CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Menu - Cadastro LPCO
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Dicionário de Dados - Cadastro LPCO
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação) e também no processo de exportação junto a DUE.

No novo processo, o LPCO será o módulo responsável por viabilizar o licenciamentos e permissões dos produtos de maneira prévia ou durante a operação de importação. Desta forma, a LPCO irá concentrar os dados específicos da operação e fará referência a registros do Catálogo de Produtos com as definições dos produtos.

São objetivos da manutenção de LPCO:


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Permite a inclusão de uma solicitação de LPCO e os campos dos formulários que serão preenchidos.

Restrições:

           - Os campos de ID e Versão já vêm carregados pelo sistema com a próxima sequência de registro, podendo serem alterados desde que não seja informado um ID+Sequência que já exista no sistema.

           - Os formulários dos órgãos anuentes informados na manutenção deverão possuir o modelo carregado em seu cadastro uma vez que é com base neste modelo que o sistema carrega os campos necessários para o preenchimento do formulário indicado.

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\LPCO
  2. Clicar no botão "+Incluir"
  3. Selecione a Filial e clique no botão OK
  4. No campo "Org.Anuente", pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista no cadastro de órgão anuentes )
  5. No campo "Formul.LPCO", pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista nos detalhes do cadastro de órgão anuentes para o órgão informado )

          Obs: Neste momento, o sistema irá carregar na parte inferior da tela "Detalhes da LPCO - Dados do Formulário" os campos a serem informados de acordo com o formulário LPCO indicado e poderá selecionar uma ou várias NCM's utilizando o botão "Adicionar NCM". Nos casos em que o formulário não possuir um modelo carregado, o sistema irá apresentar mensagem da falha no carregamento do modelo (por inexistência ou por invalidade do modelo) e não permitirá a gravação posterior do registro de LPCO.

  1. Informe os campos do grid inferior nos campos carregados pelo sistema e em seguida clique em Confirmar para finalizar.
  2. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a sub-rotina
  3. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina. 

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Permite alterar uma solicitação de LPCO e os campos dos formulários que serão preenchidos.

Restrições:

           - Será possível alterar a N.C.M apenas quando não houver nenhum produto associado a esta N.C.M nos detalhes do formulário.

           - Não será possível alterar o órgão anuente e formulário nesta manutenção.

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\LPCO
  2. Clique na guia de visões padrão do browser ( á direita do título da tela na parte superior) e altere para a visão "2-Todos"
  3. Posicionar no registro requisitado e clicar no botão "Alterar"
  4. No campo "Ativo" alterar o valor para "1-Ativo"
  5. No campo "Desc.LPCO" alterar a descrição da LPCO
  6. Posicione na terceira linha dos detalhes e pressione o botão DELETE
  7. Na tela de dados do LPCO, altere o valor de um dos campos já carregados com o valor salvo na inclusão/alteração do registro.
  8. Clique no botão "Confirmar"
  9. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a sub-rotina
  10. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Permite a exclusão da solicitação de LPCO

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\LPCO
  2. Posicionado no registro requisitado e clicar no botão "Outras Ações\Excluir"
  3. Clique no botão "Confirmar"
  4. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a sub-rotina
  5. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina

Permite a visualização dos dados da Solicitação LPCO e os campos de formulário relacionados.

Permite a pesquisa do registro de Solicitação LPCO x N.C.M.

03. Menu - Cadastro LPCO

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
PesquisarPermite pesquisar por registros de solicitação LPCO cadastrado no sistema.
VisualizarPermite visualizar os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos. 
IncluirPermite incluir os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos.
AlterarPermite alterar os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos.
ExcluirPermite excluir um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos.

04. Dicionário de Dados - Cadastro LPCO

Principais Campos e Parâmetros


Capa - LPCO

CampoDescrição
ID Sol.LPCOIdentificador interno único da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
VersãoVersão da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
Nro. LPCONúmero/Código de liberação da Licença/Permissão/Certificado/Outros emitido pelo órgão anuente para a solicitação atual.
Ativo?Define se esta Solicitação/LPCO está ativa ou inativa.
Desc.LPCODescrição resumida da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente
Org.AnuenteÓrgão anuente responsável pela análise e liberação da mercadoria.
Formul.LPCOCódigo do formulário definido pelo órgão anuente para esta solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros.
ModalidadeModalidade do formulário definido pelo órgão anuente para esta solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros.
Chave acessoChave de acesso a solicitação junto ao Portal Único Siscomex
Data criaçãoData da criação da solicitação LPCO.
Hora criaçãoHora da criação da solicitação LPCO.
Integrado?Define se esta solicitação foi integrada ao Portal Único Siscomex.
Dt. RegistroData do registro da integração junto ao Portal Único Siscomex.
Hr. RegistroHora do registro da integração junto ao Portal Único Siscomex.
Inform.Adic.Informações Adicionais da LPCO


Detalhes LPCO

CampoDescrição
ID Sol. LPCOIdentificador interno único da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
VersãoVersão da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
Ident.Campo

Código de identificação interna do campo:

  • "listaCamposFormulario" identifica os campos de capa do formulário da LPCO carregado a partir do modelo.
  • "listaCamposNcm" identifica os campos de detalhes do formulário da LPCO carregado a partir do modelo.
Seq.CampoSequência de ordem interna do campo
Cód.Campo   Código de identificação do campo no formulário LPCO
Vlr. Campo  Valor atribuído ao campo no formulário LPCO



05. TABELAS UTILIZADAS