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Conteúdo

  1. Regras
  2. Exemplo
  3. Origem dos dados

01. Regras

Regras Específicas

  • Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem pelo menos um item com o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
  • Caso na Tag vlrRetencao ocorrer diferença de até R$0,05 quando comparado com a Base * alíquota o sistema irá assumir o valor da Base * alíquota, a fim de evitar rejeições indevidas ao consultar o evento. Este ajuste não acontecerá para valores menores que R$0,01 (Ex: R$0,0063)
  • O processo irá agrupar os Eventos por CNO para todos os lançamentos que tem CNO preenchido, e por cliente fornecedor os casos onde o CNO não foi preenchido.

    Exemplo:

    Lan 1:
    Cliente C0001
    CNO 123

    Lan 2:
    Cliente C0002
    CNO 123 

    Lan 3:
    Cliente C0004
    CNO em branco

    Lan 4:
    Cliente C0005
    CNO em branco

    Lan 5:
    Cliente C0004
    CNO em branco

    Lan 6:
    Cliente C0005
    CNO 123

    Como resultado:

    Evento 1 Agrupado pelo CNO 123 (Lan1, Lan2, Lan6)
    Evento 2 Agrupado pelo Cliente C0004 (Lan3, Lan5)
    Evento 3 Agrupado pelo Cliente C0005 (Lan4)

Regras Gerais

02. Exemplo

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServPrest id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServPrest>
      <ideEstabPrest>{...}</ideEstabPrest>
    </infoServPrest>
  </evtServPrest>
</Reinf>

03. Origem dos Dados

ElementoElemento PaiNívelDescriçãoOcorrênciaElemento ChaveOrigem RM
ideEventoevtServPrest3Informações de identificação do evento1-1

ideContrievtServPrest3Informações de identificação do contribuinte1-1tpInsc, nrInsc
infoServPrestevtServPrest3

Serviços Tomados — Cessão de Mão de Obra ou Empreitada

1-1

ideEstabPrestevtServPrest4Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços1-1tpInscEstab, 
nrInscEstab

idePrestServideEstabObra5Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.1-1cnpjPrestador
nfsidePrestServ6Notas fiscais1-Nserie, numDocto
infoTpServnfs7Informações sobre os tipos de Serviços constantes da NF1-9tpServico
infoProcRetPridePrestServ6Informações de processo0-50tpProcRetPrinc, 
nrProcRetPrinc, 
codSuspPrinc

O (Se {vlrTotalNRetPrinc} > 0;

N (Nas demais situações).

infoProcRetAdidePrestServ6Informações de processo0-50tpProcRetPrinc, 
nrProcRetPrinc, 
codSuspPrinc

O (Se {vlrTotalNRetAdic} > 0);

N (Nas demais situações).