Está disponível a geração de arquivos magnéticos com as informações sobre as operações internas e interestaduais, por meio da rotina SINTEGRA (MATA940), que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda de cada Unidade da Federação com a qual o contribuinte operou ou sob solicitação das unidades.
O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).
Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.
| Nome da Variável | MV_FINA4ES |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se deve gerar o SINTEGRA com a finalidade 4 - Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado, para o estado do Espírito Santo. |
| Exemplo | .T. ou .F. |
Este parâmetro é utilizado para a geração do SINTEGRA, com a finalidade 4 (Retificação Corretiva do Arquivo), somente para o estado do Espírito Santo – ES. É verificando em conjunto com o parâmetro MV_ESTADO que, nesse caso, deve obrigatoriamente estar preenchido como ES, e se estiver tendendo a estes dois parâmetros, é ignorado o conteúdo do campo Finalidade. |
Se o parâmetro MV_FINA4ES estiver preenchido com .T. e o parâmetro MV_ESTADO estiver preenchido como ES, é apresentada uma tela alertando sobre a Retificação Corretiva. Verifique e proceda de acordo com sua necessidade |
Para o Registro Tipo 50
| Nome da Variável | MV_ALIQR50 |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se o Sistema irá gerar a alíquota de ICMS no registro 50, mesmo para operações isentas ou outras. |
| Exemplo | .T. |
Para o Registro Tipo 54
| Nome da Variável | MV_R54CFOP |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54. |
| Exemplo | 1933/5933 |
Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para a correta geração dos registros 50 e 54. |
| Nome da Variável | MV_SINTIPC |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar a quantidade de itens da nota fiscal (reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um único 997, amarrando todos os itens da nota fiscal (F - Padrão). |
| Exemplo | .F. (Padrão) |
| Nome da Variável | MV_AGLR54 |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | .F. |
| Descrição | Aglutinar por CNPJ+NOTA+SERIE+PRODUTO+ALIQUOTA a geração do R54 para o Sintegra RS |
Para o Registro Tipo 54 e 75
| Nome da Variável | MV_SINTEG |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA. |
| Exemplo | 1551/2551/5551 |
Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsidera os CFOPs constantes na portaria. Se estiver preenchido, desconsidera os CFOPs informados no parâmetro. Os CFOPs são informados a critério do cliente |
| Nome da Variável | MV_R54IPI |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Habilita/desabilita a utilização do IPI nas operações em que o TES é configurado com o campo Calcula IPI atribuído com o conteúdo R - Comerciante Não Atacadista, quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA. |
| Exemplo | .F. (Padrão) |
Caso o parâmetro esteja como .F. (desabilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas, é apresentado normalmente no arquivo magnético. Caso o parâmetro esteja como .T. (habilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas não é apresentado |
Para o Registro Tipo 51
| Nome da Variável | MV_R51CFOP |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica quais CFOPs não deverão ser lançados no Registro Tipo 51. |
| Exemplo | 1933/5933 |
Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado nesse registro. Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente. |
Para o Registro Tipo 74
| Nome da Variável | MV_R460PRC |
|---|---|
| Tipo | Numérico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se o relatório Registro de Inventário (MATR460) utilizará o cálculo de saldo em processo antigo (2) ou novo (1). |
| Exemplo | 1933/5933 |
Este parâmetro é utilizado pelo relatório Registro de Inventário P7 para indicar se, no momento do cálculo dos Saldos em Processo, o Sistema deve utilizar:
Como as duas rotinas trabalham em conjunto (Relatório P7 e SINTEGRA), esse parâmetro é utilizado nas duas gerações. O mesmo não é criado pelo compatibilizador UPDFIS, visto que o padrão do Sistema é considerar os apontamentos parciais (cálculo novo). Por isso, caso seja necessário não considerar os apontamentos parciais, esse parâmetro deve ser criado manualmente e configurado conforme as instruções. |
Para o Registro Tipo 85 e 86
| Nome da Variável | MV_EECFAT |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se o Sistema de módulo de Exportação está integrado com o módulo de Faturamento. |
