CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Os Mapas de Controle de Produtos Químicos, tem por finalidade controlar a Fiscalização sobre Produtos Químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

Os Mapas de Controle de Produtos Químicos atendem a Portaria de nº 169, de 21 de Fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça, cujo órgão Fiscalizador é o Departamento de Polícia Federal.

Destacamos os seguintes Anexos desta Portaria:

• Anexo XI - A (Mapa de Controle Geral de Produtos Químicos)
• Anexo XI - B (Mapa de Movimentação de Produtos Químicos)
• Anexo XI - C (Mapa de Controle de Importação e Exportação de Produtos Químicos)
• Anexo XI - D (Mapa de Controle de Armazenagem de Produtos Químicos)
• Anexo XI - E (Mapa de Movimentação de Armazenagem de Produtos Químicos)

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético dos Mapas de Controle de Produtos Químicos – Departamento da Polícia Federal. Este arquivo deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando o software MAPAS.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração MAPAS.INI.

Campos

No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados é possível verificar quais campos foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:

• Tabela SB5 - Complemento de Produtos
  

Campos que deverão ser criados manualmente conforme a necessidade do cliente:

Sugestão para o nome do campo: B5_GRP2PRO

Esse campo deverá ser criado caso o cliente queira utilizar um grupo de produtos alternativos. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_GRP2PRO.

Sugestão para o nome do campo: B5_PRODPF

Este campo deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_PRODPF.

Sugestão para o nome do campo: B5_MAPIV

Esse campo deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com estes produtos, não é necessário criar ou configurar o campo. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPIV.

Sugestão para o nome do campo: B5_UNMAPA

Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,

Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA 

Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.  

É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.

Sugestão para o nome do campo: B5_CONVMAP

Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,

Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA 

Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.

É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.

Sugestão para o nome do campo: B5_TCONVMA

Esse campo deve ser criado caso deseje utilizar uma unidade de medica especifica para o Mapa de Produtos Químicos Controlados, desconsiderando a unidade de medida informada no campo B1_UM. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_CPOMAPA. Esse campo deve ser o primeiro campo preenchido no parâmetro MV_CPOMAPA,

Exemplo de Preenchimento do parâmetro: B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA 

Onde o Campo B5_UNMAPA representará a unidade de medida que será apresentada no Mapa, seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_CONVMAP que conterá o valor do fator de conversão dessa unidade de medida seguido obrigatoriamente por uma "/" na sequencia deverá ser preenchido o campo B5_TCONVMA que conterá o tipo de conversão do fator da unidade de medida.

É obrigatório que os campos preenchidos no parâmetro MV_CPOMAPA siga essa sequencia : Campo da Unidade de Medida / Campo com o fator de conversão / Campo com o tipo de conversão.

Sugestão para o nome do campo: B5_ENVASE

Este campo deve ser criado caso necessite desconsiderar os movimentos (SD3) do produto. O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_DESCDEM.

• Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Sugestão para o nome do campo: A1_CODMAP

Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal.  O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPC.

• Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Sugestão para o nome do campo: A2_CODMAP

Este campo deve ser preenchido conforme a tabela de código de países disponibilizada no site da Polícia Federal.  O nome do campo deverá ser informado no parâmetro MV_MAPPF.

Parâmetros

No módulo Configurador (SIGACFG), selecione Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros é possível verificar quais parâmetros foram criados para a geração do Mapa de Produtos Químicos Controlados. Observe:

Sugestão para o conteúdo: D1_CONHEC

Este parâmetro deve conter o número da licença de importação. Quando a empresa utiliza o módulo de Importação (SIGAEIC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número da Licença de Importação, que pode não ser necessariamente o campo Num. Conhec. (D1_CONHEC).

Sugestão para o conteúdo: D2_PREEMB

Este parâmetro deve conter o número do registro de exportação. Quando a empresa utiliza o módulo de Exportação (SIGAEEC) integrado, deve informar no parâmetro o campo que contém o número do Registro de Exportação, que pode não ser necessariamente o campo Proc.Embarq. (D2_PREEMB).

