CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Está disponível a geração de arquivos magnéticos com as informações sobre as operações internas e interestaduais, por meio da rotina SINTEGRA (MATA940), que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda de cada Unidade da Federação com a qual o contribuinte operou ou sob solicitação das unidades.

O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.

03. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO

1. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente / Cadastros / Parâmetros verifique os parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:

Nome da VariávelMV_FINA4ES
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se deve gerar o SINTEGRA com a finalidade 4 - Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado, para o estado do Espírito Santo.
Exemplo.T. ou .F.

Este parâmetro é utilizado para a geração do SINTEGRA, com a finalidade 4 (Retificação Corretiva do Arquivo), somente para o estado do Espírito Santo – ES. É verificando em conjunto com o  parâmetro MV_ESTADO que, nesse caso, deve obrigatoriamente estar preenchido como ES, e se estiver tendendo a estes dois parâmetros, é ignorado o conteúdo do campo Finalidade.

Se o parâmetro MV_FINA4ES estiver preenchido com .T. e o parâmetro MV_ESTADO estiver preenchido como ES, é apresentada uma tela alertando sobre a Retificação Corretiva. Verifique e proceda de acordo com sua necessidade


Para o Registro Tipo 50

Nome da VariávelMV_ALIQR50
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o Sistema irá gerar a alíquota de ICMS no registro 50, mesmo para operações isentas ou outras.
Exemplo.T.


Para o Registro Tipo 54

Nome da VariávelMV_R54CFOP
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54.
Exemplo1933/5933 

Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para a correta geração dos registros 50 e 54.

Nome da VariávelMV_SINTIPC
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar a quantidade de itens da nota fiscal (reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um único 997, amarrando todos os itens da nota fiscal (F - Padrão).
Exemplo.F. (Padrão)
Nome da VariávelMV_AGLR54
TipoLógico
Conteúdo.F.
DescriçãoAglutinar por CNPJ+NOTA+SERIE+PRODUTO+ALIQUOTA a geração do R54 para o Sintegra  RS 


Para o Registro Tipo 54 e 75

Nome da VariávelMV_SINTEG
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA.
Exemplo1551/2551/5551


Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsidera os CFOPs constantes na portaria. Se estiver preenchido, desconsidera os CFOPs informados no parâmetro. Os CFOPs são informados a critério do cliente

Nome da VariávelMV_R54IPI
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoHabilita/desabilita a utilização do IPI nas operações em que o TES é configurado com o campo Calcula IPI atribuído com o conteúdo R - Comerciante Não Atacadista, quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA.
Exemplo.F. (Padrão)

Caso o parâmetro esteja como .F. (desabilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas, é apresentado normalmente no arquivo magnético. Caso o parâmetro esteja como .T. (habilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas não é apresentado


Para o Registro Tipo 51

Nome da VariávelMV_R51CFOP
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica quais CFOPs não deverão ser lançados no Registro Tipo 51.
Exemplo1933/5933

Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado nesse registro. Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente.


Para o Registro Tipo 74

Nome da VariávelMV_R460PRC
TipoNumérico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o relatório Registro de Inventário (MATR460) utilizará o cálculo de saldo em processo antigo (2) ou novo (1).
Exemplo1933/5933

Este parâmetro é utilizado pelo relatório Registro de Inventário P7 para indicar se, no momento do cálculo dos Saldos em Processo, o Sistema deve utilizar:

  • O cálculo novo (1) = o Sistema considera os saldos em processo proporcionais, ou seja, quando feito um apontamento de produção parcial, a quantidade não apontada permanece sendo considerada como saldo em processo;
  • O cálculo antigo (2) = o Sistema não considera mais os saldos em processo quando feito um apontamento de produção, mesmo que parcial.

Como as duas rotinas trabalham em conjunto (Relatório P7 e SINTEGRA), esse parâmetro é utilizado nas duas gerações. O mesmo não é criado pelo compatibilizador UPDFIS, visto que o padrão do Sistema é considerar os apontamentos parciais (cálculo novo). Por isso, caso seja necessário não considerar os apontamentos parciais, esse parâmetro deve ser criado manualmente e configurado conforme as instruções.