| Exemplo | .T. = para indicar que há a integração ou .F. = para indicar que não há a integração. |
Este parâmetro apenas é utilizado em caso de integração com o módulo de Exportação |
Para o Registro Tipo 85
| Nome da Variável | MV_TPCONHE |
|---|---|
| Tipo | Numérico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX (padrão para geração do Registro 85). |
| Exemplo | 01 (Código, conforme Convênio 20/04). |
No Registro 85, existe um campo denominado Tipo do Conhecimento. Deve ser apresentado com o conteúdo descrito pelo Convênio 20/04. Como essa informação não está disponível no Sistema, o conteúdo informado no parâmetro MV_TPCONHE é adotado para todos os Registros do tipo 85. Caso esse parâmetro não exista ou esteja em branco, serão gerados registros contendo o código 99 (Outros). |
Este é utilizado apenas quando existir integração com o módulo de Exportação
| Nome da Variável | MV_DATAEXP |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica se a Data da Declaração recebe informação do campo DTDDE ou da data DTAVRB. |
| Exemplo | .T. ou .F. |
| Nome da Variável | MV_NRCONH |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Informar o campo da Tabela EE9 (Itens de Embarque) que contém o número do conhecimento de embarque. |
| Exemplo | EE9_HOUSE |
Utilize esse parâmetro somente se a informação for realmente necessária |
Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD
| Nome da Variável | MV_88MINEI |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Informar o campo da Tabela SF4 (TES) que define se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG). |
| Exemplo | F4_88MINEI |
Para o Registro Tipo 85
Tabela SYQ
| Campo | YQ_TDC |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 2 |
| Formato | @! |
| Descrição | Indica o tipo de conhecimento de transporte referente à via escolhida. |
| Cons.Padrão | YK |
O campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) está vinculado à Tabela YK, que deve ser lançada na consulta padrão com a seguinte estrutura (as informações apresentadas nessa consulta têm por base a tabela de Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX): |
| Código | Denominação |
|---|---|
| 01 | AWB |
| 02 | MAWB |
| 03 | HAWB |
| 04 | COMAT |
| 06 | R. EXPRESSAS |
| 07 | ETIQ. REXPRESSAS |
| 08 | HR. EXPRESSAS |
| 09 | AV7 |
| 10 | BL |
| 11 | MBL |
| 12 | HBL |
| 13 | CRT |
| 14 | DSIC |
| 16 | COMAT BL |
| 17 | RWB |
| 18 | HRWB |
| 19 | TIF/DTA |
| 20 | CP2 |
| 91 | NAO IATA |
| 92 | MNAO IATA |
| 93 | HNAO IATA |
| 99 | OUTROS |
Caso o campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) não exista, o campo Tipo de Conhecimento de Transporte do Registro Tipo 85 é gerado com o padrão, lançado no parâmetro MV_TPCONHE. |
Para o Registro Tipo 55
Tabela SF6
| Campo | F6_AUTENT |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 20 |
| Formato | @! |
| Descrição | Número da autenticação bancária do documento de arrecadação. |
A criação do campo Autenticação (F6_AUTENT) permite identificar o número da autenticação bancária. Caso o campo não exista ou seu conteúdo não seja preenchido, é assumido o Número da GNRE (F6_NUMERO) como padrão. O compatibilizador UPDFIS pode ser utilizado para criar automaticamente o campo com suas validações. |
Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD
Tabela SF4
| Campo | F4_88MINEI |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Formato | @! |
| Título | Mineirão |
| Descrição | Gera o Registro 88MINEIRAO |
| Opções | S=Sim;N=Não |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Não |
| Help | Identificar se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG). |
O campo deverá ser criado pelo Cliente, pois não é padrão do sistema. |
Para o Registro Tipo 54
Para o Registro TIpo 56
O registro 56 é gerado por meio dos pontos de entrada:
A estrutura do arquivo temporário R56 que deve ser preenchido nos dois pontos de entrada, é a mesma:
| Campo | Tipo | Tamanho | Decimal |
|---|---|---|---|
| A56_CNPJ | C | 014 | 0 |
| A56_MODELO | N | 002 | 0 |
| A56_SERIE | C | 003 | 0 |
| A56_NUMERO | C | 006 | 0 |
| A56_CFOP | C | 004 | 0 |
| A56_CST | N | 003 | 0 |
| A56_NRIT | N | 003 | 0 |
| A56_PROD | C | 014 | 0 |
| A56_OPER | N | 001 | 0 |
| A56_CNPJC | N | 014 | 0 |
| A56_ALIQIPI | N | 005 | 0 |
| A56_CHASSI | C | 017 | 0 |
| A56_CNORI | C | 014 | 0 |
Registro Tipo 70
O Registro 70 pode ser gerado por meio do ponto de entrada:
Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.
