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Conteúdo

01. Introdução

Neste evento deve ser declarado os pagamentos/créditos sobre os pagamentos de serviços de pessoas jurídicas.

02. Regras

Regras Específicas

Regras Gerais

03. Módulo de Origem dos dados

Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Jurídica:

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
  • Somente serão selecionados os Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
  • Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente, no caso de lançamentos que tiveram retenção do imposto. No caso de lançamentos que possuam o Tributo e ainda não houve a retenção, os mesmos devem estar em aberto
  • Lançamentos que não estejam cancelados.

  • Os lançamentos serão selecionados para a geração do registro se sua Data estiver dentro do período definido no evento R-9015. Esta data é definida em Parâmetros de Processo na etapa "02.01.01.02.02 - IRRF - PJ".

Lançamentos em que houve retenção das Contribuições, cumulatividade do Imposto ou imposto não foi retido para Fornecedor Pessoal Jurídica. 

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
  • Lançamentos Baixados;
  • Lançamentos que não estejam cancelados;
  • Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente (Somente para rendimentos em que houve a cumulatividade do imposto)
  • Lançamentos que não foram Faturados (Somente quando o imposto não for retido)

Lançamentos Fiscais

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
  • Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Fornecedor possua retenção do Tributo em pelo menos um dos meses do Ano de Retenção.
  • Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados.
  • Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”.
  • Lançamentos que não sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal
  • Deverá ser usado no lançamento e cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "IRRFPJ"

Lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior 

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
  • Lançamentos que não estejam\sejam cancelados, extemporâneos, estornados;
  • Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”;
  • Lançamentos que não tenham sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal;
  • Lançamentos que possuam o Tributo IRRF Importação;
  • Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor não esteja com a opção “Nacional” marcada;

Lançamentos de Rendimentos pagos a Fornecedor do Simples Nacional 

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
  • Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada;
  • Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados;
  • Deverá ser cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "Simples Nacional" e a “Natureza de Rendimento”;
  • Deverá ser usado no lançamento o tributo "Simples Nacional" com a “Natureza de Rendimento” preenchida.


04. Exemplo

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtRetPJ id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoPgto>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoPgto>
  </evtRetPJ>
</Reinf>

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

05. Mapeamento de Campos

Informações de Identificação do Estabelecimento

Registro\CampoRegistro PaiDescrção Origem dos Dados RM 
ideEstabevtRetPFInformações de identificação do estabelecimento.

tpInscEstab

ideEstab

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 

1 - CNPJ;
2 - CPF;
3 - CAEPF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

GFILIAL.CGC

nrInscEstab

ideEstab

Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. 

Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

GFILIAL.CGC

Identificação do Beneficiário do Rendimento

Registro\CampoRegistro PaiDescrição 

Origem dados RM

ideBenef

ideEstab

Identificação do beneficiário do rendimento.


cnpjBenef

ideBenef

Informar o CNPJ do beneficiário do crédito ou pagamento.
Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.
Não pode haver mais de um registro {ideBenef} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração.
Não pode ser igual ao CNPJ do declarante, exceto nas seguintes situações:
a) se {natRend} =  [11001, 11002, 11003], [12017 a 12028] ou [15012 a 15034];
b) se  {nrInscFciScp} for informado com um fundo/clube de investimento ou com um CNPJ de sociedade em conta de participação.
Se informado, deve ser um número de inscrição no CNPJ válido.

Gerar com o CNPJ do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal de Entrada ou ao Lançamento Financeiro

nmBenef

ideBenef

Nome do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cnpjBenef} não for informado.

Gerar com o Nome do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro

isenImun

ideBenef

Informações sobre isenção e imunidade:
1 - Entidade não isenta/não imune - Tributação normal;
2- Instituição de educação e de assistência social sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997;
3- Instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997.
Os valores [2, 3] são permitidos apenas para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a que União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi.
Validação: Só é permitido valor igual a [2, 3] se {indUniao} do R-1000 for igual a [1].

Gerar Fixo com valor 1.

Não é gerado a partir da versão 2.1.2

 Informações relativas ao pagamento efetuado.

Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem Dados RM
infoPgtoidePgto Informações relativas ao pagamento efetuado

natRend

idePgto

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.

Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

dtFG

infoPgto

Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.


vlrBruto

infoPgto

Informar o valor bruto.
Validação: Deve ser igual ou maior que 0 (zero).

