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01. PERGUNTA:

Tenho um título a pagar para um autônomo com retenção de IRRF no TOTVS Financeiro - Linha Protheus, cuja base de calculo sofreu dedução por pensão alimenticia.

É necessário integrar esses dados com o TOTVS RH – linha RM para posterior envio ao eSocial.

Como cadastrar os dependentes e calcular a dedução no pagamento ao autônomo?

02. RESPOSTA:

Para detalhar os dados de cada dependente, é necessário fazer o vinculo no Cadastro de Fornecedores (MATA020), através da opção Alterar > Outras Ações > Dependentes:
- Recurso disponível no pacote de expedição continua do Backoffice a partir de março/2023.

Linha Microsiga Protheus > Como informar as deduções do IRRF por pensão alimentícia? > image-2023-12-5_13-47-21.png

Também é necessário indicar no Título a Pagar (FINA050), quais dependentes do cadastro acima fizeram parte dessa dedução por pensão alimenticia:
- Para isso, posicione no título a pagar do fornecedor autônomo, e acesse Outras Ações > Complemento do Título (essa opção também está disponível dentro da tela de inclusão ou alteração do título);

Linha Microsiga Protheus > Como informar as deduções do IRRF por pensão alimentícia? > image-2023-12-5_14-0-20.png

- Na aba "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) é necessário inserir uma linha para cada dependente que fez parte das deduções do IRRF do título:

Linha Microsiga Protheus > Como informar as deduções do IRRF por pensão alimentícia? > image-2023-12-5_14-16-14.png

Dedução na base do IRPF por pensão alimentícia

Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física, valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.

Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.

Incluir o seguinte "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) no título a pagar:

Campo	Conteúdo
Código	FKE002 (pré-condição: ter cadastrado o complemento de imposto na rotina FINA985)
Tipo Imposto	IRF
Ação	Subtração
Aplicação	Base
Calcula por	Valor
Percentual	0
Tipo Ação	Pensão Alimentícia
Descrição	*Preenchimento necessário apenas para dependentes cadastrados com o tipo de relação "99-Outros"
Base de Calc	Desabilitado
Valor	R$ 500,00
Cod. Dependente	000001 (pré-condição: ter vinculado o dependente no cadastro do fornecedor)

O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:

Base Original IRRF: R$ 6.000,00

Valor Original IRRF: R$ 780,64

Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:

Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor manteve a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).

Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,5%) - 869,36 = R$ 643,14

Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 643,14.

03. DOCUMENTOS RELACIONADOS:

Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985

Complemento do Título a pagar/receber (FINA986)