Sugestão para o conteúdo: 0008

Sugestão para o conteúdo: B5_GRP2PRO (campo do SB5, a critério do cliente).

Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto

Sugestão para o conteúdo: B5_PRODPF

Este parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar a geração das informações por produto.

Sugestão para o conteúdo: B5_MAPIV

Esse parâmetro deve ser criado caso necessite filtrar os produtos constantes na lista IV da Portaria. Caso não opere com tais produtos, não é necessário criar ou configurar o parâmetro.

Sugestão para o conteúdo: 2

O Sistema utiliza esse parâmetro apenas para pesquisa do CNPJ da transportadora nos documentos de entrada. Já para os documentos de saída, o CNPJ verificado é aquele informado no Cadastro de Transportadoras (tabela SA4.)

Sugestão para o conteúdo: 1353/2353/1352/2352

Para os movimentos de entrada ou de saída que foram registrados com um dos CFOPs informados no parâmetro MV_MAPCFO, eles serão desconsiderados na geração de todos os anexos

Sugestão para o conteúdo: A1_CODMAP

Sugestão para o conteúdo: A2_CODMAP

Sugestão para o conteúdo: 

.F. = Não aglutina

.T. = Aglutina

Sugestão para o conteúdo: B5_CEME

Para casos específicos de produtos que tenham que ser exibidos no Mapa de Produto Químico Controlado com uma unidade diferente da produzida, comercializada, pode-se utilizar o parâmetro  MV_CPOMAPA da seguinte forma : 

Crie três campos na tabela SB5, conforme exibido nas informações de campos acima, para identificar a Unidade de Medida, Fator de Conversão e Tipo do fator de conversão da unidade de medida.

Preencha os campos na tabela SB5 - Complemento de Produto.

Preencha o parâmetro obrigatoriamente nessa sequencia de campos : Campo da Unidade de Medida + barra / + Campo do fator de conversão + barra / + Campo da unidade de medida. 

Exemplo : B5_UNMAPA/B5_CONVMAP/B5_TCONVMA    

No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua a opção para execução do Mapa Prod Químicos (MATR913) conforme especificação a seguir:

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

1. No Cadastro de Produtos (SB1), os produtos químicos controlados devem conter a informação do Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI) e Grupo (B1_GRUPO).

2. O Cadastro de Complemento de Produto (SB5) deve conter as informações sobre Concentração e Densidade.

3. O Cadastro de Empresa (SM0) deve conter o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).

Antes da geração do mapa, realize o Fechamento do Estoque, no módulo Estoque (SIGAEST). Para gerar o saldo inicial, faça o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, efetue o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.

4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina com base nas instruções a seguir:

Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Instr. Normativa

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe MAPAS.

Arq. Destino

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.

Exemplo: MAPAS.TXT

Diretório

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.

Exemplo: C:\MAPAS\

Observação: O diretório deve ser criado previamente.

5. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentados parâmetros específicos, que devem ser configurados conforme orientações a seguir:

Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.

CLF Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa realizar as transações com os produtos químicos controlados.

Grupo Principal

Informe somente o grupo principal em que a empresa se enquadra, conforme os modelos abaixo:

Grupo I - Fabricação e Produção;

Grupo II – Transformação;

Grupo III – Utilização;

Grupo IV - Reaproveitamento/Reciclagem;

Grupo V - Comercialização/Distribuição;

Grupo VI – Embalagem;

Grupo VII – Armazenagem;

Grupo VIII – Transporte;

Grupo IX - Outros Grupos;

Informe somente o grupo (ex: Grupo I), pois a descrição é somente informativa.

Grupos 123456789

Informe o grupo ou os grupos em que a empresa se enquadra.

Ex.: 1 ou 135

Descrição do Grupo IX

Informe a descrição do Grupo IX, somente quando for informado o número 9 no parâmetro Grupos 123456789.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

Órgão Expedidor

Informe o órgão expedidor do RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

DDD

Informe o DDD do responsável.

Telefone

Informe o telefone do responsável.

Fax

Informe o fax do responsável.

