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01. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento
Função:	DIRF-Ano Calendário 2023-2024
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTRM-8426 DRHROTRM-8637 DRHROTRM-5919 DRHROTRM-8601

Lembrando que, será a partir dos patches:

Adequar o produto TOTVS Folha de Pagamento para geração do layout da DIRF 2024 ano calendário 2023, conforme publicação da Receita Federal do Brasil.

Adequação da folha de pagamento para tratar as seguintes alterações:

Ano Referência: Permitir informar '2024' e Ano Calendário: Permitir informar '2023'.

Criar o registro "RTDS - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Desconto Simplificado Mensal" referente ao item "Registro de Valores Mensais". A tratativa adotada foi: "Somente será simplificado se todos os períodos da ficha financeira forem simplificados."
- FOLHA: Verificar o campo PFPERFF.IRRFSIMPLIFICADO.
- 13º SALÁRIO: Verificar o campo PFPERFF.IRRF13SIMPLIFICADO.

Atenção: Esse campo passou a ser gerado somente a partir de Abril/2023, conforme publicada Instrução Normativa nº 2.141.

Realizamos ajustes na geração do código de receita para garantir total compatibilidade com as categorias do eSocial. A partir de agora, a regra será:
- Código de receita 0561: será gerado para as categorias do eSocial [101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 761, 901, 902, 903, 904, 906].
- Código de receita 0588: será gerado para as categorias do eSocial [201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 771, 781].

Alterada a ordenação de funcionários para geração da DIRF e informe de rendimentos:

DE	PARA
ORDER BY CPF ASC, PFUNC.DTTRANSFERENCIA DESC, PFUNC.DATADEMISSAO ASC, PFUNC.CODSITUACAO ASC	ORDER BY CPF ASC, ISNULL(PFUNC.DATADEMISSAO, '') ASC, ISNULL(PFUNC.DTTRANSFERENCIA, '') DESC, PFUNC.DATAADMISSAO ASC, PFUNC.CODSITUACAO ASC

Adequação da DIRF para Conferência, para tratar a situação em que um funcionário demitido em janeiro, com envelope nos meses de janeiro e dezembro do ano anterior (sem desconto de IRRF, apenas dedução de INSS em janeiro) não seja considerado. Com essa adequação, o sistema garante compatibilidade entre a DIRF em Arquivo e a DIRF para Conferência.

Exemplo 1:

Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com simplificado e outro não

Exemplo 2:

Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com simplificado em todos os envelopes

Exemplo 3:

Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com todos os envelopes sem simplificado.