CONTEÚDO
Os Mapas de Controle de Produtos Químicos, tem por finalidade controlar a Fiscalização sobre Produtos Químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Os Mapas de Controle de Produtos Químicos atendem a Portaria de nº 169, de 21 de Fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça, cujo órgão Fiscalizador é o Departamento de Polícia Federal.
Destacamos os seguintes Anexos desta Portaria:
Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético dos Mapas de Controle de Produtos Químicos – Departamento da Polícia Federal. Este arquivo deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando o software MAPAS.
Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração MAPAS.INI.
No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados é possível verificar quais campos foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:
Campo | B5_CONCENT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | Concentração |
Descrição | Concentração do Produto |
| Validação do Usuário | Positivo ( ) |
Help | Concentração do Produto. |
Campo | B5_DENSID |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | Densidade |
Descrição | Densidade do Produto |
| Validação do Usuário | Positivo ( ) |
Help | Densidade do Produto. |
Campos que deverão ser criados manualmente conforme a necessidade do cliente:
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Grp. Alt. Prod |
Help | Grupo alternativo produto. |
Sugestão para o nome do campo: B5_GRP2PRO
Esse campo deverá ser criado caso o cliente queira utilizar um grupo de produtos alternativos. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_GRP2PRO.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Lista de Opções | S=Sim; N=Não |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Produto Controlado pela Polícia Federal |
Help | Grupo alternativo produto. |
Sugestão para o nome do campo: B5_PRODPF
Este campo deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_PRODPF.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Lista IV? |
Help | Informe se o produto faz parte da lista IV da Portaria 1.274/2003 e apenas deve ser apresentado no relatório Mapas (MATR913) e no arquivo magnético Mapas quando se tratar de operações de exportação ou reexportação. |
Sugestão para o nome do campo: B5_MAPIV
Esse campo deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com estes produtos, não é necessário criar ou configurar o campo. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPIV.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Cons. Padrão | SAH - Unidades de Medida |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Unidade Medida Mapas |
Help | Informe neste campo a Unidade de Medida que será utilizada no Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando o preenchimento do parâmetro MV_UNMAPA. Será necessário informar o fator de conversão no campo (B5_CONVMAP). |
Sugestão para o nome do campo: B5_UNMAPA
Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,
Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.
É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
| Validação | Positivo() |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Fator de Conv. de UM Mapa |
Help | Informe neste campo o Fator de Conversão da 1aUM (B1_UM) para a Un.Medi.Mapa (B5_UNMAPA). O resultado dessa conversão e a unidade preenchida no campo Un.Medi.Mapa (B5_UNMAPA) será utilizada no Mapa de Produtos Químicos Controlados, substituindo a unidade de medida preenchida no campo (Unidade - B1_UM) da tabela SB1. |
Sugestão para o nome do campo: B5_CONVMAP
Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,
Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.
É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Carácter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Lista de Opções | M=Multiplicador;D=Divisor |
| Inic. Padrão | "M" |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Tipo Conversão UM Mapa |
Help | Multiplica ou Divide o Fator de Conversão (B5_CONVMAP) calcular a Unidade de Medida que será utilizada no Mapa de Produtos Químicos Controlados. 1o Exemplo - MULTIPLICACAO: =========================== 1UM = CX (Caixa) 2UM = PC (Peca) FC (Fator de Conversão) = 16 O sistema irá calcular: 2UM * FC = 1UM, onde: (1 Peca)*16 = 1 Caixa, ou seja, 1 Caixa possui 16 Pecas. 2o Exemplo - DIVISAO: ===================== 1UM = PC (Peca) 2UM = CX (Caixa) FC (Fator de Conversão) = 16 O sistema irá calcular: 2UM / FC = 1UM, onde: (1 Caixa)/16 = 1 Peca, ou seja, 16 pecas juntas formam 1 Caixa. |
Sugestão para o nome do campo: B5_TCONVMA
Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,
Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_TCONVMA que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.
É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Lista de Opções | S=Sim; N=Não |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Produto de envase? |
Help | Informe se o produto é de envase.. |
Sugestão para o nome do campo: B5_ENVASE
Este campo deve ser criado caso necessite desconsiderar os movimentos (SD3) do produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_DESCDEM.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | !@ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Código do País |
Help | Informe neste campo o código do Pais conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. |
Sugestão para o nome do campo: A1_CODMAP
Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPC.
Campo | <Critério do Cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | !@ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
Título | <definido pelo cliente> |
Descrição | Código do País |
Help | Informe neste campo o código do Pais conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. |
Sugestão para o nome do campo: A2_CODMAP
Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPF.