Gerado com o Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro, seguindo o que foi configurado nos Parâmetros de Processo da Reinf - "Valor Rendimentos Financeiros" 

indFciScp

infoPgto

Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou Clube de Investimento;
2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação.
Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado.
Valores válidos: 1, 2.


nrInscFciScp

infoPgto

Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}:
a) do Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante;
b) da Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo.
Validação: Informação exclusiva e obrigatória se {indFciScp} = [1,2].
Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do declarante (se este for PJ).
Se {indFciScp} = [1], o CNPJ do FCI deve ter o número de ordem 0001, observadas as regras de preenchimento estabelecidas na Tabela 01.


percSCP

infoPgto

Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100.


indJud

infoPgto

Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial:
S - Sim;
N - Não.
Validação: Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]).
Valores válidos: S, N.

Não gerado

paisResidExt

infoPgto

Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07.
Somente informar este campo caso o país de residência para fins fiscais seja diferente de Brasil.
Se não informado, implica que o país de residência fiscal é Brasil.
Validação: Observar as regras estabelecidas na Tabela 01.

Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização

Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo

Ao gerar o Evento R-4020, com o Tributo IRRFPJ e o Tipo de Recolhimento igual a "IRRF Devido pelo Prestador" estes dados relativos as retenções não são gerados.

Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem de Dados RM 

retencoes

infoPgto

Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo.


vlrBaseIR

retencoes

Valor da base de retenção do IR, efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Gerado conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro,

seguindo o que foi configurado nos Parâmetros de Processo da Reinf - "Valor Rendimentos Financeiros" 

Se no cadastro de Natureza de Rendimento estiver marcada a opção "Sem IR" a tag vlrBaseIR não será gerada:


vlrIR

retencoes

Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseIR} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro 

Se no cadastro de Natureza de Rendimento estiver marcada a opção "Sem IR" a tag  vlrIR não será gerada:


vlrBaseAgreg

retencoes

Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada.
Este campo deve ser utilizado nos casos em que a retenção for realizada em valor agregado e informada no campo {vlrAgreg}.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Agreg" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

vlrAgreg

retencoes

Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep).
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o Valor do Imposto  dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF 

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

vlrBaseCSLL

retencoes

Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "CSLL" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

vlrCSLL

retencoes

Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCSLL} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

vlrBaseCofins

retencoes

Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Cofins" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

vlrCofins

retencoes

Valor da retenção relativa a Cofins.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCofins} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

vlrBasePP

retencoes

Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "PP" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

vlrPP

retencoes

Valor da retenção do PIS/PASEP.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBasePP} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior

Registro\CamposRegistro PaiDescrição Origem de Dados RM

infoPgtoExt

infoPgto

Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior.

Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica

indNIF

infoPgtoExt

Indicativo do Número de Identificação Fiscal:
1 - Beneficiário com NIF;
2 - Beneficiário dispensado do NIF;
3 - País não exige NIF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

FCFO.SITUACAONIF

nifBenef

infoPgtoExt

Número de Identificação Fiscal - NIF.
Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1].

Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

FCFO.NIF

relFontPg

infoPgtoExt

Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03.
Validação: O código informado deve existir na Tabela 03.

Tipos de Relacionamentos de Participantes (CRELACIONAMENTO.CODIGO)
00 == 900
01 == 500
02 == 510
03 == 520
04 == 530
05 == 540
06 == 550
07 == 570
09 == 560

frmTribut

infoPgtoExt

Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02.
Validação: Deve ser um código existente na Tabela 02.

Gerado com a informação do Lançamento, campo Forma de Tributação Localizado na pasta
Outro Tributos da Situação Tributária.

Importante: O campo fica disponível apenas para o tributo IRRF IMPORTAÇÃO
(no cadastro do tributo o Tipo Tributo deve ser IRRF Importação).


DTRBLAF.FORMATRIBUTACAO


Caso o campo não esteja preenchido no Lançamento será considerado
o campo Forma de Tributação do cadastro do Cliente Fornecedor Sub Pasta Tributos.


FCFO.FORMATRIBUTACAO


OBSERVAÇÃO: Caso seja usado no mesmo período Formas de Tributação diferentes para o mesmo Cliente
Fornecedor podem ocorrer inconsistências, nesse caso devem ser verificadas as regras da EFD-REINF.


dscLograd

endExt

Descrição do logradouro.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.RUA

nrLograd

endExt

Número do logradouro.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.NUMERO

Se houver caracteres não numéricos no cadastro o campo não será gerado.

complem

endExt

Complemento do logradouro.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.COMPLEMENTO

bairro

endExt

Nome do bairro/distrito.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.BAIRRO

cidade

endExt

Nome da cidade.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.CIDADE

estado

endExt

Nome da província/estado.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.CODETD

codPostal

endExt

Código de Endereçamento Postal.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.CAIXAPOSTAL

telef

endExt

Número do telefone.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

FCFO.TELEFONE

infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.

infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.

infoProcJud - Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial. 

despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. 

ideAdv - Identificação do advogado.