Para o Registro Tipo 85 e 86

Nome da VariávelMV_EECFAT
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o Sistema de módulo de Exportação está integrado com o módulo de Faturamento.
Exemplo.T. = para indicar que há a integração ou .F. = para indicar que não há a integração.

Este parâmetro apenas é utilizado em caso de integração com o módulo de Exportação


Para o Registro Tipo 85

Nome da VariávelMV_TPCONHE
TipoNumérico
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX (padrão para geração do Registro 85).

Exemplo01 (Código, conforme Convênio 20/04). 

No Registro 85, existe um campo denominado Tipo do Conhecimento. Deve ser apresentado com o conteúdo descrito pelo Convênio 20/04. Como essa informação não está disponível no Sistema, o conteúdo informado no parâmetro MV_TPCONHE é adotado para todos os Registros do tipo 85. Caso esse parâmetro não exista ou esteja em branco, serão gerados registros contendo o código 99 (Outros).


Este é utilizado apenas quando existir integração com o módulo de Exportação

Nome da VariávelMV_DATAEXP
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Indica se a Data da Declaração recebe informação do campo DTDDE ou da data DTAVRB.

Exemplo.T. ou .F.
Nome da VariávelMV_NRCONH
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Informar o campo da Tabela EE9 (Itens de Embarque) que contém o número do conhecimento de embarque.

ExemploEE9_HOUSE

Utilize esse parâmetro somente se a informação for realmente necessária


Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD 

Nome da VariávelMV_88MINEI
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Informar o campo da Tabela SF4 (TES) que define se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG)

ExemploF4_88MINEI

2. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, verifique os campos informados nos parâmetros da rotina e inclua-os, quando necessário:

Para o Registro Tipo 85

Tabela SYQ

CampoYQ_TDC
TipoCaracter
Tamanho2
Formato@!
DescriçãoIndica o tipo de conhecimento de transporte referente à via escolhida.
Cons.PadrãoYK

O campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) está vinculado à Tabela YK, que deve ser lançada na consulta padrão com a seguinte estrutura (as informações apresentadas nessa consulta têm por base a tabela de Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX):

CódigoDenominação
01AWB
02MAWB
03HAWB
04COMAT
06R. EXPRESSAS
07ETIQ. REXPRESSAS
08HR. EXPRESSAS 
09AV7
10BL
11MBL
12HBL
13CRT
14DSIC
16COMAT BL 
17RWB
18HRWB
19TIF/DTA
20CP2
91NAO IATA
92MNAO IATA
93HNAO IATA
99OUTROS

Caso o campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) não exista, o campo Tipo de Conhecimento de Transporte do Registro Tipo 85 é gerado com o padrão, lançado no parâmetro MV_TPCONHE.
Esse parâmetro apenas é utilizado caso exista integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC)


Para o Registro Tipo 55

Tabela SF6

CampoF6_AUTENT
TipoCaracter
Tamanho20
Formato@!
DescriçãoNúmero da autenticação bancária do documento de arrecadação.

A criação do campo Autenticação (F6_AUTENT) permite identificar o número da autenticação bancária. Caso o campo não exista ou seu conteúdo não seja preenchido, é assumido o Número da GNRE (F6_NUMERO) como padrão. O compatibilizador UPDFIS pode ser utilizado para criar automaticamente o campo com suas validações.


Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD

Tabela SF4

CampoF4_88MINEI
TipoCaracter
Tamanho1
Formato@!
TítuloMineirão
DescriçãoGera o Registro 88MINEIRAO
OpçõesS=Sim;N=Não
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseNão
HelpIdentificar se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).

O campo deverá ser criado pelo Cliente, pois não é padrão do sistema.

3. Caso seja necessário utilizar pontos de entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do SINTEGRA, configure-os conforme indicações a seguir: 


Para o Registro Tipo 54


Para o Registro TIpo 56

O registro 56 é gerado por meio dos pontos de entrada:

A estrutura do arquivo temporário R56 que deve ser preenchido nos dois pontos de entrada, é a mesma:

CampoTipoTamanhoDecimal
A56_CNPJC0140
A56_MODELON0020
A56_SERIEC0030
A56_NUMEROC0060
A56_CFOPC0040
A56_CSTN0030
A56_NRITN0030
A56_PRODC0140
A56_OPERN0010
A56_CNPJCN0140
A56_ALIQIPIN0050
A56_CHASSIC0170
A56_CNORIC0140


Registro Tipo 70

O Registro 70 pode ser gerado por meio do ponto de entrada:

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.

