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Conteúdo

Regras
Parametrização
Exemplo
Origem dos dados

01. Regras

Regras Específicas

A origem dessas informações é um serviço criado pelo Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido, considerado somente Movimento de Saída.
O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.

Regras Gerais

02. Parametrização

Segue abaixo parametrização necessária para geração dos eventos:

1 - Nos parâmetros do movimento acesse a etapa Fis-Dados e coloque o parâmetro Movimento de Repasse EDF Reinf como Edita.

2 - Na etapa Item - Campos Livres 1/2 habilite a opção Editar Campo Livre

Linha RM > R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva > image2021-2-19_11-0-50.png

3 - Na etapa Fis - Tributação Item informe o tributo INSS com Tributo Base INSS e Tipo de Recolhimento INSS

Linha RM > R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva > image2021-2-19_10-39-55.png

Linha RM > R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva > image2021-2-19_10-41-28.png

4 - No item do Movimento, acesse Integrações|Fiscal preencha o campo Tipo Repasse EDF Reinf com a opção desejada.
Obs: campo na base de dados TITMMOVFISCAL.TIPOREPASSEREINF.

Linha RM > R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva > image2021-2-19_10-51-36.png

5 - No item do Movimento, acesse Informações Adicionais|Observações e preencha o Campo livre com a Descrição do Recurso conforme desejado.
Obs: O preenchimento deste campo é obrigatório para transmissão do evento, campo na base de dados TITMMOV.CAMPOLIVRE.

Linha RM > R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva > image2021-2-19_10-46-45.png

6 - No item do Movimento, Tributos e Valores > Tributos, o tributo INSS deve ter Base, Alíquota e Valor.
Obs: Campos de valores TITMMOV.VALORBRUTOITEM, TTRBMOV.VALOR AS VALORINSS.

Linha RM > R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva > image2021-2-19_10-50-24.png

7 - É necessário encerrar o Período de Apuração do INSS para que o evento seja gerado, no Totvs Gestão Fiscal acesse Obrigações Principais|Período de Apuração.
Selecione o período de apuração de INSS que corresponde ao mesmo período de inclusão do Movimento e faça o Encerramento.

Linha RM > R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva > image2021-2-24_9-48-49.png

02. Exemplo

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRep id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str12340</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRep>
</Reinf>

Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo

03. Origem dos Dados

Elemento	Elemento Pai	Nível	Descrição	Ocorrência	Elemento Chave
ideEvento	evtAssocDespRep	3	Informações de identificação do evento	1-1
ideContri	evtAssocDespRep	3	Informações de identificação do contribuinte	1-1	tpInsc, nrInsc
ideEstab	IdeContri	4	Identificação do estabelecimento que repassou recursos.	1-1	tpInscEstab, nrInscEstab
recursosRep	ideEstab	5	Recursos repassados para associação desportiva.	1-1	cnpjPrestador
infoRecurso	ideEstab	6	Detalhamento dos recursos repassados	1-N	serie, numDocto
infoProc	recursosRep	6	Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte