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01. DADOS GERAIS

Produto:	Datasul
Segmento:	Manufatura
Módulo:	MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:	LF0226 - Geração do Arquivo ECF LF0203 - Manutenção/Consulta das tabelas de Informações Fiscais
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANCON1-16318

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2023, referente ao ano-calendário 2022.

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas no produto da linha Datasul as alterações necessárias para geração do arquivo da ECF no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que será utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2022, conforme abaixo:

Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa

Como as informações do Registro 0021 não são extraídas, mas apenas imputadas pelo usuário no programa LF0226, não houve necessidade de alteração na extração.

Então para atender ao novo layout, foram efetuadas as seguintes alterações:

No programa de Geração do Arquivo ECF (lfp/lf0226.r) foi alterada a tela para que:

Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES e 16 - IND_REIF sejam colocados fixos sempre como "N" - Não e desabilitados os campos, quando layout for >= 0009 - Ano Calendário 2022 ou superior.

Houve alteração da descrição do campo 17:

Antes - Versão do layout <= 0008 - Ano Calendário inferior a 2022:
IND_OLIMPIADAS - Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 2013, podendo ser:
S - Sim
N - Não
Após - Versão do layout > 0008 - Ano Calendário 2022 ou superior:
IND_OUTROS - Habilitado para outros tipos de benefícios fiscais, podendo ser:
S - Sim
N - Não
Observação: Utilizar para ÓLEO BUNKER, REPORTO, RET II, RET PMCMV/RET PCVA, RET EEI, EBAS IMUNE, REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO, REPETRO E REPETRO-SPED.
Então, foi ajustado o nome do campo em tela apenas para Habilitado para outros tipos de benefícios fiscais.

Registro 0020: Parâmetros Complementares

No Registro 0020, houve alteração da descrição do campo 25 - IND_PJ_HAB, a qual consta atualizada na documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226

Registro Y750: Informações da ECF Calculadas pelo PGE - Inclusão de registro

Houve a inclusão de um novo Registro Y750, porém não houve necessidade de alteração no produto, pois essa informação é gerada pelo próprio validador - PGE da ECF, de acordo com as fórmulas estabelecidas na tabela dinâmica.

Tabelas Dinâmicas:

Para geração do novo layout 0009, na tela do programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203, devem ser atualizadas as informações que são necessárias referente a atualização das tabelas dinâmicas, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

L100B (46 registros), L300B (20 registros), P100B (147 registros), P150B (83 registros), U100B (46 registros), U150B (20 registros), U100E (23 registros) e U150E (27 registros).
Planos de contas Referenciais no link - http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644
Contas da parte B com novos registros (5 registros)
M300A - 10 registros
M300R - 10 registros
M300B e M300C - 20 registros
M350A - 10 registros
M350R - 10 registros
M350B e M350C - 20 registros
N600 a N670 - 16 registros
T170 e T181
X480, inseridos os itens que estão com data inicial = 01/01/2023 (66 registros) na planilha disponível no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147

Versão do Layout:

Na tela do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226, no campo Versão deve ser informado o código 0009 - Ano-calendário 2022.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conteúdos Relacionados:

Consulte mais informações através dos links abaixo:

Documentação Datasul:

ECF - Geração dos arquivos
Artigos Gerais - SPED / Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Documento da rotina: ECF Datasul
Bloco Q: Extração/Geração
Registro L210: Geração Automática

Documentação Governo: