Disponível, na rotina de Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo Web Service SINAL para as notas fiscais convencionais e para as notas fiscais eletrônicas. Este arquivo possibilita às empresas remetentes de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus antecipar a declaração de notas fiscais, facilitando o processo de internação das mercadorias nas áreas incentivadas.
O WSSINAL deve ser usado apenas em operações com contribuintes localizados na Zona Franca (nos estados AM, AC, AP, RO ou RR) e devidamente cadastrados na Suframa. A cada lote de mercadoria que for remetido nessas condições, deve ser gerado o arquivo, amarrando as notas que fazem parte do lote. O arquivo deve ser importado no WSSINAL. Se não houver críticas, estará disponível a geração do PIN, que deve ser passado à transportadora junto com as notas e mercadorias que fazem parte do processo. Estão disponíveis dois layouts distintos, um referente a nota fiscal convencional e outro referente a nota fiscal eletrônica. |
Copie para o diretório \SYSTEM os arquivos de configuração WSSINAL.INI (layout referente a nota fiscal convencional) e WSNFE (layout referente a nota fiscal eletrônica) .
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, observe os campos necessários ao cálculo do Simples Nacional e crie-os, caso não existam:
Tabela SF2 - Guias de Recolhimento
Campo | <campo a critério do cliente> |
| Exemplo | F2_TXZERO |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Taxa Zero |
Descrição | Indica se o documento possui o beneficio de taxa zero. |
Help | Deve ser preenchido com “T” caso possua o beneficio ou “F”, caso não possua. Para mais detalhes sobre esse benefício, consulte o artigo 22 da Portaria Nº. 529, de 28 de novembro de 2006. |
Opções | .T. ou .F. |
Usado | Sim |
Campo | <campo a critério do cliente> |
| Exemplo | F2_TPFRETE |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Opção de débito |
Descrição | Indica a opção de débito do frete. |
Help | Deve ser preenchido com “1” para Transportador, “2” para Destinatário e “3” para Remetente. |
Opções | 1- para Transportador, 2- para Destinatário ou 3- para Remetente |
Usado | Sim |
Campos de cabeçalho de nota fiscal necessários para geração de informações no WSSINAL. Para que esses campos sejam alimentados durante o faturamento de pedidos de venda, deverá ser usado o ponto de entrada M461LSF2. Caso esse procedimento não seja adotado, ou o campo não exista ou se encontre com valor nulo, será entendido que a opção de débito é “2”(Destinatário) e a Taxa Zero é “F” (não possui o benefício). O campo F2_TPFRETE mencionado como no exemplo acima, será também utilizado para identificar se o Frete é por conta do Destinatário. Caso o campo esteja preenchido com “2”(para Destinatário), será considerado que o frete é por conta do destinatário da mercadoria. Esses campos mencionados acima devem ser criados manualmente, pois não são gerados pelo compatibilizador UPDFIS. |
Campo | F2_CHVNFE |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 44 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Chave Nfe |
Descrição | Chave Nfe |
Help | Indica o número da chave de acesso da Nf-e. |
Usado | Sim |
O compatibilizador UPDFIS pode ser utilizado para criar automaticamente o campo “F2_CHVNFE” com suas validações. Para mais informações, consulte o boletim técnico “UPDFIS – Atualização da Base Fiscal”. Esse campo é necessário para geração do layout referente à nota fiscal eletrônica, armazena o número da chave de acesso da Nfe e somente é gravado após impressão do Danfe, quando ele for autorizado pela SEFAZ. Para gerar do layout o campo “F2_CHVNFE” deverá estar devidamente preenchido com o número da chave de acesso da Nfe. |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Verifique os parâmetros necessários à rotina, conforme orientações a seguir e altere-os, quando necessário:
Nome | MV_SUBTRIB |
Tipo | Caracter |
Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
Exemplo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetro em branco. |
Nome | MV_INFWSIN |
Tipo | Caractere |
Descrição | Indica os campos da tabela SF2 que contém as informações a serem apresentadas no WSSINAL sobre o frete da operação. |
Conteúdo | Array com duas posições contendo os campos da tabela SF2, sendo: {“campo que indica se NF é de taxa zero”,“campo que indica a opção de débito do frete da NF”} |
| Exemplo | {“F2_TXZERO”,”F2_TPFRETE”}. |
Esse parâmetro será criado pelo UPDFIS. É necessário para o preenchimento dos campos TxZero e OptDebito (campos do arquivo magnético). Caso o parâmetro não seja configurado ou os campos do sistema para os quais ele aponta não existam, será assumido no WSSINAL sempre como TxZero = ‘false’ e OptDebito = ‘2’ (Destinatário). |
Data Inicial
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final ?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa ?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para geração do meio magnético referente à nota fiscal convencional, informe WSSINAL. Para geração do meio magnético referente à nota fiscal eletrônica, informe WSNFE.