A estrutura do arquivo temporário R70 é:

CampoTipoTamanhoDecimal
A70_CNPJC0140
A70_IEC0140
A70_EMISSD0080
A70_UFC0020
A70_MODELOC0020
A70_SERIEC0010
A70_SUBSERC0020
A70_NFISCC0060
A70_CFOPC0040
A70_VALTOTN0152
A70_BSICMN0152
A70_VALICMN0152
A70_ISENTAN0152
A70_OUTRASN0152
A70_CIFFOBC0010
A70_SITUACC0010
A70_CNORIC0140
A70_CFOMOVC0040


Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada: 

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte. 

A estrutura do arquivo temporário R71 é:

CampoTipoTamanhoDecimal
A71_CGCTOMC0140
A71_IETOMC0140
A71_DTCONHD0080
A71_UFTOMC0020
A71_MODCONC0020
A71_SERCONC0010
A71_SUBCONC0020
A71_NUMCONC0060
A71_UFREMC0020
A71_CGCREMC0140
A71_IEREMC0140
A71_DTNOTAD0080
A71_MODNOTC0020
A71_SERNOTC0030
A71_NUMNOTC0060
A71_VALNOTN0142


Registro Tipo 85 e 86

Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio dos pontos de entrada descritos a seguir: 

O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
A estrutura dos arquivos temporários R85 e R86 é a seguinte:

Para o Registro 85

CampoTipoTamanhoDecimal
A85_DECLC0200
A85_DTDECLD0080
A85_AVERBAC0010
A85_REGEXC0120
A85_DTREGXD0080
A85_CONHECC0200
A85_DTCONHD0080
A85_TPCONHN0020
A85_PAISC0040
A85_COMPROC0120
A85_DTCOMPD0080
A85_NFEXPC0060
A85_DTNFD0080
A85_MODELC0020
A85_SERIEC0030


Para o Registro 86

CampoTipoTamanhoDecimal
A86_REGEXPC0120
A86_DTREGD0080
A86_CNPJC0140
A86_IEC0140
A86_UFC0020
A86_NFC0060
A86_DATAD0080
A86_MODELOC0020
A86_SERIEC0030
A86_PRODC0140
A86_QUANTN0113
A86_UNITN0122
A86_VALPRN0122
A86_RELACN0010
A86_PRORIC0150

Alguns campos digitados no arquivo temporário possuem tamanho diferente do informado no layout do SINTEGRA para geração dos registros 85 e 86. Essa diferença se deve ao fato de que esses registros são gerados por meio da integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC). Assim, o tamanho dos campos foi mantido de acordo com o existente hoje, no padrão do módulo de Exportação (SIGAEEC). Vale lembrar que o arquivo .INI processado, trunca a informação de acordo com o tamanho do layout. 

O campo Declaração de Exportação (A85_DECL) possui 20 caracteres no arquivo temporário, mas a informação de Declaração de Exportação (A85_DECL) do registro tipo 85 possui apenas 11 caracteres. Neste caso, se este campo estivesse preenchido com o conteúdo 12345678901bbbbbbbbb (sendo os caracteres b caracteres em branco) no arquivo magnético gerado, somente seriam apresentadas as 11 primeiras posições (no caso 12345678901).

Desta forma, as informações são apresentadas de acordo com o informado no arquivo .INI, independente do tamanho do campo processado.

Exemplos de campos com diferença no tamanho do arquivo temporário para o layout do SINTEGRA: 

Arquivo TemporárioLayout SINTEGRA
CampoTipoTamanhoInformaçãoTipoTamanho
A85_DECLCaracter20Declaração de
Exportação
Caracter11
A85_CONHECCaracter20Conhecimento de
Embarque
Caracter16
A85_COMPROCaracter12Comprovante de
Exportação
Caracter12




04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS