Está disponível a geração de arquivos magnéticos com as informações sobre as operações internas e interestaduais, por meio da rotina SINTEGRA (MATA940), que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda de cada Unidade da Federação com a qual o contribuinte operou ou sob solicitação das unidades.
O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).
Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.
No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente /Cadastros /Parâmetros verifique os parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:
| Nome da Variável | MV_FINA4ES |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se deve gerar o SINTEGRA com a finalidade 4 - Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado, para o estado do Espírito Santo. |
| Exemplo | .T. ou .F. |
Este parâmetro é utilizado para a geração do SINTEGRA, com a finalidade 4 (Retificação Corretiva do Arquivo), somente para o estado do Espírito Santo – ES. É verificando em conjunto com o parâmetro MV_ESTADO que, nesse caso, deve obrigatoriamente estar preenchido como ES, e se estiver tendendo a estes dois parâmetros, é ignorado o conteúdo do campo Finalidade. |
Se o parâmetro MV_FINA4ES estiver preenchido com .T. e o parâmetro MV_ESTADO estiver preenchido como ES, é apresentada uma tela alertando sobre a Retificação Corretiva. Verifique e proceda de acordo com sua necessidade |
Para o Registro Tipo 50
| Nome da Variável | MV_ALIQR50 |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se o Sistema irá gerar a alíquota de ICMS no registro 50, mesmo para operações isentas ou outras. |
| Exemplo | .T. |
Para o Registro Tipo 54
| Nome da Variável | MV_R54CFOP |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54. |
| Exemplo | 1933/5933 |
Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para a correta geração dos registros 50 e 54. |
| Nome da Variável | MV_SINTIPC |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar a quantidade de itens da nota fiscal (reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um único 997, amarrando todos os itens da nota fiscal (F - Padrão). |
| Exemplo | .F. (Padrão) |
| Nome da Variável | MV_AGLR54 |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | .F. |
| Descrição | Aglutinar por CNPJ+NOTA+SERIE+PRODUTO+ALIQUOTA a geração do R54 para o Sintegra RS |
| Nome da Variável | MV_SINTEG |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA. |
| Exemplo | 1551/2551/5551 |
Principais Campos e Parâmetros