No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros é possível verificar quais parâmetros foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:
Nome | MV_LI |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Número da Licença de Importação. |
Exemplo | D1_CONHEC |
Sugestão para o conteúdo: D1_CONHEC
Este parâmetro deve conter o número da licença de importação. Quando a empresa utiliza o módulo de Importação (SIGAEIC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número da Licença de Importação, que pode não ser necessariamente o campo Num. Conhec. (D1_CONHEC).
Nome | MV_EX |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Número do Registro de Importação |
Exemplo | D2_PREEMB |
Sugestão para o conteúdo: D2_PREEMB
Este parâmetro deve conter o número do registro de exportação. Quando a empresa utiliza o módulo de Exportação (SIGAEEC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número do Registro de Exportação, que pode não ser necessariamente o campo Proc.Embarq. (D2_PREEMB).
Nome | MV_GRUPRES |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica os grupos de produtos que se referem a resíduos, para a geração do Anexo XI-G dos Mapas de Produtos Químicos Controlados, conforme códigos cadastrados na Tabela SBM (Grupo de Produtos). |
Exemplo | 0008 |
Sugestão para o conteúdo: 0008
Nome | MV_GRP2PRO |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Grupo de produtos alternativos que correspondem a resíduos, a ser utilizado na emissão do relatório de Mapas de Produtos Químicos (MATR913). |
Exemplo | B5_GRP2PRO |
Sugestão para o conteúdo: B5_GRP2PRO (campo do SB5, a critério do cliente).
Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto
Nome | MV_PRODPF |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SB5 que identifica se o produto é controlado ou não pela Polícia Federal. |
Exemplo | B5_PRODPF |
Sugestão para o conteúdo: B5_PRODPF
Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto.
Nome | MV_MAPIV |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo SB5 que indica se o produto faz parte da lista IV (Portaria 1274/2003), devendo gerar informações de exportação/reexportação em “Mapas”. |
Exemplo | B5_MAPIV |
Sugestão para o conteúdo: B5_MAPIV
Esse parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com tais produtos, não é necessário criar ou configurar o parâmetro.
Nome | MV_MAPTRAN |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | 1 – Utiliza a tabela “SA4 – Cadastro de Transportadoras”; 2 – Utiliza a tabela “SA2 – Cadastro de Fornecedores”. |
Descrição | Indica em qual tabela devem ser verificadas as informações da transportadora no processamento da rotina “Mapas de Produtos Químicos”, se: 1 – tabela “SA4 – Cadastro de Transportadoras”; 2 – tabela “SA2 – Cadastro de Fornecedores”). |
Exemplo | 2 |
Sugestão para o conteúdo: 2
O Sistema utiliza esse parâmetro apenas para pesquisa do CNPJ da transportadora nos documentos de entrada. Já para os documentos de saída, o CNPJ verificado é aquele informado no Cadastro de Transportadoras (tabela SA4.)
Nome | MV_MAPCFO |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | CFOP/CFOP/CFOP |
Descrição | Permite informar os CFOPs que deverão ser desconsiderados no processamento da rotina Mapas de Produtos Químicos. |
Exemplo | 1353/2353/1352/2352 |
Sugestão para o conteúdo: 1353/2353/1352/2352
Para os movimentos de entrada ou de saída que foram registrados com um dos CFOPs informados no parâmetro MV_MAPCFO, eles serão desconsiderados na geração de todos os anexos
Se na definição dos CFOPS que irão compor o conteúdo do parâmetro MV_MAPCFO, o tamanho do campo não for suficiente para informar todos os CFOPs necessários, podem-se criar outros parâmetros para a configuração. Para tal, basta criá-los utilizando o nome MV_MAPCFO seguido de uma numeração sequencial. Exemplo: MV_MAPCFO1, MV_MAPCFO2, MV_MAPCFO3 e assim, sucessivamente. |
Nome | MV_MAPPC |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do Cliente que deve ser gravado no registro 'Código do País'. |
Exemplo | A1_CODMAP |
Sugestão para o conteúdo: A1_CODMAP
Nome | MV_MAPPF |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do Fornecedor que deve ser gravado no registro 'Código do País'. |
Exemplo | A2_CODMAP |
Sugestão para o conteúdo: A2_CODMAP
Nome | MV_AGLUTPR |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. ou .T. |
Descrição | Indica se, na geração do arquivo mapas, o registro PR deve aglutinar os produtos gerados. |
Exemplo | .T. |
Sugestão para o conteúdo:
.F. = Não aglutina
.T. = Aglutina
Configure o parâmetro MV_AGLUTPR como .T. (Aglutina), nos casos nos quais existam produtos cadastrados com a mesma descrição, código NCM, unidade de medida, concentração e densidade |
