CST | Descrição |
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002 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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015 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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053 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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061 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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102 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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115 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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153 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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161 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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202 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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215 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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253 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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261 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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302 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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315 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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353 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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361 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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402 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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415 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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453 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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461 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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502 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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515 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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553 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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561 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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602 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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615 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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653 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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661 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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702 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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715 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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753 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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761 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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802 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
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815 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
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853 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
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861 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
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