo: 001164225319
E-mail do Contribuinte
Informe o endereço eletrônico do contribuinte.
4. Clique em Finalizar.
Informações obtidas por meio do assistente de configuração da rotina.
Informações obtidas por meio do Cadastro de Empresas e do assistente de configuração da rotina.
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal (MATA900), Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedores (MATA020).
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal (MATA900).
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal (MATA900), Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedores (MATA020).
Informações obtidas durante o processamento das informações.
| Ação | Descrição |
|---|---|
| A quem se destina | A todos os contribuintes que realizaram operações interestaduais, exceto a pessoa natural enquadrada no Regime Simplificado de Recolhimento do ICMS-SIM e o produtor agropecuário sem organização administrativa. |
| Objetivo | Aproveitamento ao máximo dos dados gerados pelos contribuintes a partir de seus próprios documentos e sistemas, coletando-os de forma a garantir suas originalidades e inalterabilidade. |
| Prazo de Entrega | O prazo de entrega é anual, devendo ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício fiscal a que se referir, salvo os casos em que a SEFAZ-PE determinar prazo diverso. |
| Legislação contemplada | Portaria SF Nº 129, 27.07.2006 |
| Tabelas | Descrição |
|---|---|
| SF3 | Livros Fiscais |
| SA1 | Cadastro de Clientes |
| SA2 | Cadastro de Fornecedores |