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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	FISCAL
Função:	REINF - FIS00270
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPFISAPU-8253

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação do Evento R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico). Este evento agrupará as informações que serão transmitidas no REINF por natureza de rendimento, diferentemente da DIRF onde elas são agrupadas por código de retenção do imposto.

03. SOLUÇÃO

Para que sejam vinculados os títulos ao evento é necessário que o usuário faça as devidas parametrizações tanto no módulo Fiscal quanto no módulo Orçamento. É necessário que os títulos estejam quitados e os cancelados não serão enviados ao painel de geração no Módulo Fiscal.

Confira a configuração padrão para a Geração da Série R-4000.

Somente os títulos quitados que possuírem o Evento R-4020 marcado na aba 'REINF' na natureza de despesa, com natureza de rendimento configurada na mesma aba, ou ainda na aba 'Fornecedor' irão aparecer no Painel de Geração para a transmissão.

Tela de geração e transmissão do evento:

Caso o usuário necessite cancelar no financeiro um título que já possua evento gerado no painel de geração, é necessário que o registro do evento seja excluído do painel. Portanto para que sejam retornados os títulos atualizados de forma correta dentro do evento, é necessário buscar e gerar novamente os eventos. Caso o evento já tenha sido transmitido e necessário 'retificar' o evento gerado no conforme as orientações na documentação do Painel REINF, após a retificação basta seguir os passos acima mencionados.

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma Automática é necessário:

Marcar o indicador no Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba Gerais > Botão REINF.

Configurar no Módulo Orçamento > Parâmetros > Parâmetros de Despesa > Aba 'REINF', o quadro R-4000 determinando qual evento e natureza de Rendimento que a aplicação deve ser considerar, ou ainda configurar a natureza de rendimento por fornecedor, na aba Fornecedor.

Por ordem de prioridade, será considerado primeiramente o Código de Natureza de Rendimento informado na aba Fornecedor e posteriormente na aba REINF.

Lançar um título com a natureza de despesa que foi previamente configurada e integrar o mesmo no Fiscal e quitar o mesmo. Basta o usuário ir no menu Processos > REINF > Geração REINF - FIS00270, buscar e gerar o eventos, a aplicação irá retornar todos os títulos que possuem retenção com o indicador do evento R4020.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020 > image2023-4-3_14-7-38.png

Imagem 01: Geração do evento de forma automática

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma Manual é necessário:

Realizar o lançamento do registro no Módulo Fiscal > Processos > REINF > Geração REINF - FIS00270.

É necessário que o usuário esteja na aba da série R-4000, selecione o evento clicando no botão R-4020 e preencha os campos devidos, conforme a imagem abaixo da tela de inserção manual do evento.

Quadro layout e empresa:

Nesta opção, conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão listadas as empresas que possuem o indicador 'Gerar Evento R4020' marcado.

Quadro Identificação do Evento:

Tipo Escrituração: Informe 1 - Original ou 2 - Retificadora;
Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informe neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixe em branco;
Identif. Ambiente: Informe se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
Proc. de Emissão: Informe se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
Versão do Proc.: Informe a versão atual do módulo Fiscal;

Caso o evento tenha títulos vinculados, os valores serão gerados de forma automática na aba do evento, o usuário realizar a busca e geração. E junto a eles se necessário podem ser inseridos os novos títulos.

Quadro Identificação do Beneficiário:

Pessoa: Informar a pessoa beneficiada pelo título que será inserido no evento.

Quadro Informações do pagamento:

Neste quadro devem ser inseridas as informações base como por exemplo o Cód. Nat. Rend., Nro do Documento, Dta Pgto e Valor Bruto.

Para inserir essas informações, basta que o usuário tenha salvo as informações dos quadros acima para que a aplicação habilite o botão de inclusão. Após esse botão ser habilitado, basta clicar na linha e inserir as informações necessárias.

As colunas baixo devem ser preenchidas manualmente somente se o rendimento do título for referente a FCI ou SCP.

FCI/SCP: 1 - FCI - Fundo ou clube de investimento; 2 - SCP - Sociedade em conta de participação.
Nro FCI SCP: Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo FCI/SCP:
a) Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante;
b) Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo.
Perc. SPC: Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação.
Decisão Judicial: Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: S - Sim; N - Não.
Cód. País Destino: Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior. Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.

Quadro Retenções:

Neste quadro devem ser inseridas as informações sobre os valores das retenções geradas em cada documento, como por exemplo os valores do IR, CSLL, COFINS, PIS entre outros.

Para que o botão de inclusão de linha seja habilitado, é necessário que o usuário tenha inserido pelo menos um documento no quadro de informações de pagamento e selecionado a linha a qual os valores devem ser relacionados.

Neste quadro serão retornados os valores de forma respectiva a cada coluna, porém caso o usuário lance o título com o marcador ‘Gera título de PIS/COFINS/CSLL agrupado’ no módulo orçamento, esses valores virão representados nas colunas Vlr Base Agreg. e Vlr Agreg.. Conforme exemplo abaixo:

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020 > image2023-3-30_15-59-21.png Imagem 02: Valores representados com o agrupador desmarcado

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020 > image2023-3-30_15-52-26.png

Imagem 03: Valores representados com o agrupador marcado

Exemplo de como gerar o evento R4020 de forma Manual:

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020 > image2023-4-3_16-19-12.png

Imagem 04: Geração manual do evento

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.xxx ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Série R-4000

REINF - Processo de Geração

Geração REINF - FIS00270

Painel REINF - FIS00279

Relatório de Conferência do REINF - FIS00288