Nova Instrução Normativa do BC nº 373 que altera a Instrução Normativa BC nº 291, de 29 de julho de 2022.
A Normativa nº 291 visa o seguinte:
Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral e à etapa homologatória; para inserir anexos referentes ao questionário de auto avaliação em segurança; bem como para estabelecer disposições transitórias relacionadas ao envio do mencionado questionário.
A nova Instrução Normativa estabelece alterações na etapa cadastral no que compreende o envio e aprovação de documentos, tais como:
Formulário de adesão ao Pix;
Formulário de produtos e serviços;
Questionário de autoavaliação em segurança;
Contratos e Declarações no que tange os termos de regulamento do pix.
Estabelece também alterações relacionadas à etapa homologatória em processo de adesão ao pix, bem como critérios relacionados ao Open Finance.
Para consultar a Instrução Normativa nº 373, segue o link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=373
Sistema SPI:
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