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01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite calcular Imposto de Renda Retido na Fonte, retido na emissão acumulado no período, por fornecedor e gerar titulo de IRRF sobre o valor não retido.

Isto pode acontecer devido ao valor de IRRF a ser retido no titulo, ser menor que o valor mínimo de retenção, porém na soma de um determinado período de apuração, o acumulado do imposto ser maior que este valor mínimo de retenção.

02. EXECUÇÃO

Manual

Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.

Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).

03. OPERAÇÕES

Visualizar

Permite a visualização do log de execuções anteriores.

Parâmetros

Perguntas para definir os critérios para execução da apuração

Editar

Permite a edição da tabela progressiva de IRRF.

Ok

Inicia o processo de apuração

Cancelar

Aborta o uso da rotina.

04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA375

Pergunta	Descrição
Data De.?/Data Até?	Selecione um intervalo de datas a ser considerado para a apuração dos valores de IRRF
Fornecedor De?/Fornecedor Até?	Selecione um intervalo de códigos de fornecedores a serem considerados na apuração dos valores de IRRF. Tecla [F3] disponível para consultar o Cadastro de Fornecedores
Loja De?/Loja Até?	Selecione um intervalo de códigos de lojas dos fornecedores a serem considerados na apuração dos valores de IRRF.
Simulação?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que a rotina apresente uma tela com a simulação dos valores apurados, permitindo assim a conferência dos valores a serem gerados, ou selecione "Não" em caso contrário.
Data Considerada?	Selecione a opção de data a que se referem as perguntas "Data De/Até". "Vencimento" se o intervalo de datas definido se refere a datas de vencimento dos títulos. "Vencto.Real" se o intervalo de datas definido se refere a datas de vencimento real. "Emissão Sist." (E2_EMIS1), se o intervalo de datas definido se refere a datas de Emissão do Sistema. "Emissão Tit." (E2_EMISSAO) se o intervalo de datas definido se refere a datas de Emissão dos títulos.
Considera Filiais Abaixo ?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que a apuração de IRRF considera as filiais a serem informadas nos parâmetros seguintes, ou selecione "Não" em caso contrário.
Filial De/ Filial Até?	Informe um intervalo de filiais da sua empresa a serem consideradas na apuração do IRRF, quando o parâmetro anterior "Considera Filiais Abaixo?" estiver "Sim"
Emissão Tit. Gerado?	Informe a data de emissão dos títulos de IRRF a serem gerados após a apuração
Vencto. Tit. Gerado?	Informe a data de vencimento dos títulos de IRRF a serem gerados após a apuração
Cria Nota débito?	Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que seja criada uma nota de débito para o fornecedor após a apuração dos valores de IRRF, ou selecione "Não" em caso contrário.
Mostra Lanc.Contab.?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que os lançamentos contábeis sejam exibidos ao final de cada processamento, ou selecione "Não" em caso contrário.
Aglut. Lançamentos?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que os lançamentos , pertencentes as mesmas contas, sejam aglutinados em um só lançamento, ou selecione "Não" em caso contrário.
Contabiliza On-line?	Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que a contabilização do movimento seja realizada On-line, dependendo do critério adotado por sua empresa para contabilização, ou selecione "Não" em caso contrário.
Tipo Fornecedor?	Selecione neste parâmetro a opção "Física", ou "Jurídica" ou "Ambas" para seleção do tipo de fornecedores a serem considerados na seleção dos títulos para apuração dos valores de IRRF.
Tabela Progressiva?	Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que a tabela progressiva de IRRF seja considerada no calculo dos valores de IRRF a serem apurados quando fornecedor for pessoa física., ou "Não" em caso contrário.

Pergunta	Descrição	Default
MV_UNIAO	Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal.	UNIAO
MV_IRF	Natureza para títulos referentes ao IRRF.	"IRF"
MV_VLRETIR	Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF.	10
MV_ALIQIRF	Alíquota de IRRF para títulos c/retenção na fonte.	3
MV_RNDIRRF	Define o critério de arredondamento do IR	.F.
MV_PISNAT	Natureza para títulos referentes ao PIS.	PIS
MV_COFINS	Natureza para títulos referentes ao COFINS.	COFINS
MV_CSLL	Natureza para títulos referentes ao CSLL.	CSLL
MV_ESTADO	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).	SP
MV_BX10925	Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão.	2
MV_VRETPIS	Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS.	0
MV_VRETCOF	Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS	0
MV_VRETCSL	Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL	0
MV_RF10925	Data de referencia inicial para que os novos procedimentos quanto a retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados.	26/07/04
MV_NATNDF	Natureza do titulo NDF gerado via apuração.	"NDF"
MV_NATNCF	Natureza do titulo NCF gerado via apuração.	"NCF"

05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Considerando a tabela progressiva:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_11-4-52.png

Incluir contas a pagar no valor de R$ 100,00, com retenção de IRRF, com fornecedor Pessoa Física, não será destacado o Imposto de renda pois não alcançou o valor mínimo de retenção:

Base do IRRF = 1000 ==> Não alcançou o mínimo de 1903,98

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_10-47-58.png

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_10-48-15.png

Incluir contas a pagar no valor de R$ 2000,00, com retenção de IRRF, no mesmo mês com a mesma natureza e fornecedor, a retenção desse título ocorrerá sobre a base de 3000,00,

Base do IRRF = 1000 + 2000

Aplicando a tabela progressiva:

(3000*15%)-354,80 = 95,20

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_10-50-59.png

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_10-51-18.png

Excluir o título de 1000,00:

Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da emissão realizada.

1º Realizar a simulação para conferencia dos dados:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_10-58-28.png

Informe os parâmetros conforme os dados a serem apurados, no nosso exemplo:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_11-5-35.png

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_11-6-13.png

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_11-7-1.png

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_11-7-31.png

Ao confirmar a simulação:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2022-8-30_11-8-31.png

A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é maior que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NCF (Nota de Credito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor e um TXA para compensar o valor de TX gerado na inclusão do título, pois o pagamento foi maior que o devido.

Títulos gerados:

NCF: R$ 88,00 (Para o fornecedor da nota fiscal)

TXA: R$ 88,00 (Para o União)

No caso de pagamento maior ao fornecedor, uma NDF (Nota de Debito ao fornecedor) no valor dessa diferença.

06. CONTABILIDADE

LP	Fato gerador	Online	Offline (CTBAFIN)
510	Inclusão do titulo contas a pagar	X	X

07. TABELAS RELACIONADAS

SE2 - Cadastro do contas a pagar
SED - Cadastro de Naturezas.
SA2 - Cadastro de Fornecedores.

08. PONTOS DE ENTRADA

Ponto de entrada	Observação
F375IRPF	Permite alterar o valor calculado de retenção, para tabela progressiva. Documentação: Em construção
F375Base	Ponto de entrada para manipulação do valor base de calculo do IRRF Documentação: Em construção
RETIR375	Ponto de entrada para permitir o processamento do título, mesmo que valor não ultrapasse o mínimo de retenção (MV_VLRETIR) Documentação: RETIR375 - Processa título -- 91018
F375IRF	Permite a alteração do código de retenção do título do tipo TX gerado (E2_CODRET) Documentação: Em construção
F375IRFC	Ponto de entrada para complemento de gravação do título do tipo TX gerado. Documentação: Em construção
F375CNCF	Ponto de entrada para complemento de gravação do título do tipo NCF gerado. Documentação: Em construção
F375NDFC	Ponto de entrada para complemento de gravação do título do tipo NDF gerado. Documentação: Em construção

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