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01. PERGUNTA:

Tenho um título a pagar para um autônomo com retenção de IRRF no TOTVS Financeiro - Linha Protheus, cuja base de calculo sofreu dedução por dependentes.

É necessário integrar esses dados com o TOTVS RH – linha RM para posterior envio ao eSocial.

Como cadastrar e identificar esses dependentes no pagamento ao autônomo?

02. RESPOSTA:

Primeiramente, para que o calculo do IRRF considere a deduções por dependente(s) no TOTVS Financeiro - Linha Protheus, é necessário:
- Configurar o valor da dedução no parâmetro MV_TMSVDEP;
- Configurar a quantidade de dependentes do autônomo no campo A2_NUMDEP;
Para detalhar os dados de cada dependente, é necessário fazer o vinculo no Cadastro de Fornecedores (MATA020), através da opção Alterar > Outras Ações > Dependentes:
- Recurso disponível no pacote de expedição continua do Backoffice a partir de março/2023.

Linha Microsiga Protheus > Como informar o detalhamento dos dados dos dependentes do autônomo? > image-2023-12-5_13-47-21.png

Também é necessário indicar no Título a Pagar (FINA050), quais dependentes do cadastro acima fizeram parte dessa dedução:
- Para isso, posicione no título a pagar do fornecedor autônomo, e acesse Outras Ações > Complemento do Título (essa opção também está disponível dentro da tela de inclusão ou alteração do título);

Linha Microsiga Protheus > Como informar o detalhamento dos dados dos dependentes do autônomo? > image-2023-12-5_14-0-20.png

- Na aba "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) é necessário inserir uma linha para cada dependente que fez parte das deduções do IRRF do título:

Linha Microsiga Protheus > Como informar o detalhamento dos dados dos dependentes do autônomo? > image-2023-12-5_14-16-14.png

Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física com 2 dependentes (campo A2_NUMDEP), valor de dedução por dependente de 189,59 (parâmetro MV_TMSVDEP), no valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 676,36 de IRRF.

Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.

Incluir duas linhas no "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) com a ação "Informativo" no título a pagar, uma para cada dependente:

1º dependente:

Campo	Conteúdo
Código	FKE001 (pré-condição: ter cadastrado o complemento de imposto na rotina FINA985)
Tipo Imposto	IRF
Ação	Informativo
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Dependente
Descrição	*Preenchimento necessário apenas para dependentes cadastrados com o tipo de relação "99-Outros"
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 189,59
Cod. Dependente	00001 (pré-condição: ter cadastrado o dependente no cadastro do fornecedor)

2º dependente:

Campo	Conteúdo
Código	FKE001 (pré-condição: ter cadastrado o complemento de imposto na rotina FINA985)
Tipo Imposto	IRF
Ação	Informativo
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Dependente
Descrição	*Preenchimento necessário apenas para dependentes cadastrados com o tipo de relação "99-Outros"
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 189,59
Cod. Dependente	00002 (pré-condição: ter vinculado o dependente no cadastro do fornecedor)

Como o vinculo do "Complemento do Imposto x Título" foi com a ação "Informativo", não há mudanças no calculo já realizado no IRRF desse título.

03. DOCUMENTOS RELACIONADOS:

Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985

Complemento do Título a pagar/receber (FINA986)