01. DADOS GERAIS
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| Função: | FISFC064/FISFC065 - Ajustes no cálculo do PSDI de Sergipe |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-18052 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar a apuração do ICMS no componente FISFC064/FISFC065, ao clicar no botão Calcular PSDI, realizar o cálculo do PSDI (Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial) corretamente.
03. SOLUÇÃO
No componente FISFC064/FISFC065, ao clicar no botão Calcular PSDI, será realizado automaticamente o cálculo para obtenção do ICMS a pagar da forma a seguir.
Foi disponibilizado o novo parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI que possui os itens abaixo para serem configurados ao dar um duplo clique na empresa em questão no parâmetro:
- DS_LST_CFOP_PSDI - Lista dos CFOPs utilizados no cálculo
- DS_LST_DETALHAMENTO_PSDI - Lista dos detalhamentos de ajuste utilizados no cálculo
- CD_DETALHAMENTO_FEEF_PSDI - Código do detalhamento para gerar o valor de ajuste referente ao FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe)
- PR_ALIQUOTA_FEEF - Percentual de alíquota a ser aplicado para geração do valor do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe)
No FISFC065 ao clicar no botão Calcular PSDI será verificado se os itens DS_LST_CFOP_PSDI e DS_LST_DETALHAMENTO_PSDI do parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI estão configurados e se estiverem configurados, o sistema irá calcular o valor do ICMS a Pagar baseado nos itens abaixo:
- CFOP - Se for o primeiro digito for maior ou igual a 5 soma no valor a pagar se for menor que 5 diminui do valor a pagar de ICMS.
- Detalhamentos - Se o tipo do detalhamento for D (Débito) ou F (Estorno de crédito) soma no valor a pagar se for outras tipagens diminui do valor a pagar de ICMS.
- Se o somatório de tudo (CFOPs e Detalhamentos) for maior que zero irá ser aplicado sobre o valor do ICMS a pagar a alíquota contida no parâmetro PR_ALIQ_CRED_PSDI.
Ainda no FISFC065 ao clicar no botão Calcular PSDI será verificado também se os itens CD_DETALHAMENTO_FEEF_PSDI e PR_ALIQUOTA_FEEF do parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI estão configurados e se estiverem configurados, o sistema irá:
- Aplicar a alíquota do item PR_ALIQUOTA_FEEF sobre o valor do PSDI calculado, gravando o valor no campo Valor FEEF do componente FISFM029.
- E se o valor do ICMS a pagar do mês for menor que o valor do ICMS + FEEF do mesmo mês do ano anterior, irá ser gerado automaticamente um detalhamento com o valor do FEEF para o código do detalhamento do item CD_DETALHAMENTO_FEEF_PSDI.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
