Exibir origem

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite calcular Imposto de Renda Retido na Fonte, retido na emissão acumulado no período, por fornecedor e gerar titulo de IRRF sobre o valor não retido.

Isto pode acontecer devido ao valor de IRRF a ser retido no titulo, ser menor que o valor mínimo de retenção, porém na soma de um determinado período de apuração, o acumulado do imposto ser maior que este valor mínimo de retenção.

02. EXECUÇÃO

Manual

Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.

Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).

03. OPERAÇÕES

Apurar PCC

Procedimento de apuração dos impostos retidos, dentro de um determinado período, realizando a inserção de títulos referentes a diferença dos impostos retidos x impostos calculados.

Pesquisar

Pesquisa o título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o título posicionado e destacado na browse.

Cancelar

Procedimento que permite o cancelamento do processo de apuração e a exclusão dos títulos a pagar gerados.

Visualizar

Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.

04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA375 e seu processamento

Pergunta	Descrição
Data De.?/Data Até?	Selecione um intervalo de datas a ser considerado para a apuração dos valores de IRRF
Fornecedor De?/Fornecedor Até?	Selecione um intervalo de códigos de fornecedores a serem considerados na apuração dos valores de IRRF. Tecla [F3] disponível para consultar o Cadastro de Fornecedores
Loja De?/Loja Até?	Selecione um intervalo de códigos de lojas dos fornecedores a serem considerados na apuração dos valores de IRRF.
Simulação?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que a rotina apresente uma tela com a simulação dos valores apurados, permitindo assim a conferência dos valores a serem gerados, ou selecione "Não" em caso contrário.
Considera Filiais Abaixo ?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que a apuração de IRRF considera as filiais a serem informadas nos parâmetros seguintes, ou selecione "Não" em caso contrário.
Filial De/ Filial Até?	Informe um intervalo de filiais da sua empresa a serem consideradas na apuração do IRRF, quando o parâmetro anterior "Considera Filiais Abaixo?" estiver "Sim"
Emissão Tit. Gerado?	Informe a data de emissão dos títulos de Irrf a serem gerados após a apuração
Vencto. Tit. Gerado?	Informe a data de vencimento dos títulos de Irrf a serem gerados após a apuração
Cria Nota débito?	Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que seja criada uma nota de débito para o fornecedor após a apuração dos valores de Irrf, ou selecione "Não" em caso contrário.
Mostra Lanc.Contab.?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que os lançamentos contábeis sejam exibidos ao final de cada processamento, ou selecione "Não" em caso contrário.
Aglut. Lançamentos?	Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que os lançamentos , pertencentes as mesmas contas, sejam aglutinados em um só lançamento, ou selecione "Não" em caso contrário.
Contabiliza On-line?	Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que a contabilização do movimento seja realizada On-line, dependendo do critério adotado por sua empresa para contabilização, ou selecione "Não" em caso contrário.
Tipo Fornecedor?	Selecione neste parâmetro a opção "Física", ou "Jurídica" ou "Ambas" para seleção do tipo de fornecedores a serem considerados na seleção dos títulos para apuração dos valores de Irrf.
Tabela Progressiva?	Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que a tabela progressiva de Irrf seja considerada no calculo dos valores de Irrf a serem apurados quando fornecedor for pessoa física., ou "Não" em caso contrário.

Pergunta	Descrição	Default
MV_UNIAO	Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal.	UNIAO
MV_IRF	Natureza para títulos referentes ao IRRF.	"IRF"
MV_VLRETIR	Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF.	10
MV_ALIQIRF	Alíquota de IRRF para títulos c/retenção na fonte.	3
MV_RNDIRRF	Define o critério de arredondamento do IR	.F.
MV_PISNAT	Natureza para títulos referentes ao PIS.	PIS
MV_COFINS	Natureza para títulos referentes ao COFINS.	COFINS
MV_CSLL	Natureza para títulos referentes ao CSLL.	CSLL
MV_ESTADO	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).	SP
MV_BX10925	Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão.	2
MV_VRETPIS	Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS.	0
MV_VRETCOF	Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS	0
MV_VRETCSL	Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL	0
MV_RF10925	Data de referencia inicial para que os novos procedimentos quanto a retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados.	26/07/04
MV_NATNDF	Natureza do titulo NDF gerado via apuração.	"NDF"
MV_NATNCF	Natureza do titulo NCF gerado via apuração.	"NCF"

05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Impostos considerados na apuração:

PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Configuração para retenções:

PIS, COFINS e CSLL : https://tdn.totvs.com/x/kLlc

Incluir contas a pagar no valor de R$ 10.000,00, com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-37-40.png

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-38-1.png

Realizar a baixa do título dentro do mês de sua inclusão e alterar os valores dos impostos que serão gerados para pagamento, informando um valor menor:

Valor do titulo: R$ 10.000,00

Somatório dos impostos calculados: R$ 465,00

Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.535,00

Com alteração dos valores dos impostos:

PIS: R$32,50

COFINS: R$150,00

CSLL: R$50,00

Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.767,50(Com a alteração dos impostos, o valor a ser pago ficou maior)

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-38-53.png

Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da baixa realizada:

Linha Microsiga Protheus > Apuração de IRRF a pagar - FINA375 - Financeiro P12 > image2020-7-3_14-40-45.png

A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é menor que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NDF (Nota de debito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor, pois o pagamento foi maior que o devido.

Títulos gerados:

NDF: R$ 232,50

PIS: R$ 32,50

COFINS: R$ 150,00

CSLL: R$ 50,00

No caso de pagamento menor ao fornecedor, seriam gerados os títulos dos tributos com o tipo TXA, e uma NCF (Nota de credito ao fornecedor) no valor dessa diferença.

06. CONTABILIDADE

LP	Fato gerador	Online	Offline (CTBAFIN)
510	Inclusão do titulo contas a pagar	X	X
515	Exclusão do titulo contas a pagar	X

07. TABELAS RELACIONADAS

SE2 - Cadastro do contas a pagar
SED - Cadastro de Naturezas.
SA2 - Cadastro de Fornecedores.

08. PONTOS DE ENTRADA

Ponto de entrada	Observação
F375IRPF
F375Base
RETIR375	Ponto de entrada para permitir o processamento do título, mesmo que valor não ultrapasse o mínimo de retenção (MV_VLRETIR) RETIR375 - Processa título -- 91018
F375IRF
F375IRFC
F375CNCF
F375NDFC

<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>