Nome | MV_DESCPR |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe o campo da tabela SB5 que contém a descrição do produto que deverá constar no mapa, quando o parâmetro MV_AGLUTPR=.T. e NCMs iguais, porém descrições de produtos diferentes, no arquivo mapas. |
Exemplo | B5_CEME |
Sugestão para o conteúdo: B5_CEME
O parâmetro (MV_DESCPR) só deverá ser utilizado, caso o cliente tenha produtos com descrições (B1_DESC) diferentes, porém NCM (B1_POSIPI), densidade (B5_DENSID), concentração (B5_CONCENT) iguais e opte por aglutinar os produtos no registro PR através do parâmetro (MV_AGLUTPR = .T.) Dessa forma para aglutinação ocorrer com sucesso será necessário informar em algum campo da tabela (SB5 – Complemento de Produto) a descrição similar para ambos os produtos que tenha a sua descrição (B1_DESC) diferentes. |
Nome | MV_UNMAPA |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica uma unidade de medida do produto válida no Mapa para determinada unidade de medida utilizada no Cadastro de Produtos. |
Exemplo | FR=L/UN=L |
Unidade de medida do produto = unidade de medida correspondente (válida no MAPA). O preenchimento deve ser sem espaços e os grupos distintos devem ser separados por barras ( / ). Exemplo de conteúdo: FR=L/UN=L Caso o parâmetro MV_UNMAPA não esteja preenchido, será mantida a unidade de medida do produto na tabela Cadastro de Produtos (SB1). |
Nome | MV_CPOMAPA |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe os campos da tabela SB5 que deverão conter Unid.Med, Fator Conv, Tp. Conv que sera valida no Mapa Prod Quim Ex: B5_CONVMAP/B5_UNMAPA/B5_TCONVMA |
Exemplo | B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA |
Para casos específicos de produtos que tenham que ser exibidos no Mapa de Produto Químico Controlado com uma unidade diferente da produzida, comercializada, pode-se utilizar o parâmetro MV_CPOMAPA da seguinte forma :
Crie três campos na tabela SB5, conforme exibido nas informações de campos acima, para identificar a Unidade de Medida, Fator de Conversão e Tipo do fator de conversão da unidade de medida.
Preencha os campos na tabela SB5 - Complemento de Produto.
Preencha o parâmetro obrigatoriamente nessa sequencia de campos : Campo da Unidade de Medida + barra / + Campo do fator de conversão + barra / + Campo da unidade de medida.
Exemplo : B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA
O parâmetro MV_CPOMAPA funciona independentemente da utilização do parâmetro MV_UNMAPA. Na montagem do Mapa o sistema irá verificar o conteúdo do parâmetro MV_CPOMAPA, se o parâmetro estiver preenchido, os campos criados e preenchidos na tabela SB5, o sistema irá considerar os valores, sem verificar o parâmetro MV_UNMAPA. Caso o parâmetro MV_CPOMAPA não esteja com conteúdo valido o sistema irá verificar o parâmetro MV_UNMAPA. |
Nome | MV_CONSDUP |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. Não considera (F4_DUPLIC = NÃO). .F. Considera (F4_DUPLIC = SIM). |
Descrição | Informar se para importações deve ser considerado a condição de gera duplicata no cadastro de TES. |
Exemplo | .T. |
Nome | MV_EMPTRAN |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. define que a empresa de produto químico possui atividade de transporte .F. define que a empresa de produto químico não possui atividade de transporte |
Descrição | Define se a empresa e de Produtos Químicos com atividade de Transporte. |
Exemplo | .T. |
Para empresas/filiais configuradas para utilização do módulo de Transportadores SIGATMS (parâmetro MV_INTTMS=S) serão filtrados os documentos de prestações e/ou conhecimentos de trasportes gerados através deste módulo para geração do Anexo XI-F: TP - MAPA DE TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS. |
Nome | MV_PRODEM |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe o campo da tabela SB5 que o produto da tabela SD3 deve ser desconsiderado. |
Exemplo |
O campo que for definido no parâmetro deve ser do tipo caracter e o conteúdo deve ser igual a "S" para ser desconsiderado no processamento dos movimentos (tabela SD3). |
No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua a opção para execução do Mapa Prod Químicos (MATR913) conforme especificação a seguir:
Nome do menu | Submenu | Nome da rotina | Programa | Tabelas |
Relatórios | Livros Oficiais | Mapa Prod Químicos | MATR913 | SA1, SA2, SA4, SB1, SB5, SD1, SD2, SD3, SF1, SF2, SF4 |
Relatórios | List. Conferência | Mapa Prod. Contr. | MATR947 | SA1, SA2, SB1, SB5, SD1, SD2 |
Relatórios | List. Conferência | Prod. Contr. - Ex. | MATR949 | SA1, SA2, SB1, SB5, SD1, SD2 |
Também está disponível os relatórios referentes ao Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947) e emissão do Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949), que serão explicados nos tó |