CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Na rotina Sintegra (MATA940) está disponível a geração do arquivo magnético do Desembaraço Eletrônico referente à exportação (Indústria) para o estado do Amazonas, sendo adicionado a opção “Aglutina por CNPJ+I.E.?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ e Inscrição Estadual.

02. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas através do cadastro da empresa no sistema.

Registro EX

O registro é gerado a partir do Livro Fiscal (SIGAFIS), e é composto de notas fiscais de exportação em que o CFOP comece com 7 e para Tipo de Cliente = EX.

Para que seja possível informar no layout os dados do CNPJ e Inscrição Estadual do Operador Logístico e Tipo de Documento, o sistema utiliza os campos do Cadastro de Transportadora, de acordo com o código da transportadora na nota fiscal de saída.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal (SIGAFIS), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho e Itens da NF de Entrada, Cabeçalho e Itens da Nota Fiscal de Saída e Livros Fiscais, gerando um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal, contemplando notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1;
Nota Fiscal sem Modelo (em branco).

O registro 54 referente à PIS/Cofins (número sequencial do item 993) deverá ser gerado apenas quando houver destaque do valor no corpo do documento fiscal. Portanto, somente será gerado quando a pergunta Destaca PIS/Cofins estiver preenchida com Sim.

Esse registro não será gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente, também não será gerado o registro 75.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente será gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

1) Copie, para o diretório \SYSTEM (se versão 8.11 ou 10), o arquivo de configuração SINTEG76.INI.

PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1) No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionários/Base de Dados, crie/verifique os parâmetros a seguir:

Para o Registro Tipo 54

Para os Registros Tipos 54 e 75

Para o Registro Tipo EX

Caso o campo indicado no parâmetro MV_DOCEMBA não exista, deverá ser criado no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, conforme instruções  a seguir:

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1) No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Sintegra (MATA940), preencha os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final?

Informe a data final para geração das informações.

Layout?

É através da configuração deste parâmetro que o sistema determina o arquivo a ser gerado. Deve ser informado o nome do arquivo .INI de configuração do layout.

Neste caso, deve ser informado SINTEG76.

Arquivo Destino?

Deve ser informado o nome do arquivo magnético a ser gerado.

Finalidade?

Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação Corretiva ou Desfazimento), sendo:

• • Retificação Total: Substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período;
  • Retificação Aditiva: Acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;
  • Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado;
  • Desfazimento: Arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas.

UF Orig./Dest.?

Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético.

Observação:

Quando desejar gerar todas as operações, independente do estado de origem/destino, este parâmetro deve ser deixado em branco.

Processa UF?

• • Deve ser selecionado Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao estado informado no parâmetro anterior.
  • Deve ser selecionado Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do estado informado no parâmetro anterior.

Número do Livro?

Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).

Equipamento?

Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.

Gera Inventário?

Este parâmetro não é utilizado na geração do SINTE76.

Notas Fiscais?

Selecione a movimentação de notas fiscais que será considerada na geração do arquivo (Entrada/Saída/Ambas).

Gera Registro 60I e 60D?

Este parâmetro não é utilizado na geração do SINTE76.

Drive Destino?

Informe o drive destino a ser gerado o Arquivo Destino.

Transportadora?

A partir da indicação da transportadora, o sistema seleciona os documentos de saída que utilizaram o código da transportadora indicado, para geração do Sintegra Amazonas. Os documentos com a transportadora diferente da informada neste parâmetro, não serão processados.

Data Fechamento?

Este parâmetro não é utilizado na geração do SINTEG76.

Gera Registro 60R?

Este parâmetro não é utilizado na geração do SINTEG76.

Gera Registro 61R?

Este parâmetro não é utilizado na geração do SINTEG76.

Gera NF Produtor?

Este parâmetro não é utilizado na geração do SINTEG76.

Meio Magnético?

Informe o tipo de meio magnético onde será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita.

Fator de Bloco?

Fator de bloco de gravação do meio magnético onde será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita, ou seja, número de volumes. Exemplo: 1/2.

Natureza das Operações?

Informe a natureza das operações apresentadas: Interestaduais com Substituição Tributária, Interestaduais ou Totalidade (para geração do Registro 10).

Destaca PIS/Cofins?

Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/Cofins no corpo do documento fiscal.

NF De?

Informe o número da nota fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deverá ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia.

NF Até?

Informe o número da nota fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deverá ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia.

Filial De

Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco.

Filial Até

Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco.

Consolidação na mesma UF

Atendimento ao Art. 121 do ANEXO 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte tem de apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deverá abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção SIM indica que será considerado este tratamento, a opção NÃO, indica o contrário.

Filtro Tipo Produto

Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que devem ser gerados no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco.

Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, separe-os com vírgulas. Exemplo: PA, PI, MO.

Produto De

Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixar campo em branco.

Produto Até

Informe se necessário o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.

Armazém De

Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco.

Armazém Até

Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ. 

Prods.c/Saldo Neg.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque negativo.

Prods.c/Saldo Zera.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque zerado.

Prods.c/Saldo Poder 3º.

• • Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De/Em Terceiros.
  • Selecione a opção Não para que o registro de inventário do SINTEGRA não considere o saldo De/Em Terceiros.
  • Selecione a opção De Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De Terceiros.
  • Selecione a opção Em Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo Em Terceiros.

Prods.c/Custo Zera.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com custo zerado.

Gera 88 MG?

Essa pergunta somente tem efeito para geração do SINTEGRA de Minas Gerais. Informe se, para o SINTEGRA de Minas Gerais, os registros 88 - ressarcimento deve ser apresentado. Para isso, é necessário processar o estoque na data informada na próxima pergunta.

Data 88?

Essa pergunta somente tem efeito para geração do SINTEGRA de Minas Gerais. Informe a data a ser considerada na geração dos registros 88 para o processo de ressarcimento de ICMS ST do SINTEGRA de Minas Gerais. Como existe a possibilidade de o Registro de Inventário (74) ser gerado com data diferente dos registros88, ainformação dessa data se faz necessária.

Gera Relat. Rest. MG?

Essa pergunta somente tem efeito para geração do SINTEGRA de Minas Gerais. Imprime relatório de conferência de restituição de ICMS ST de Minas Gerais.

Saldo Processo?

Considera saldos em processo para geração das informações de inventário. Se essa pergunta for preenchida como sim, além dos saldos físicos, o sistema levará para o registro 74, os saldos em processo da empresa.

Lista MOD Processo?

Utilizada para verificar se as requisições para MOD com saldo em processo devem ser impressas. Essa informação somente é considerada se a pergunta Saldo em Processo estiver preenchida com Sim.

Processa filiais?

Informe se deseja processar filiais. Neste caso, é aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as perguntas de filial de/até.

Gera Registro 60I?

Se for necessário gerar o registro 60I, selecione a opção Sim. A geração desse registro fica facultada a cada Unidade de Federação.

Gera Reg. Tipo 88 Det. 06?

Informe se para a GIM - Paraíba, os registros do tipo 88 detalhe 06 devem ser apresentados.

Gera Reg. 8827 e 8828?

Informe se deve gerar os detalhes 27 e dois do registro 88 da GIM da Paraíba.

Gera Reg. 8830?

Informe se para a GIM - Paraíba, o registro do tipo 88 detalhe 30 deve ser apresentado.

Simples Nacional?

Contribuinte Inscrito no Regime Simples Nacional.

Arq. Período Atual?

Informe o nome do arquivo da apuração do Simples Nacional relativo à apuração atual.

Gera Reg. 53 (Entradas)?

Informe se para o SINTEG05, o registro 53 deve ser gerado para Entradas.

Gera Reg. 88 DV?

Informe se para o SINTEG05, o registro 88DV deve ser gerado para Entradas.

Aglutina CNPJ + I.E.?

Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.

2) Confira os parâmetros e confirme.

3) Após a confirmação dos parâmetros, o sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e confirme.

4) Ao final do processamento, será impressa uma listagem de acompanhamento dos registros gerados.

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os modelos das notas fiscais do sistema são obtidos através da seguinte tabela:

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS