A finalidade deste relatório da contabilidade é permitir a visualização dos dados do Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.
Para que seja possível emitir este demonstrativo, é necessário ter ao menos uma visão gerencial cadastrada para a extração das informações necessárias. esta configuração será montada conforme a movimentação em contas que trata os saldos que movimenta os dados desejados.
O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Garantias e Contragarantias de Valores, sendo eles: Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também Garantias Recebidas, Receita Corrente Líquida, Contragarantias Recebidas, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.
No módulo contábil teremos que seguir as 3 etapas para emissão de demonstrativos:
Arquivo .cve disponibilizado para padrão MCASP:
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES CVF_FILIAL;CVF_CODIGO;CVF_CONTAG;CVF_ORDEM;CVF_CLASSE;CVF_CTASUP;CVF_DESCCG;CVF_NORMAL;CVF_COLUNA;CVF_IDENT 01;GCV;1 ;0000000001;1; ;GARANTIAS CONCEDIDAS ;1;0; 01;GCV;11 ;0000000100;1;1 ;ESTADOS ;1;0; 01;GCV;111 ;0000000200;2;11 ;OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ;1;0; 01;GCV;112 ;0000000300;2;11 ;OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ;1;0; 01;GCV;12 ;0000000400;1;1 ;MUNICIPIOS ;1;0; 01;GCV;121 ;0000000500;2;12 ;OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ;1;0; 01;GCV;122 ;0000000600;2;12 ;OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ;1;0; 01;GCV;13 ;0000000700;1;1 ;ENTIDADES CONTROLADAS ;1;0; 01;GCV;131 ;0000000800;2;13 ;OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ;1;0; 01;GCV;132 ;0000000900;2;13 ;OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ;1;0; 01;GCV;14 ;0000001000;2;1 ;FUNDOS E PROGRAMAS ;1;0; 01;GCV;2 ;0000001100;1; ;RECEITA CORRENTE LIQUIDA ;1;0; 01;GCV;21 ;0000001200;2;2 ;RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANALITICA ;1;0; 01;GCV;3 ;0000001300;1; ;CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ;1;0; 01;GCV;31 ;0000001400;1;3 ;ESTADOS ;1;0; 01;GCV;311 ;0000001500;2;31 ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ;1;0; 01;GCV;312 ;0000001600;2;31 ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ;1;0; 01;GCV;32 ;0000001700;1;3 ;MUNICIPIOS ;1;0; 01;GCV;321 ;0000001800;2;32 ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ;1;0; 01;GCV;322 ;0000001900;2;32 ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ;1;0; 01;GCV;33 ;0000002000;1;3 ;ENTIDADES CONTROLADAS ;1;0; 01;GCV;331 ;0000002100;2;33 ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ;1;0; 01;GCV;332 ;0000002200;2;33 ;GARANTIA OPERACOES DE CREDITO INTERNAS ;1;0; 01;GCV;34 ;0000002300;2;3 ;GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS;1;0; 01;GCV;35 ;0000002400;2;3 ;TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ;1;0; |
Cadastro "Visão Gerencial" (CTBA160) utilizada na configuração de livros informada no parâmetro do Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, importar o arquivo .cve disponível no exemplo acima:
Outras Ações / Importar Estrutura:
Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:
Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial, adicionar somas e subtrações conforme necessidade:
Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):
Incluir uma configuração de Livro referente ao Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida com a visão amarrada.
Após inserir as informações nos cadastros, emitir o relatório Dem. Garant. e Contragar. (CTBR514P.PRW) no caminho Relatórios / MCASP /
Parâmetros do relatório:
Relatório impresso:
Principais Campos e Parâmetros
Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório. |
| Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente. |
| Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. |
| Tipo de Saldo ? | Tipo de Saldo a ser impresso no relatório. Caso o parâmetro Consolidar Saldo esteja selecionado "Não", aqui deverá ser informado o único tipo de saldo que deverá ser considerado no processamento de seleção dos registros e na composição dos saldos. |
| Saldos Zerados ? | Informar se exibe contas com saldos zerados. |
| Limite para RCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para RCL estabelecido pelo Senado Federal. |
| Limite Alerta ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre RCL. |
| Divide Por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
| Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
Campos:
Coluna | Descrição |
|---|---|
| Garantias Concedidas | Identifica as Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas e por meio de Fundos, em operações de crédito externas ou internas. Nas colunas “Saldo do Exercício Anterior” e “Saldos do Exercício de <ano>” devem ser inseridos os valores totais das garantias em vigor, podendo ser deduzidos apenas os valores referentes às amortizações das operações de crédito efetuadas pelo ente que recebeu a garantia. |
| Saldo do Exercício Anterior | Identifica os Saldos do Exercício Anterior, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida. |
| Saldo até o 1º Quadrimestre | Identifica os Saldos do Exercício de Referência, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida até o 1º quadrimestre de referência. |
| Saldo até o 2º Quadrimestre | Identifica os Saldos do Exercício de Referência, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida a partir o 2º quadrimestre de referência. |
| Saldo até o 3º Quadrimestre | Identifica os Saldos do Exercício de Referência, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida a partir o 2º quadrimestre de referência. |
Linha | Descrição |
|---|---|
| ESTADOS (I) | Registra os saldos das Garantias concedidas aos Estados em Operações de Crédito Externas e Internas do exercício anterior e do exercício de referência até o quadrimestre correspondente. |
| Operações de Crédito Externas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito externas. |
| Operações de Crédito Internas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito internas. |
| MUNICÍPIOS (II) | Registra os Saldos das Garantias concedidas aos Municípios em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| Operações de Crédito Externas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito externas. |
| Operações de Crédito Internas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito internas. |
| ENTIDADES CONTROLADAS (III) | Registra os Saldos das Garantias Concedidas às Entidades Controladas em operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| Operações de Crédito Externas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito externas. |
| Operações de Crédito Internas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, em operações de crédito internas. |
| FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | Registra os Saldos das Garantias Concedidas por meio de fundos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | Registra o Saldo do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas e por meio de Fundos. Cálculo: ESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + FUNDOS E PROGRAMAS |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | Registra o valor da Receita Corrente Líquida do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL (V/VI) | Registra para o Exercício Anterior ao de Referência e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, o valor percentual da relação entre o Total de Garantias Concedidas e a Receita Corrente Líquida Ajustada. Cálculo: (TOTAL GARANTIA CONCEDIDAS / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) * 100 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | Limite percentual para a RCL, estabelecido por Resolução do Senado Federal (nº 43/01, art. 9º, para Estados, Distrito Federal e Municípios, ou n° 48/07, art. 9º, para a União). Registra o valor apurado pela aplicação do percentual correspondente sobre a Receita Corrente Líquida até o quadrimestre do exercício de referência. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite para RCL". Cálculo: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL |
| LIMITE DE ALERTA | Limite de Alerta de 90% do Limite Estabelecido por Resolução do Senado Federal. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Alerta ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do Limite para Alerta (inciso III do §1º do art. 59 da LRF). Cálculo: (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL) * LIMITE DE ALERTA |
| Contragarantias Recebidas | dentifica as Contragarantias Recebidas em virtude da concessão de garantias aos Estados, Municípios, Entidades Controladas às Operações Externas e Internas e em Garantias por meio de Fundos, tendo por finalidade salvaguardar o ente dos riscos decorrentes da concessão de garantias, nos termos da lei. |
| ESTADOS (VII) | Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Estados em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| Garantias as Operações de Crédito Externas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas. |
| Garantias as Operações de Crédito Internas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas. |
| MUNICÍPIOS (VIII) | Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Municípios em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| Garantias as Operações de Crédito Externas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas. |
| Garantias as Operações de Crédito Internas | Registra os saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas. |
| ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas das Entidades Controladas em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| Garantias as Operações de Crédito Externas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas. |
| Garantias as Operações de Crédito Internas | Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas. |
| GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas em Garantias meio de Fundos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | Registra o Saldo do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente das Contragarantias vinculadas às Garantias Xxternas e Internas dos Estados, Municípios, Entidades Controladas e Garantais por Meio de Fundos, ou seja, a soma dos valores das linhas (VII + VIII + IX + X). Cálculo: ESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS |
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