Está disponível a geração do arquivo pré-formatado da IN 039 - Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A (NFDAL), com dados sobre a movimentação das Notas Fiscais emitidas e recebidas, na rotina de Instruções Normativas (MATA950).
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:
Nome | MV_SUBTRIB |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária. |
Exemplo | SC123456789/RJ99999999/ As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/). |
| Nome | MV_SERIE |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Configuração da série a ser apresentada pelas Notas Fiscais emitidas. |
Exemplo | O parâmetro MV_SERIE deve ser preenchido como segue: SSS-DDD/SSS-DDD/ Em que:
Para Série Única – preencher com 000 Para separar a configuração, utilize o hífen (“-”). Para separar grupos de configuração, utilize a barra (“/”). Exemplo de conteúdo: UNI-000 /XXX-111. |
MV_SUBTRIB Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2,MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco. MV_SERIE É importante atentar para que as séries utilizadas sejam sempre numéricas. Caso a série utilizada não seja válida, a importação dos arquivos magnéticos será rejeitada. Caso seja necessário criar mais de um parâmetro para a configuração das séries, basta criá-los com a numeração na seqüência. Exemplo: MV_SERIE0, MV_SERIE1, MV_SERIE2, MV_SERIE3, e assim sucessivamente. |
| O período inicial não pode ser inferior a 01/10/07. |
Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para esse meio magnético, informe NFDAL.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Por exemplo NFDAL.TXT
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\
Confira os parâmetros e confirme.
Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas será apresentada a tela para configuração das informações específicas da IN – 039.
Clique em “Avançar”.
Preencha os campos conforme segue:
Layout do arquivo
Informe o layout disponível para geração do arquivo magnético. Até o momento, o layout disponível é o número 1.00. O layout deverá ser informado conforme mencionado na tela acima (com ponto).
NF de / NF até
É possível restringir o intervalo de Notas Fiscais a serem utilizadas.
Caso o intervalo seja informado, somente as notas que estiverem contidas no intervalo mencionado serão consideradas.
Caso não haja restrição, todas as Notas Fiscais que estiverem dentro do período selecionado nos parâmetros anteriores (Data Inicial e Data Final) serão consideradas.
| As Notas Fiscais mencionadas no intervalo de NF’s também devem estar dentro do período selecionado nos parâmetros anteriores (Data Inicial e Data Final). |
Informe a função do registro
Selecione a opção desejada: I – Inclusão / R- Retificação.
Gerar notas canceladas?
Ao selecionar a opção SIM, todas as notas de vendas, inclusive as canceladas, serão geradas. Se a opção escolhida for NÃO, apenas as notas de vendas serão geradas.
| Para a opção SIM é necessário informar a justificativa do cancelamento e o Sistema buscará esta informação nos campos “Observação da Nota Fiscal” e “Data de Cancelamento”, ambos na Tabela SF3. |
Desconsiderar CFOP’s
É possível restringir alguns CFOP’s (entre barras) na geração da IN 039, conforme exemplo: 1409/1406.
Para que os dados do destinatário sejam gerados corretamente, observe o preenchimento do Modelo da Nota Fiscal conforme regra abaixo: |
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Livros Fiscais.
Esse registro é gerado a partir dos itens da Nota Fiscal.
O Campo CST – Código da Situação Tributária é preenchido por intermédio dos campos D2_CLASFIS e D1_CLASFIS. Estes campos são formados pela Origem do Produto e pela Situação Tributária da TES, informada na Nota. |
Esse registro é gerado a partir da soma de valores dos itens da Nota Fiscal.
Esse registro é gerado a partir do cadastro de transportadora e dos valores das Notas Fiscais.
Esse registro é gerado a partir das duplicatas geradas.
Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.
A quem se destina | Aos contribuintes que emitem Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. |
Objetivo | Registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda as notas fiscais, conforme previsto no artigo 245-B do Regulamento do ICMS. |
Prazo de entrega | Conforme 8º dígito do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (ver tabela abaixo): 8º dígito - Prazo para registro eletrônico da nota fiscal emitida; Dia 10 do mês subsequente a emissão; Dia 11 do mês subsequente a emissão; Dia 12 do mês subsequente a emissão; Dia 13 do mês subsequente a emissão; Dia 14 do mês subsequente a emissão; Dia 15 do mês subsequente a emissão; Dia 16 do mês subsequente a emissão; Dia 17 do mês subsequente a emissão; Dia 18 do mês subsequente a emissão; Dia 19 do mês subsequente a emissão. |
Competência | Estadual: Estado de Alagoas |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Transmissor de Dados para registro Eletrônico (TD-REDF). |
| Versão do Aplicativo Suportado | 1.00 |
Onde encontrar | |
| Legislação contemplada | Instrução Normativa 039 de 14 de novembro de 2008. |
Tabelas Utilizadas | SA1 – Clientes SA2 – Fornecedores SA4 – Transportadoras SB1 – Cadastro de Produtos SF3 – Livros Fiscais SFT – Livro Fiscal por Item de NF SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SD2 – Itens de Venda da NF SF4 – Tipos de Entrada e Saída DA3 – Veículos SE1 – Contas a Receber |
Rotinas Envolvidas | MATA950 |