E-mail

Informe o e-mail do responsável.

Do Produto

Informe o produto inicial para filtro.

Até o Produto

Informe o produto final para filtro.

Fechamento anterior

Informe a data do fechamento anterior do estoque, para que seja gerado o valor do saldo anterior

Fechamento Atual Informe a data do ultimo fechamento do estoque, para que seja gerado o valor do saldo Atual.

6. Confira os parâmetros e confirme.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Tabela Tipo EM - Tabela Empresa, principal tabela do sistema

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Tabela Tipo ME - Tabela Mês, contém as informações sobre o mês de cadastro

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Tabela Tipo PR - Tabela Produtos, contém as informações sobre os produtos controlados lançados no Anexo XI-A

Este registro contém as informações sobre os produtos controlados e lançados no Anexo XI-A. Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, após a importação do arquivo texto, o preenchimento das Informações Complementares (se houver).

Importante

Neste registro é apresentado o saldo inicial e final do período. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina

Tabela Tipo PF - Tabela Produto Final, contém as informações sobre o Produto Final obtido, conforme os lançamentos  no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)

Tabela Tipo SP - Tabela Substância Presente, contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)

Tabela Tipo MV - Tabela de Movimentação, contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Tabela Tipo IE - Tabela de Importação  e Exportação, contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.

Tabela Tipo AM - Tabela de Armazenagem, contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.

Tabela Tipo MA - Tabela de Movimentação de Armazenagem, contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Tabela Tipo TP - Tabela de Transporte, contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo RS - Tabela de Resíduo, contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo MR - Tabela de Movimentação de Resíduo, contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo OB - Tabela Observações, contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo OO - Campo Observações, texto de observação de cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

05. RELATÓRIO - Mapa Prod Químicos (MATR913)

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/Livros Oficiais/ Mapa Prod Químicos (MATR913), configure os parâmetros da rotina no conforme indicado a seguir:

Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

CLF

Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa efetuar as transações com os produtos químicos controlados.

Atividade

Informe o ramo de atividade da empresa, que será impresso no relatório.

Observações

Informe caso tenha ocorrido algum perda de produto, informe o motivo.

Modelo do Mapa

Informe qual dos anexos deseja imprimir:

1- Anexo XI-A;

2- Anexo XI-B;

3- Anexo XI-C;

4- Anexo XI-D;

5- Anexo XI-E

Imprime Anexo XI-G?

Informe se deseja imprimir o anexo XI-G, referente ao residual de produtos químicos.

Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.

06. RELATÓRIO - Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947)

Esse relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída de produtos controlados conforme a legislação estadual, totalizando o saldo da movimentação no período e detalhando as informações sobre a origem e destino das mercadorias.

Parâmetros

No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:

Observação: O parâmetro MV_TRANSF1 será criado através do processamento da rotina UPDFIS.

Caso o parâmetro não seja informado o sistema tratará como padrão o campo “Transportadora” do cadastro de fornecedores (A2_TRANSP).                    

Campos

No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua/verifique o campo informado no parâmetro da rotina:

Procedimentos para Utilização

No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Mapa Prod. Contr.”, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Produto?

Informe o código do produto que deseja imprimir. Caso seja necessário imprimir todos os produtos, esta pergunta deve ser deixada em branco.

Data Inicial?

Informe o período inicial para apuração. 

Data Final?

Informe o período final para apuração.

Trimestre?

Informe o trimestre para geração dos mapas.

Vistoria nº?

Informe o numero da vistoria para geração dos mapas.

Alvará nº?

Informe o numero do alvará para geração dos mapas.

Validade nº? 

Informe o número da validade.

Responsável?

Informe o nome do responsável.

Cargo?

Informe o cargo do responsável.

Número do RG?

Informe o número do RG do responsável.

1. Confira os parâmetros, configure a impressão do relatório e confirme.

2. O relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída, tanto de notas fiscais como de movimentos de produção, da seguinte forma:
   

Informações Adicionais

07. RELATÓRIO - Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949)

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS