Para que seja calculado o IPI Pautado é necessário que seja selecionada a opção "Pauta do Produto" seja selecionado no parâmetro Burcas Alíquota do cadastro do tributo.

Acesse Cadastros | Tributos e cadastre o tributo IPI Pautado com as seguintes informações:

Sigla: ICMSMONO

Tipo tributo fiscal: ICMS

Abrangência do Tributo: Mensal

Tipo: Variável

Incidência: Produto

Buscar Alíquota: Pauta do produto

Necessário o preenchimento da Pauto do Produto no cadastro do produto

Acesse o menu Cadastro | Produto | Anexo | Pautas do Produto e preencher os seguintes campos pertinentes a pauta do produto:

Estado: Selecionar o estado de acordo com operação.

Código do Tributo: Preencher do tributo a ser considerado na pauta (ICMS).

Início de Vigência: Informar data inicial pauta deste tributo.

Fim de Vigência: Informar data final pauta deste tributo.

Alíquota Débito: Aplica-se apenas para os tributos PIS e COFINS.

Alíquota Crédito: Aplica-se apenas para os tributos PIS e COFINS.

Unidade: Informar unidade utilizada para a Alíquota AD REM, esta é a unidade do fator de conversão da unidade do produto preenchida em Cadastro | Produto | Controle de Estoque | Unidades | Unidade de Controle.

Preço/Pauta: Preencher conforme a pauta do produto.

Observação: Não poderão ser inseridos registros com a mesma combinação de Código Coligada, Tributo e dentro de um mesmo intervalo de vigência.

• Fórmula da Base do ICMS

Deve ser definida uma fórmula para a Base de Cálculo do ICMS que buscará o Preço de Referência do Produto do Anexo “Pautas do Produto” (função TABPRDPAUTA), multiplicando este preço pela sua respectiva quantidade:

TABPRDPAUTA (‘ICMS’, 'PRECOREFERENCIA', 'V') * KQT

Para a execução da fórmula devem ser consistidos:

a)      A Data do Movimento deve estar dentro da vigência da Pauta;

b)      Deve ser selecionada a pauta considerando o Estado de origem da mercadoria e na saída considera-se o Estado da Filial.

É necessário selecionar o tributo dentro do cadastro do Tipo de Movimento. Acesse Ambientes | Parâmetros | Gestão de Estoque, Compra e Faturamento | Avançar...| Selecione o processo onde se encontra o tipo de movimento | Editar | Avançar | Etapa 65 Fis - Tributação - Item | na coluna "Procurar Alíquota Em" Pauta do produto.

Ainda dento da parametrização do tipo de movimento deve ser selecionada a fórmula do ICMS Pautado

Observação: Devendo considerar a alíquota do ICMS informado no cálculo da natureza, a coluna Busca "Procurar Alíquota Em" deverá ser configurada para buscar a alíquota do cadastro do CFOP.

O cálculo se conduzirá da seguinte maneira:

Resulta da Fórmula do ICMS Pautado x Alíquota do ICMS

A seguir a parametrização do Regra do ICMS.

• Regra de ICMS

Identificação

Tipo Tributação: Tributado

Dados ICMS

Habilitar a opção "ICMS Indexado"

Vamos demonstrar primeiramente o cálculo considerando a alíquota de débito/crédito informada na Pauta do Produto.

Quantidade: 1

Valor unitário: 100,00

Preço / Pauta do exemplo: 2.500,00

Com os valores acima o movimento criado no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento apresenta da seguinte forma:

¹Onde:

2.500,00 = Quantidade x Valor da Pauta

²Onde:

175,00 = Alíquota do ICMS x Base do ICMS

Segue detalhamento do Lançamento Fiscal após a execução do processo de Escrituração de Lançamentos, lembrando que toso os valores serão gravados automaticamente, visto que essas informações já foram inseridas no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.

Valor da Mercadoria

ICMS e IPI

• ICMS: Tributado

ICMS e IPI

• IPI: Tributado

Valor Total da Situação Tributária: 110,00