| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
| Função: | DIRF-Ano Calendário 2023-2024 |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
Lembrando que, será a partir dos patches:
Adequar o produto TOTVS Folha de Pagamento para geração do layout da DIRF 2024 ano calendário 2023, conforme publicação da Receita Federal do Brasil.
Adequação da folha de pagamento para tratar as seguintes alterações:
1) Ajustar o campos:
Ano Referência: Permitindo informar '2024'
Ano Calendário: Permitindo informar '2023' e Campo 'Identificador de Estrutura do Leiaute': Preencher com o código B3VH8RQ.
2) Criar o registro "RTDS - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Desconto Simplificado Mensal" referente ao item "Registro de Valores Mensais". A tratativa adotada foi: "Somente será simplificado se todos os períodos da ficha financeira forem simplificados."
Exemplo 1:
Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com simplificado e outro não
Exemplo 2:
Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com simplificado em todos os envelopes
Exemplo 3:
ATENÇÃO: Esse campo passou a ser gerado somente a partir de Abril/2023, conforme publicada Instrução Normativa nº 2.141.
3) Realizamos ajustes na geração do código de receita para garantir total compatibilidade com as categorias do eSocial.
Regra Anterior
Código de receita 0588: quando:
Código de receita 0561: quando não atender as restrições do código de receita 0588.
Regra Atual
Código de receita 0588: quando a categoria do eSocial for igual a: 201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 771 ou 781.
Código de receita 0561: quando a categoria do eSocial for igual a: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 761, 901, 902, 903, 904 ou 906.
4) Alterada a ordenação de funcionários para geração da DIRF e Informe de Rendimentos:
| DE | PARA |
|---|---|
| ORDER BY CPF ASC, PFUNC.DTTRANSFERENCIA DESC, PFUNC.DATADEMISSAO ASC, PFUNC.CODSITUACAO ASC | ORDER BY CPF ASC, ISNULL(PFUNC.DATADEMISSAO, '') ASC, ISNULL(PFUNC.DTTRANSFERENCIA, '') DESC, PFUNC.DATAADMISSAO ASC, PFUNC.CODSITUACAO ASC |
5) Adequação da DIRF para Conferência, para tratar a situação em que um funcionário demitido em janeiro, com envelope nos meses de janeiro e dezembro do ano anterior (sem desconto de IRRF, apenas dedução de INSS em janeiro) não seja considerado. Com essa adequação, o sistema garante compatibilidade entre a DIRF em Arquivo e a DIRF para Conferência.