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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	FISFL038 - Demonstrativo para Arrecadação do Simples Nacional
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-18111

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Calcular o ICMS das empresas Simples Nacional verificando o sublimite da 6ª faixa, para que o sistema gere a guia com os valores corretos.

03. SOLUÇÃO

Alteração no componente FISFL068 para verificar se o faturamento dos últimos 12 meses (RBT12) é igual/maior que sublimite da 6ª faixa e igual/menor que o limite da 6ª faixa, desde que o valor da receita bruta do ano do calendário corrente (RBA) não ultrapasse o sublimite da 6ª faixa; o cálculo do ICMS seja efetuado com a alíquota da 5ª faixa e o cálculo do demais tributos seja efetuado pelas alíquota da 6ª Faixa.
Alteração no componente FISFL068 e no relatório FISR036 para exibir os percentuais com 5 casas decimais e ficar de acordo os exemplos do manual PGDAS.

TOTVS Moda > DT Cálculo do ICMS do Simples Nacional que ultrapassa o sublimite 6ª faixa > Img 2 - FISFM035 - Manutencao Anexo 1.png

Imagem 1 - Demonstração do componente FISFM035 com as alíquotas das faixas do anexo 1, que foram utilizados nos cálculos demonstrados abaixo. Observe que a alíquota do ICMS da 5ª faixa (limite 3.600.000,00) é de 4,7906% e a da 6ª faixa (limite de 4.800.000,00) está zerada.

TOTVS Moda > DT Cálculo do ICMS do Simples Nacional que ultrapassa o sublimite 6ª faixa > img1 FISFL038 - Anexo 1 Antes da Manutencao.png

Imagem 2 - Demonstração do componente FISFL038, antes da alteração, observe que o dados referentes ao ICMS estão zerados, porque não verificava

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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