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01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo texto utilizando o arquivo de configuração REDFSE.INI que contém os dados das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A para fins do projeto Nota da Gente, emitidas por período.

De acordo com a Portaria 546/2011 de 26 de Setembro de 2011 do Estado de Sergipe, o contribuinte ou contabilista deve gerar os arquivos conforme o layout especificado ou pode enviar as informações através dos dados, todavia e requisito prévio efetuar o Registro Eletrônico de Documentos Fiscais – REDF para os modelos 1 ou 1-A.

Nesta implementação não estão previstos cupons fiscais por serem gerados através do ECF, nem a nota fiscal modelo 2, previstos na Portaria 556/2011.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1. Copie para o diretório \System\ o arquivo REDFSE.INI

2. Verifique os parâmetros necessários à rotina, conforme Informações Técnicas, e altere-os quando necessário.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:

Para o endereço (Cadastro de Clientes):

- - - Informe o tipo e o nome do logradouro e ao final, insira uma vírgula;
    - Informe o número do estabelecimento/residência.

Exemplo: Avenida Braz Leme, 1399

Tipo do Cliente/Modelo da Nota Fiscal:

Não serão consideradas as Notas Fiscais de Venda ao Consumidor Final (modelo 2) e Cupons Fiscais (ECF).

O código de Situação Tributária, previsto no layout será classificado pelo sistema por CFOP e situação tributária identificada no cadastro de Tipos de Entrada e Saída, seguindo a regra abaixo:

1 – Revenda de Mercadoria não sujeita a Substituição Tributária.

CFOP´s:
|5102|5104|5106|5110|5112|5114|5115|5117|5119|5120|5123|6102|6104|6106|6110|6112|6114|6115|6117|6119|6120|6123|7102|7106| e qualquer Situação Tributária exceto a 40|41|50|51.

2 – Venda de Mercadoria industrializada pelo emitente

CFOP´S:
|5101|5103|5105|5109|5111|5113|5116|5117|5118|5122|6101|6103|6105|6109|6111|6113|6116|6118|6122|7101|7105|7127| e qualquer Situação Tributária.

3 – Revenda de Mercadoria sujeita a Substituição Tributária ou Antecipação com Encerramento de Fase

CFOP´S:
|5403|5405|6403|6404| e qualquer Situação Tributária exceto a 40|41|50|51.

4 – Revenda de Mercadoria Isenta ou Imune

CFOP´s:
5102|5104|5106|5110|5112|5114|5115|5117|5119|5120|5123|6102|6104|6106|6110|6112|6114|6115|6117|6119|6120|6123|7102|7106| e Situação Tributária 40|41

5 - Revenda de Mercadoria com Diferimento ou Suspensão

CFOP´s:
5102|5104|5106|5110|5112|5114|5115|5117|5119|5120|5123|6102|6104|6106|6110|6112|6114|6115|6117|6119|6120|6123|7102|7106| e Situação Tributária 50|51

Após a configuração, acesse Instruções Normativas (MATA950) e selecione o arquivo REDFSE.INI. Preencha os dados a seguir:
- - Período;
  - Numeração das notas fiscais a serem consideradas;
  - Versão (neste caso 1.00);
  - Função do registro
Baixe o validador TD-REDF (Transmissor de Dados para Registro Eletrônico), acessando o link http://notadagente.se.gov.br/index.php/manuais e siga as instruções de uso contidas no site.
Após realizado download e instalação do validador, realize a validação do arquivo.

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Parâmetros

Nome da Variável	MV_SERIE
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Configuração da série a ser apresentada pelas notas fiscais emitidas.
Exemplo	Caso seja necessária a criação de mais de um parâmetro para a configuração das séries, basta criá-lo com a numeração na seqüência. Exemplo: MV_SERIE0, MV_SERIE1, MV_SERIE2, MV_SERIE3, ...

O preenchimento do MV_SERIE deve seguir a regra: SSS-DDD/SSS-DDD

Em que:

SSS: Série do documento fiscal no Protheus com 3 dígitos. Caso a série a ser informada seja menor que 3 dígitos, complete com espaços em branco;
DDD: Série que deve ser enviada no arquivo texto com 3 dígitos. Como o validador TD-REDF aceita somente números, o preenchimento deve seguir a seguinte regra:

Série Única – Preencha com 000.

Separar grupos de configuração - Utilize o hífen “-“.

Exemplo: UNI-000/XXX-111 ou A -000.

Fique atento para que as séries utilizadas sejam sempre numéricas, conforme definição do layout. Se a série utilizada não for válida, a importação do arquivo magnético será rejeitada.

Nome da Variável	MV_SUBTRIB
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária.
Exemplo	PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições.
Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições Estaduais e deixar o parâmetro em branco.

Demais Informações

Tabelas Utilizadas

SA1 - Cadastro de Clientes

SA2 - Cadastro de Fornecedores

SA4 - Cadastro de Transportadoras

SB1 - Cadastro de Produtos

SF3 – Livros Fiscais

SFT – Livros Fiscais por Item de NF

SM0 – Cadastro de Empresas

Fontes envolvidos

MATA950 – Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®