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Conteúdo

Regras
Parametrização
Exemplo
Origem dos dados

01. Regras

Regras Específicas

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem o Tributo Funrural informado.
O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ obrigatório para autorização do evento REINF
O campo "Produtor Rural" dentro de Filial | Dados Adicionais deve ser selecionado.
O campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" dentro de Filial | Anexos | Dados Fiscais deve ser selecionado.

Regras Gerais

02. Parametrização

Segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055.

1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver:

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-3-3_10-37-33.png

2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural . Caso seja Pessoa Jurídica (CNPJ), a flag "Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos" deve estar marcada.

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-3-3_9-58-49.png

3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural:

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-3-3_10-3-36.png

4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado.

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-3-3_16-33-5.png

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-3-3_16-34-4.png

5 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud>

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-3-9_19-12-1.png

6 - A geração de evento R2055 passa a verificar este novo campo “Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento”. Se o Campo estiver desabilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro não será gerado no xml. Se mesmo estiver habilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro será gerado com a Letra “S” no xml.

Se o campo "Produtor Rural" for selecionado e salvo conforme a imagem abaixo:

Filial | Dados Adicionais

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-7-29_14-45-9.png

E também o campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" for selecionado:

Filial | Anexos | Dados Fiscais

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-7-29_14-46-31.png

Então será gerado uma nova tag no Xml de Envio:

<indOpcCP>S</indOpcCP>

Caso contrário a tag não será gerada.

NOTA

Conforme Legislação CAT 45 21/08/2008, os Produtores Rurais do Estado de SP podem ter o CNPJ para a Emissão da NFe e para a REINF pode ser utilizado o CPF.

Será utilizado o campo CPF criado para o eSocial - No cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CPF

Este campo somente é habilitado para o Estado SP – Categoria igual a Pessoa Física – CNPJ e Produtor Rural.

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-8-30_15-45-29.png

Linha RM > R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria > image2021-8-30_15-45-46.png

Se o Cliente\Fornecedor for Pessoa Física, com CNPJ e Produtor Rural, a Tag tpInscAdq , deve ser gerada igual a ‘2 – CPF’

A Tag tpInscProd deve ser gerada com o CPF informado no cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CFP (PESOCIALCLIFOR.CPF)

03. Exemplo

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstabAdquir>
		...
		<indOpcCP>S</indOpcCP>
		...
	  </ideEstabAdquir>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

Utiliza um grupo ideEstabAdquir especifico para este tipo

04. Origem dos Dados

Elemento	Elemento Pai	Ele	Nível	Descrição	Ocorrência	Elemento Chave
ideEvento	evtAqProd	G	3	Informações de identificação do evento	1-1
ideContri	evtAqProd	G	3	Informações de identificação do contribuinte	1-1	tpInsc, nrInsc
infoAquisProd	evtAqProd	G	3	Informações da aquisição de produção	1-1
ideEstabAdquir	infoAquisProd	G	4	Identificação do estabelecimento adquirente da produção	1-1	tpInscAdq, nrInscAdq
ideProdutor	ideEstabAdquir	G	5	Identificação do produtor rural	1-1	tpInscProd, nrInscProd
detAquis	ideProdutor	G	6	Detalhamento da aquisição de produção rural	1-6	indAquis

Elemento	Elemento Pai	Ele	Descrição	Ocorrência	Origem RM
detAquis	ideProdutor	G	Detalhamento da aquisição de produção rural	1-6
vlrBruto	detAquis	E	Informação de processo judicial do produtor rural	1-1	Valor Bruto do Item do Lançamento Fiscal (DITEM.VALORMERC)
infoProcJud	detAquis	G	Informação de processo judicial do produtor rural	0-50

Elemento do XML	Origem
indAquis	Será gerado de acordo com os parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado.
vlrBruto	Valor bruto do tributo Funrural informado em Outros Tributos no item do Lançamento de Entrada.
vlrCPDescPR	Se indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0; Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Valor Retenção.
vlrRatDescPR	Se indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0; Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Giralt.
VlrSenarDesc	Se indOpcCP for "S": Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item; Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Senar.
indOpcCP	A geração de evento R2055 verifica este novo campo Cadastro do Cli\For - Anexo eSocial “Indicativo da Opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária”. 1 - Sobre a Comercialização da sua produção. Informar [S] caso a opção do produtor rural em relação à forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento. Então a Tag <indOpcCP> não deve ser gerada. {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal; {vlrCPDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal; {vlrRatDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal; {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Lançamento Fiscal. 2 - Sobre a Folha de Pagamento. Então a Tag <indOpcCP> S</indOpcCP> deve ser gerada. {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal; {vlrCPDescPR} com valor zero; {vlrRatDescPR} com valor zero; {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Item do Lançamento Fiscal\Outros Tributos.