01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
|---|
| Função: | DIRF-Ano Calendário 2023-2024 |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTRM-8426 |
|---|
02. LIBERAÇÃO
Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2302.xxx
- 12.1.2306.xxx
- 12.1.2310.xxx ou superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar o produto TOTVS Folha de Pagamento para geração do layout da DIRF 2024 ano calendário 2023, conforme publicação da Receita Federal do Brasil.
04. SOLUÇÃO
Adequação da folha de pagamento para tratar as seguintes alterações:
- Ano Referência: Permitir informar '2024'.
- Ano Calendário: Permitir informar '2023'.
- Campo 'Identificador de Estrutura do Leiaute': Preencher com o código B3VH8RQ.
- Criar o registro "RTDS - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Desconto Simplificado Mensal" referente ao item "Registro de Valores Mensais". A tratativa adotada foi: "Somente será simplificado se todos os períodos da ficha financeira forem simplificados."
- FOLHA: Verificar o campo PFPERFF.IRRFSIMPLIFICADO.
- 13º SALÁRIO: Verificar o campo PFPERFF.IRRF13SIMPLIFICADO.
Atenção: Esse campo será preenchido somente a partir de Abril/2023.
- Realizamos ajustes na geração do código de receita para garantir total compatibilidade com as categorias do eSocial. A partir de agora, a regra será:
- Código de receita 0561: será gerado para as categorias do eSocial [101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 761, 901, 902, 903, 904, 906].
- Código de receita 0588: será gerado para as categorias do eSocial [201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 771, 781].
Exemplo 1:
Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com simplificado e outro não
Exemplo 2:
Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com simplificado em todos os envelopes
Exemplo 3:
Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com todos os envelopes sem simplificado.
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
Comunicado DIRF 2024
DIRF/Informe de Rendimentos