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo a ser gerado
Para a importação no WSSINAL, o arquivo deve estar com extensão SIN. Exemplo: 001062007.SIN |
Diretório Destino ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\MP10\SYSTEM\.
Seleciona Filial ?
Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.
Número do Lote ?
Informe o número do lote de notas fiscais a ser remetido.
Observação:
Nesse número de lote, serão adicionados o mês e o ano da geração.
Exemplo: Informando 001, o número gerado será 001062007.
Destinatário ?
Informe o destinatário do lote, que deve estar no Cadastro de Clientes.
Loja Destinatário ?
Informe a loja do destinatário do lote.
Transportadora ?
Informe a transportadora responsável pelo transporte das mercadorias, que deve estar no Cadastro de Transportadoras e também cadastrada e regularizada na Suframa.
Caso a transportadora não seja informada, o campo será gerado em branco. |
Versão ?
Informe a versão utilizada do WSSINAL ou do SINAL
De NF ?
Informe a nota fiscal inicial para filtro (deixe em branco para desconsiderar).
Até NF ?
Informe a nota fiscal final para filtro (deixe em branco para desconsiderar).
Seleciona Documentos ?
Se a resposta para essa pergunta for ‘Sim’, será apresentada uma tela para o usuário selecionar os documentos que irão compor o lote a ser gerado.
Para o layout referente à nota fiscal eletrônica, somente serão exibidos os documentos cujo campo Chave Nfe (F2_CHVNFE) estiver devidamente preenchido. O mesmo somente é gravado após impressão do Danfe quando autorizado pelo SEFAZ. |
Via Correios?
Se a resposta para essa pergunta for ‘Sim’, será informado no campo Transportador o CNPJ do destinatário.
Caso a mercadoria seja enviada ao destinatário via Correios, nas informações do campo “Transportador” o CNPJ será do destinatário, que atuará no processo como transportador do tipo postal. |
O arquivo é gerado no formato XML (Extensible Markup Language), de acordo com as especificações do layout disponibilizado pela Suframa, com informações das notas pertencentes ao lote remetido a um destinatário localizado na Zona Franca de Manaus.
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?> - <lote nro="" versao_sw="" dtEmissao=""> <informações do lote> <notasFiscais> <notaFiscal nro="" dtEmissao="" txZero=" " incent=""> <informações das notas fiscais> + <valores> + <Transportador> + <gnre> + <refaturamento> + <substTributaria> + <itens> <informações dos itens> </item> </itens> </notaFiscal> </notasFiscais> </lote> |
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?> - <lote nro="" versao_sw="" dtEmissao=""> <informações do lote> <notasFiscais> <notaFiscal chaveAcesso="" txZero="false"> </notaFiscal> </notasFiscais> </lote> |
A quem se destina | As empresas remetentes de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus. |
Objetivo | Proporcionar um sistema que facilite a informação das notas e mercadorias que serão remetidas à Zona Franca de Manaus. |
Prazo de entrega | Não há. |
Competência | Zona Franca de Manaus |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | A importação é feita diretamente pelo site da Suframa, pela opção de acesso ao sistema SINAL, módulo Remetente. |
| Versão do Aplicativo Suportado | 6.0 |
Onde encontrar |
Tabelas Utilizadas | SF2 – Notas Fiscais de Saída SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída SF4 – Tipos de Entradas/Saídas SF6 – Guias Nacionais de Recolhimento SA1 – Cadastro de Clientes SA4 – Cadastro de Transportadoras SB1 – Cadastro de Produtos DA3 – Cadastro de Veículos |
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