A estrutura do arquivo temporário R70 é:
| Campo | Tipo | Tamanho | Decimal |
|---|---|---|---|
| A70_CNPJ | C | 014 | 0 |
| A70_IE | C | 014 | 0 |
| A70_EMISS | D | 008 | 0 |
| A70_UF | C | 002 | 0 |
| A70_MODELO | C | 002 | 0 |
| A70_SERIE | C | 001 | 0 |
| A70_SUBSER | C | 002 | 0 |
| A70_NFISC | C | 006 | 0 |
| A70_CFOP | C | 004 | 0 |
| A70_VALTOT | N | 015 | 2 |
| A70_BSICM | N | 015 | 2 |
| A70_VALICM | N | 015 | 2 |
| A70_ISENTA | N | 015 | 2 |
| A70_OUTRAS | N | 015 | 2 |
| A70_CIFFOB | C | 001 | 0 |
| A70_SITUAC | C | 001 | 0 |
| A70_CNORI | C | 014 | 0 |
| A70_CFOMOV | C | 004 | 0 |
Registro Tipo 71
O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada:
Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.
A estrutura do arquivo temporário R71 é:
| Campo | Tipo | Tamanho | Decimal |
|---|---|---|---|
| A71_CGCTOM | C | 014 | 0 |
| A71_IETOM | C | 014 | 0 |
| A71_DTCONH | D | 008 | 0 |
| A71_UFTOM | C | 002 | 0 |
| A71_MODCON | C | 002 | 0 |
| A71_SERCON | C | 001 | 0 |
| A71_SUBCON | C | 002 | 0 |
| A71_NUMCON | C | 006 | 0 |
| A71_UFREM | C | 002 | 0 |
| A71_CGCREM | C | 014 | 0 |
| A71_IEREM | C | 014 | 0 |
| A71_DTNOTA | D | 008 | 0 |
| A71_MODNOT | C | 002 | 0 |
| A71_SERNOT | C | 003 | 0 |
| A71_NUMNOT | C | 006 | 0 |
| A71_VALNOT | N | 014 | 2 |
Registro Tipo 85 e 86
Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio dos pontos de entrada descritos a seguir:
O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
A estrutura dos arquivos temporários R85 e R86 é a seguinte:
Para o Registro 85
| Campo | Tipo | Tamanho | Decimal |
|---|---|---|---|
| A85_DECL | C | 020 | 0 |
| A85_DTDECL | D | 008 | 0 |
| A85_AVERBA | C | 001 | 0 |
| A85_REGEX | C | 012 | 0 |
| A85_DTREGX | D | 008 | 0 |
| A85_CONHEC | C | 020 | 0 |
| A85_DTCONH | D | 008 | 0 |
| A85_TPCONH | N | 002 | 0 |
| A85_PAIS | C | 004 | 0 |
| A85_COMPRO | C | 012 | 0 |
| A85_DTCOMP | D | 008 | 0 |
| A85_NFEXP | C | 006 | 0 |
| A85_DTNF | D | 008 | 0 |
| A85_MODEL | C | 002 | 0 |
| A85_SERIE | C | 003 | 0 |
Para o Registro 86
| Campo | Tipo | Tamanho | Decimal |
|---|---|---|---|
| A86_REGEXP | C | 012 | 0 |
| A86_DTREG | D | 008 | 0 |
| A86_CNPJ | C | 014 | 0 |
| A86_IE | C | 014 | 0 |
| A86_UF | C | 002 | 0 |
| A86_NF | C | 006 | 0 |
| A86_DATA | D | 008 | 0 |
| A86_MODELO | C | 002 | 0 |
| A86_SERIE | C | 003 | 0 |
| A86_PROD | C | 014 | 0 |
| A86_QUANT | N | 011 | 3 |
| A86_UNIT | N | 012 | 2 |
| A86_VALPR | N | 012 | 2 |
| A86_RELAC | N | 001 | 0 |
| A86_PRORI | C | 015 | 0 |
Alguns campos digitados no arquivo temporário possuem tamanho diferente do informado no layout do SINTEGRA para geração dos registros 85 e 86. Essa diferença se deve ao fato de que esses registros são gerados por meio da integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC). Assim, o tamanho dos campos foi mantido de acordo com o existente hoje, no padrão do módulo de Exportação (SIGAEEC). Vale lembrar que o arquivo .INI processado, trunca a informação de acordo com o tamanho do layout. |
O campo Declaração de Exportação (A85_DECL) possui 20 caracteres no arquivo temporário, mas a informação de Declaração de Exportação (A85_DECL) do registro tipo 85 possui apenas 11 caracteres. Neste caso, se este campo estivesse preenchido com o conteúdo 12345678901bbbbbbbbb (sendo os caracteres b caracteres em branco) no arquivo magnético gerado, somente seriam apresentadas as 11 primeiras posições (no caso 12345678901). Desta forma, as informações são apresentadas de acordo com o informado no arquivo .INI, independente do tamanho do campo processado. Exemplos de campos com diferença no tamanho do arquivo temporário para o layout do SINTEGRA:
| ||||||||||||||||||||||||||||||
Principais Campos e Parâmetros